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REQ 363/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD que informe a possibilidade de disponibilizar um aparelho de televisão na Unidade Básica de Saúde, Dr. Décio Nobre Moreira, Vila Araceli.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 748/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 10:48:41
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

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REQ 364/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe o andamento do último concurso para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 749/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 10:52:25
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 365/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um calçadão na área institucional localizada na Rua Maria Alcina Aparecida Bottino Vizzoto, residencial Monte Verde.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 11:11:45
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 366/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que se oficie ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, convidando-o a comparecer na 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19/04/2021, a partir das 17h15min para que preste informações sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 751/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 11:13:43
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

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REQ 367/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça diversas informações sobre duodécimos e despesas da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 752/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 11:16:48
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 368/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a rede municipal de educação.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 753/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 11:49:39
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 369/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do contrato com a empresa responsável pelo fornecimento de acesso à internet à prefeitura e responsável pelo sistema de monitoramento das vias do município.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 754/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:14:10
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 3
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REQ 370/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN que informe a classificação do Instituto no Índice de Gestão.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 755/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:16:08
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 371/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB que informe a possibilidade de oferecer alimentação aos pacientes e acompanhantes das pessoas que estão na UPA aguardando vaga.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:14:57
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 372/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde que informe a possibilidade de disponibilizar ao município de Garça, recursos para aquisição de kits de intubação e para o custeio das ações de saúde no enfrentamento da Covid-19.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:23:25
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 373/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se o município conta com algum programa social visando ajudar famílias a não serem despejadas em virtude da ausência de condição para pagamento de aluguéis atrasados e medidas de auxílio com as despesas de água e luz, em decorrência da pandemia de Covid-19

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 760/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:25:44
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 2
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REQ 374/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se o descarte de lixo do centro de referência de atendimento à Covid-19 é feito conforme as normas de saúde.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 761/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:26:33
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 375/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Usina de Processamento de Leite que funcionaria na ETEC Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Escola Agrícola).

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 762/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:35:00
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 376/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que, através da Procuradoria Legislativa, promova a adoção de medidas judiciais visando a obtenção da resposta ao requerimento 230/2021.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:36:04
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 377/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que informe quais as atribuições de cada servidor da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 764/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:36:46
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 378/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que encaminhe informações sobre os projetos e empresas contempladas pela Lei Aldir Blanc.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 765/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:42:52
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 2
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REQ 379/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos de seleção dos contemplados pela Lei Aldir Blanc.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:45:42
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 5
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REQ 380/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a obtenção do selo “Café com RG”

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 767/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 13:48:37
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 381/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de utilizar para o município o terreno localizado na Rua Guarantã entre os números 312 e 328.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 13:15:23
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 382/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe quantos servidores estão lotados na Secretaria de Obras bem como seus respectivos cargos.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 774/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 17:02:10
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 383/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos à empresa GAREN por ter conquistado, por mais um ano, a posição de líder de exportações da categoria de automatizadores em Garça.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 775/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 17:03:20
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

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REQ 384/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações em em relação a vacinação de pessoas que não têm veículo próprio e vão à pé ao local de vacinação.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 776/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 17:04:27
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 385/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Bruno Ferrari, à atenção básica e à equipe de cirurgia cardíaca da UNESP Botucatu, por terem, no SUS, detectado, tratado e curado dois adolescentes com uma doença cardíaca gravíssima e muito rara.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 777/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:43:36
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 386/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção na estrada rural que vai para a Fazenda San Ramiro, Km 3-4, Ponto de referência: ponto folgado. Estrada: Garça- Gália-Saltinho, em direção a Alvinlândia.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 778/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:44:58
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 387/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, pela instauração da CPI da Covid.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 779/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:45:56
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 388/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual, visando incluir os pacientes renais crônicos como prioridades na vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 780/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:46:47
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 389/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se está faltando o kit intubação e alguns medicamentos da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 781/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:47:54
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 390/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual, visando a conquista de oxigênio a ser destinado à área da saúde do município de Garça.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 782/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:48:47
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 391/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se serão adquiridos e instalados parquinhos infantis nos bairros que não foram contemplados.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 784/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:50:47
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 392/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Jardim Morumbi.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:51:27
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 393/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um bebedouro na Rua Isaías Rodrigues Martins, Jardim Brasil.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:52:14
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 394/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe quantas residências foram construídas e/ou reformadas pela Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana no ano de 2020.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 787/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:52:56
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 395/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe quantas residências foram construídas e/ou reformadas pelo Fundo Social de Solidariedade durante os anos de 2017 a 2020.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 788/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:53:32
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
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REQ 396/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe os motivos de não terem sido entregues os manuais do professor aos docentes da rede municipal de ensino.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 789/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:54:41
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
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REQ 397/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à presidência da Sustengar – Associação Familiar dos Produtores de Garça, diversas informações em relação à Associação.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 790/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:55:40
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe o montante de recursos que não foram repassados às entidades conveniadas com o município e onde foram gastos esses valores.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:56:33
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 399/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Aparecido Cabral, ocorrido no dia 17/03/2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 792/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 13:57:39
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

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REQ 400/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a educação em nosso município, no tocante ao ensino on-line a à modalidade híbrida.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 793/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:01:44
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 401/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Guanabara, a partir do cruzamento com Rua Caramuru.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 794/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:02:44
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 402/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade de classificar as igrejas e entidades religiosas como serviços essenciais.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 795/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:05:10
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado.
Texto Original

REQ 403/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar estudos visando melhorar o tráfego de veículos no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Tiradentes.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 796/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:07:14
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 404/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o aumento da margem para concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do IAPEN para 35%, como feito na esfera federal.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 797/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:09:33
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 405/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ceder o uso da área institucional localizada entre as Ruas Pastor Lázaro Gomes Rosa e Thyrso Pimentel ao proprietário do supermercado Monte Verde, para que o mesmo utilize como estacionamento.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 798/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:14:36
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 406/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de serem instalados tambores de lixo no entorno da Capela São José, Jardim Garça II.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 800/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:20:32
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 407/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos próximo às guias e sarjetas e pintura da sinalização de solo na Rua Elias Lutfi, Jardim Garça II.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:21:15
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 408/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do extrato da conta destinada a aquisição de merenda escolar e o balancete de referida conta.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 802/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:22:27
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 2
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REQ 409/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Conselho Tutelar do Município que informe quais medidas podem e/ou serão tomadas para resolver a situação dos adolescentes que ficam na Praça Rui Barbosa.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 803/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:24:27
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 410/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à previsão e realização das receitas previdenciárias.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 804/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:37:05
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 2
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REQ 411/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente entrega intempestiva de documentos.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 805/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:38:37
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 2
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REQ 412/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe se serão convocados os candidatos aprovados no concurso para Agentes Comunitários de Saúde para trabalharem na Unidade de Saúde da Família Helena Muller.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 806/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 14:39:28
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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