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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio altura do numeral 198.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua José Vizoto, 599, tendo em vista que a mesma está na iminência de ruir sobre as residências adjacentes, fato que tem preocupado sobremaneira os moradores do local, que inclusive, relataram que a municipalidade começou o processo de erradicação porém não o concluiu.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à direção e colaboradores das Escolas Samira El Adass, Manoel Joaquim Fernandes e Silvio Sartori por terem alcançado as metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), demonstrando total dedicação e empenho que resultou em tão expressiva melhora da qualidade do ensino dessas Instituições de ensino públicas municipais que nos enchem de orgulho.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento da estrada rural que conduz até a Escola Silvio Sartori, iniciando da rodovia até a escola.

Solicitando ao Prefeito informar como é feita a cessão do espaço no lago artificial, utilizado pelo Kaikan.

Solicitando a Exma. Deputada Federal Renata Abreu, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura).

Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo (DER) informações sobre convênio firmado com a Prefeitura - Projeto CM 077/2010 (PM 60/2010), que visava a execução das obras e serviços de melhorias e pavimentação da Estrada GAR-030, que é a via de acesso ao Jardim Adrianita.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Dr. João Sardi Junior, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB-Garça, por ter encaminhado sugestão de Projeto de Lei instituindo a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no município de Garça, o qual foi objeto de apreciação e aprovação unânime do Plenário, gerando a Lei Municipal nº 5.372/2020.

Solicitando ao Presidente do Conselho de Administração do IAPEN, para que encaminhe a esta Casa cópia da Ata da reunião realizada em 25 de agosto último, bem como informe quais as sugestões deste Conselho em relação ao Projeto que trata da forma de provimento do cargo em Comissão de Diretor Superintendente, justificando cada uma delas.

Solicitando ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que informe a possibilidade de reduzir a alíquota do IPVA dos proprietários de veículos que residem em cidades que possuem praças de pedágio, uma vez que a população do nosso Estado acaba sofrendo uma bitributação ao pagar o IPVA e além disso o pedágio nas rodovias sob concessão.

Solicitando à Gerência Regional da CPFL Paulista que informe a possibilidade de proceder a análise estrutural dos postes de energia elétrica instalados em nosso município substituindo os que estiverem estruturalmente comprometidos e que colocam em risco a vida e o patrimônio dos munícipes garcenses.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral no cemitério, tendo em vista que o local se encontra muito sujo.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra e fornecimento de APTAMIL.

Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos está aberto o Pregão Presencial nº 68/2020, que tem por objeto a aquisição de máscaras de tecido, para serem distribuídas aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, uma vez que as aulas presenciais, no âmbito municipal, foram suspensas, nos termos do Decreto nº 9.141/2020.

Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1)A vigilância sanitária foi informada antes do descarte de alimentos no aterro sanitário? 2)Há comprovação da diligência da vigilância sanitária na cozinha piloto para confirmação da infestação de ratos? 3)Há laudo ou documento correlato da vigilância sanitária que autorizou o descarte? Enviar cópia. 4)Houve acionamento de outro setor da prefeitura sobre o fato? 5)Quando foi a última desratização? Se foi realizada por empresa contratada, qual valor?

Solicitando ao Prefeito informações quanto ao descarte de alimentos no aterro sanitário.

Solicitando ao Prefeito que informe se os funcionários das escolas e creches municipais continuarão trabalhando presencialmente, tendo em vista que através do Decreto nº 9141/2020, foi mantida a suspensão das aulas presenciais no âmbito municipal até o fim do ano letivo de 2020.

Solicitando ao Prefeito que informe qual montante do saldo atual de recursos do QSE.

Solicitando ao Prefeito que informe: a) A Vigilância Sanitária foi comunicada sobre a suposta invasão dos ratos na Cozinha Piloto? b) Houve vistoria da Vigilância Sanitária no local antes de se resolver a questão? c) Quais orientações foram passadas pela Vigilância Sanitária? Encaminhar documentos. d) Os funcionários que foram responsáveis por manipular os alimentos supostamente contaminados utilizaram EPI´s? e) A Prefeitura forneceu EPI´s aos funcionários? f) A Kombi que transportou os alimentos até o Aterro Sanitário foi posteriormente higienizada?

Solicitando ao Prefeito esclarecimentos quanto à áudio atribuído a Secretária de Administração, no qual a mesma teria afirmado que os alimentos vencidos seriam “trocados” pelos fornecedores.

Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura continuará colaborando com o custeio do transporte de universitários que estudam em Marília e Bauru que retornarão as aulas presenciais no próximo dia 08 de outubro ou se suspenderá o contrato, conforme afirmação do Prefeito em audiência pública ocorrida antes da pandemia.

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo a administração municipal está contratando serviço de consultoria (GEPAM) pelo valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Solicitando ao Prefeito informações sobre a dedetização da Cozinha Piloto.

Solicitando ao Plenário um voto de apoio à proposta de Decreto Legislativo apresentada pelo nobre Deputado Estadual Carlos Gianazzi (PSOL) na Assembleia Legislativa de São Paulo, o qual tem por objetivo anular um decreto estadual que autorizou a instalação das praças de pedágios em nossa região.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Cezinha de Madureira, para que seja autor de emenda parlamentar ao município de Garça, para aparelhamento e custeio dos leitos de UTI inaugurados recentemente em nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto visando a criação de uma incubadora de comércios em nosso município.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Marco Feliciano, para que seja autor de emenda parlamentar ao município de Garça, para aparelhamento e custeio dos leitos de UTI inaugurados recentemente em nosso município.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público no trecho que conduz até a FATEC Garça.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da Municipalidade realizar uma campanha de conscientização dos malefícios do uso de anticoncepcionais e das outras diversas formas de método contraceptivos.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a poda das mangubas localizadas na rua das Flores entre as ruas Maria Izabel com Francisco da Silva Braga. Em caso positivo, informar a previsão.

Solicitando ao Prefeito que informe quando serão retomados os campeonatos amadores do município, em especial o “Terrão”. Informar ainda, se as traves do campo do “Terrão” já foram recolocadas.

Solicitando à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e à concessionária EIXO/SP, para que informem a possibilidade de realizar a isenção e/ou redução da tarifa de pedágio aos trabalhadores da iniciativa privada e aos funcionários públicos que utilizam a rodovia SP-294 diariamente, tendo em vista que os oneraria sobremaneira.

Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas foram e serão tomadas para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Solicitando à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP e à concessionária EIXO/SP, para que informem se procede a informação de que será realizada a cobrança para os veículos em apenas um sentido da rodovia, Garça/Marília ou Marília/Garça.

Solicitando ao Prefeito que informe: a)Por que as instalações da cozinha piloto são inadequadas para o armazenamento de alimentos, uma vez que ela se destina justamente para esta finalidade (dentre outras)? b)Quais ações a Prefeitura implementou ao longo dos quase quatro anos de mandato do atual gestor, para resguardar a saúde e bem estar das crianças atendidas pelas escolas municipais no que diz respeito à merenda escolar? c)Quantos quilos de alimentos foram descartados? Encaminhar relação dos mesmos. d)Face ao ocorrido, quais as ações que serão implementadas imediatamente para que fatos como o narrado neste requerimento não se repitam.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MAURO BRAGATO, para que envide esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao orçamento do Estado, a ser destinada a construção de uma creche nas imediações dos bairros João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça.

Solicitando à Exma. Deputada Estadual DRA DAMARIS MOURA, para que envide esforços no sentido de ser autora de emenda parlamentar ao orçamento do Estado, a ser destinada a construção de uma creche nas imediações dos bairros João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça.

Solicitando à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), que informe a possibilidade de realizar a isenção da tarifa de pedágio aos moradores da cidade de Garça e do Distrito de Jafa que necessitam ir até o município de Marília.

Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa a quantidade total dos alimentos da Cozinha Piloto que foram descartados, discriminando item a item, bem como encaminhe um laudo técnico de cada alimento.

Solicitando ao Prefeito que informe quando será retomado o programa de anti-tabagismo oferecido no Posto Palermo. Os medicamentos utilizados no tratamento do tabagismo estão dentro do prazo de validade? Houve descarte desses medicamentos durante o período em que foi interrompido o projeto, devido ao vencimento dos medicamentos? Demais informações pertinentes ao assunto.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil em alguma área institucional de Vila Rebelo.

Solicitando à concessionária EIXO, para que informe a possibilidade de realizar o plantio de nova muda da espécime arbórea, Baobá, no trevo Garça/Bauru em substituição a que foi erradicada pela empresa recentemente.

Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que informe a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da iluminação pública localizada na Rua Vereador Joaquim Brandão altura do numeral 321, tendo em vista que o local está muito escuro.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de um braço de iluminação no poste localizado na Rua Vereador Joaquim Brandão altura do numeral 321, tendo em vista que o local está muito escuro.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bebedouros e bancos em todos os parquinhos infantis que foram instalados recentemente em nosso município.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe: a) Por qual motivo vem ocorrendo falta de água constantemente em nosso município? b) Os reservatórios já existentes não são capazes de superar a demanda? c) Quais medidas o SAAE pretende adotar para que situações de desabastecimento deixem de acontecer com frequência em nosso município?

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe a possibilidade de incluir nos avisos de falta de água nas residências a previsão de normalização do serviço, bem como os possíveis bairros que serão atingidos, evitando a estocagem de água em baldes e bacias, fazendo com que o consumo aumente e diminua mais rapidamente os níveis dos reservatórios.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre possível perfuração de poço para suprir a demanda de abastecimento de água em nosso município.

Solicitando ao Prefeito que informe: a) A Prefeitura possui sistema para controle de estoque de alimentos e medicamentos nas repartições públicas municipais? b) Em caso positivo, o mesmo vem sendo utilizado? O sistema emite aviso ou relatório de que há alimentos/medicamentos com data de validade próxima ou vencidos? c) Em caso negativo, informar a possibilidade de instalar nas repartições municipais que fazem uso de gêneros alimentícios e medicamentos, sistema informatizado que permita o controle do estoque, evitando o desperdício e promovendo um melhor uso dos recursos públicos.

Solicitando ao Prefeito que informe quais escolas na rede municipal de ensino estão sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).