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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser intensificada a fiscalização no lago artificial e em outras localidades em que esteja havendo aglomeração de pessoas, com o intuito de inibir tal situação para que seja amenizado o contágio de COVD-19 que vem crescendo vertiginosamente em nosso município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 16:56:08
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se os profissionais de saúde e pacientes da clínica André Luiz serão inclusos na vacinação. Informar ainda, a possibilidade de vacinar os profissionais de saúde aposentados, mas que continuam trabalhando.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 8:28:15
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Prefeitura vem realizando visando amparar e ressocializar as pessoas em situação de rua.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 8:30:07
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adotar um protocolo único de atendimento aos casos de Covid-19 nas unidades de saúde do nosso município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 8:31:52
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o contrato entre a Prefeitura e a empresa MAGETUR será prorrogado e se a Prefeitura irá realizar processo licitatório visando a contratação de empresa para realizar o transporte dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marília e Bauru, no período noturno.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 8:34:44
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se foi feita vistoria no telhado e no sistema de escoamento de água pluviais da Unidade Básica de Saúde do Jardim Eucaliptos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 8:37:12
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos que efetue gestões junto ao Governo do Estado de Sao Paulo, visando a conquista de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Garça.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:28:49
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a conquista de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Garça.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:31:03
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos e um bebedouro no parquinho infantil localizado no cruzamento das Ruas Rosário Martino com Salvador Zago. Informar ainda a possibilidade de instalar, ao lado do parquinho, uma Academia da Terceira Idade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:33:34
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quantos parquinhos o município pretende instalar neste ano. Informar ainda, se está prevista a instalação de um parquinho infantil na praça próximo a EMEI "Victor Hugo Guanaes de Freitas" e Padaria União.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:40:12
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão de férias aos professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:42:47
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de diminuir o valor da passagem dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marilia e Bauru, no período noturno.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:46:26
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar a Rua Ignês Ida Vizotto Gaion no distrito industrial. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:49:39
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação de todos os beneficiários da Lei de Emergência Cultural "Aldir Blanc", com os respectivos nomes, valor do subsídio, e quais projetos desenvolviam.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 13:35:10
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi que visa a suspensão dos efeitos do nefasto Decreto Executivo do governador João Dória que passou a cobrar alíquota previdenciária sobre os vencimentos dos benefícios de seus aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 1.045,00 e R$ 6.101,06 (teto do INSS), que além de injusto é extremamente penoso e desumano àqueles que dedicaram a vida toda ao serviço do povo paulista.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 13:44:51
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Joaquim Gomes altura do numeral 310.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 13:47:43
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de pesar em razão do falecimento do ex-vereador por oito mandatos, Sr. Valdemar Zimiani.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 13:53:11
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar esclarecimentos referentes à incorporação do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e sobre sobre a complementação do quadro dos ACS nas Unidades de Saúde da Família (USF) de nosso município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 13:58:53
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) informar a possibilidade de os profissionais de nível superior da Equipe Multiprofissional sejam alocados em um Centro de Equipe Multiprofissional.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 14:05:54
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ONG Arca da Fé Resgate Animal para que informe se há interesse e a possibilidade de desenvolver projeto em conjunto com o nosso município na questão de resgate de animais em situação de abandono.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:35:16
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe a pretensão de adotar pelo menos o sistema de drive thru no comércio garcense. Informar ainda, quais planos a administração tem para o atual momento da pandemia e a partir de que fase poderia ser implantado o drive thru.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:46:26
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de idosos acima de 60 (sessenta) anos atendidos pela rede municipal de saúde, informando, ainda, se houve levantamento dos que possuem condições de buscar medicamentos na rede municipal de saúde.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:35:48
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: 1) Será quitado o "calote" no IAPEN tendo em vista que o Executivo poderia e não deveria deixar de repassar o seu "Quantum" mensal ao instituto? 2) Serão quitados os empréstimos realizados pela administração nos anos de 2017 a 2020? 3) Será fornecido aos estudantes universitários de outras cidades uma ajuda de custo maior que 30% no transporte? 4) Serão acrescidos valores maiores a repasses nas instituições do município, tendo em vista que os mesmos foram suspensos? 5) Será fornecido o transporte público aos estudantes do município que foram suspensos no ano passado tendo em vista que houve apenas apontamento do tribunal de contas e agora há recursos para fazê-lo”? 6) Em dezembro de 2020, houve o cancelamento dos empenhos? Qual valor total cancelado? Foram reabertos em 2021? Enviar cópias dos empenhos cancelados.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:38:13
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de o município continuar subsidiando o transporte dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marilia e Bauru, no período noturno.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:44:33
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as praças esportivas e área de lazer localizadas no distrito de Jafa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:47:36
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informar por quais motivos o reservatório do distrito de Jafa não está funcionando. Qual a previsão para que o mesmo seja ativado?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:51:23
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento das ruas no entorno da Escola Estadual Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:55:28
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi recapeado o trecho da Rua São Paulo, entre os numerais 152 ao 220 no distrito de Jafa. Há possibilidade de incluir este trecho no cronograma de obras deste ano? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:58:56
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais motivos as Ruas no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa não foram recapeadas. Há a possibilidade de serem recapeadas neste ano? Em caso afirmativo quando? Em caso negativo por quais motivos?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 17:02:41
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: 1) Por quais motivos a Rua Liberdade no distrito de Jafa não foi recapeada? Há a possibilidade de ser recapeada? Em caso afirmativo quando? Em case negativo por quais motivos? 2) Há a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Liberdade para que façam a capina do passeio público? 3)Há a possibilidade de tapar o buraco existente no cruzamento da Rua Liberdade com Rua Valdomiro dos Santos”?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 17:06:52
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão única de direção o trecho da Rua Fausto Floriano de Toledo onde se localiza a Escola Estadual Hilmar Machado de Oliveira e a escola de idiomas FISK.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 9:21:30
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há algum estudo visando acabar definitivamente com o problema de erosão no cruzamento das Ruas Liberdade com Valdomiro dos Santos no distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, informar à possibilidade de realizar alguma melhoria no local.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 9:25:25
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de substituir o campinho de areia do ginásio poliesportivo Manoel da Costa no distrito de Jafa, por um campinho de grama sintética. Em caso positivo, qual a previsão?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 9:27:41
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais os locais em que os profissionais já receberam a dose da vacina contra o COVID-19. Informar também se há a possibilidade de ser amplamente divulgado no site oficial e redes sociais da prefeitura o cronograma de vacinação.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:03:34
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem se há um protocolo de atendimento e outro de medicação aos pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:06:00
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a empresa responsável pela captura, apreensão, transporte, guarda, alimentação, tratamento veterinário e posterior destinação de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do município estaria capturando animais até mesmo dentro de propriedades particulares. Em caso afirmativo, tal conduta é regulamentada?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:07:50
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que encaminhe uma lista contendo todos os exames que são oferecidos para a população na rede municipal de saúde, discriminando a quantidade disponível por mês e demais informações pertinentes ao assunto.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:00:12
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se haverá prioridade na vacinação contra o coronavírus dos trabalhadores dos setores tidos como essenciais tais como supermercados, padarias, postos de combustíveis e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios. Em caso negativo, há a possibilidade de dar prioridade a estes trabalhadores tendo em vista que estão mais suscetíveis a contrair o vírus?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:03:52
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a prefeitura pretende parcelar o pagamento da cota patronal e dos parcelamentos previdenciários com o IAPEN, ao invés de pagar à vista tendo em vista que há recurso para isso. Há a possibilidade realizar os pagamentos à vista?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:05:56
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que encaminhe documento que comprove cientificamente que o fechamento do comércio diminui o contágio do novo coronavírus. Existe um mapeamento do município que revele onde há mais pessoas contaminadas pelo novo coronavírus? Se sim, encaminhar cópia.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:08:24
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que será repassado às entidades conveniadas quando voltarem a prestar serviço, após o controle da pandemia.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:27:01
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de continuar com a distribuição dos kits de alimentação escolar para alunos da rede municipal de ensino enquanto estiver suspenso o retorno das aulas presenciais.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 15:10:36
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há um levantamento das ruas que necessitam de recapeamento? Em caso positivo, informar a quantidade de metros quadrados e valor estimado. 2) Qual o valor gasto nos últimos 4 (quatro) anos com materiais e mão de obra no serviço de tapa buracos?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 15:13:28
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o que a municipalidade pretende fazer para solucionar o problema do tráfego de veículos de grande porte no centro da cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:16:48
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quantos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde trabalhavam nas Unidades Básicas de Saúde Palermo 1 e Palermo 2 até o dia 04/02.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:18:18
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mitra Diocesana de Marília informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no calçamento do passeio público do entorno da Igreja Matriz na
cidade de Garça.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:20:01
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Convidando o Presidente e/ou representante do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, para participar da 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17/02/2021, a partir das 17h15min, para que possa explanar acerca das ações realizadas referentes à pandemia de COVID-19.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:57:11
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vinícius Carvalho, que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Frei Aurélio.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 17:01:12
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar pedras, cascalhos e sobra de asfalto na Rua Ignês Ida Vizotto Gaion no Distrito Empresarial
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 17:02:08
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar como está o andamento das obras de perfuração do poço profundo? Qual o percentual das obras já realizadas?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 17:04:01
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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