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REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Herculano Passos, efetuar gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 17:07:38
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir novos pontos de táxi na praça da Igreja Matriz. Em caso negativo, informar por quais motivos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 17:11:57
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o que foi adquirido e onde estão sendo utilizados os equipamentos que o município de Garça adquiriu com os recursos de emendas parlamentares disponibilizadas pelo Deputado Federal HERCULANO PASSOS entre os anos de 2016 até 2020.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 17:17:27
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar sobre as obras de construção do poço profundo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:59:49
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realização de tratamento de fisioterapia em munícipe.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:02:26
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de construção de redutores de velocidade nas ruas Alagoas e Melchiades Nery.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:04:40
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a rua Mogno, do Jardim Paineiras, encontra-se no cronograma de recapeamento deste ano.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:05:47
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de recapear as ruas do bairro Jardim Paineiras.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:06:45
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhamento de munícipe para tratamento de Litotripsia, na cidade de Marília.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 14:07:48
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estender o horário de retirada das tarefas escolares dos alunos da rede municipal de educação.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 10:38:13
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais os prédios públicos que atendem à Lei de Acessibilidade, incluindo os próprios públicos de órgãos ligados à administração direta e indireta.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 13:10:59
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se foi firmado convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para implantação da atividade delegada.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 13:15:53
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre o atendimento do setor de ambulância aos moradores da zona rural.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 13:17:25
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalar pontos de coleta de tampinhas de garrafa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 13:18:24
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar pavimentação do trecho da Rua Queiroz e tapar buracos existentes na malha asfáltica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 15:16:15
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar o cronograma oficial que será empregado na vacinação da população contra a COVID-19.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 15:18:15
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE diversas informações sobre o fornecimento de água no período entre outubro, novembro e dezembro de 2020 e janeiro 2021.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 15:28:14
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quem irá notificar e multar a Prefeitura para que faça a capina e roçagem de terrenos da municipalidade, áreas públicas e próprios públicos que estão com mato alto.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 15:33:00
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que não está sendo feito na rede municipal de saúde o exame de ultrassom transvaginal.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 15:34:45
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar os montantes que os governos estadual e federal destinaram ao município para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 15:36:27
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se foi feito o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) dos conselheiros tutelares com a finalidade de comprovar exposição à atividade insalubre e periculosa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 16:01:04
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, visando tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:01:35
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocado o Diretor Superintendente do IAPEN, Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza para prestar mais esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei Complementar 01/2021, que altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça – IAPEN, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 22/02, a partir das 17h15min

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:03:02
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração Municipal a realização de projetos sociais, profissionalizantes ou esportivos com os moradores do Distrito de Jafa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:04:11
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:05:17
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:06:12
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares efetuar ações junto ao Governo do Estado, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do distrito de Jafa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:07:11
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal David Soares efetuar ações junto ao Governo Federal, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do distrito de Jafa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:08:51
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
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REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se houve alguma providência a respeito do prédio da avenida Fidelis Furquim, no distrito de Jafa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:31:19
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a Defesa Civil no município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:33:32
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a roçagem do mato da rua Canário e notificar os proprietários das chácaras do Jardim Ecovile para procederem a limpeza e roçagem do mato alto de seus terrenos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:36:23
Autor:  Lucas Cateto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o abastecimento de soro antiescorpiônico da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:54:29
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de toldos no Núcleo de Educação Infantil Karina Lopes Chiquini.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 258/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:56:53
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 96/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deixar os portões do aterro sanitário e da empresa coletora de lixo abertos durante os finais de semana para o descarte de resíduos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:57:52
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Agamenon Soares Galvão.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 260/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:58:37
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

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REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a varrição de ruas do município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:59:57
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a aquisição de uma retroescavadeira e pá carregadeira e um trator.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:01:00
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

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REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Frei Aurélio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:01:46
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário.
Texto Original

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REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilização do pagamento dos servidores públicos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:12:20
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar gestões junto à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), visando a construção de casas no distrito de Jafa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:13:09
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder plano de saúde aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:13:56
Autor:  Tenente Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal proceder a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI nº 06/2019, instaurada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:15:25
Autor:  Lucas Cateto
Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar troca entre os convênios estabelecidos entre a Prefeitura e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:17:38
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:18:19
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ficha especial e de continuidade às pessoas vítimas de tentativa de suicídio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:20:29
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ficha especial em relação às pessoas em surto psiquiátricos que chegam nas unidades de saúde e UPA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:23:03
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de tomar providências em relação à inadimplência da empresa Soluções Engenharia Mont. e Construções LTDA junto a comerciantes da cidade de Garça.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 14:24:55
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
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REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar defronte às casas de carnes existentes no município, placa de trânsito permitindo estacionamento por até 15 minutos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:24:06
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre pacientes acamados em nosso município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:24:50
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se vem sendo prestado algum tipo de suporte às famílias das vítimas falecidas em virtude da COVID-19.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 15:25:40
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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