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REQ 513/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: 1)Por qual razão somente no mês de julho foram distribuídos os kits de alimentação aos alunos? 2)Qual a previsão de retorno às aulas na Rede Municipal? 3)Se as aulas não retornarem nesse ano, serão distribuídas cestas ou kits aos alunos da Rede Municipal mais necessitados até dezembro, sem “pular” mês, como já foi feito?
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1115/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 16:51:47
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 514/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações em relação às câmeras de segurança instaladas para o monitoramento de nosso município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1116/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 16:53:00
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 515/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia das gravações das câmeras de segurança do interior do paço municipal no dia 13/05/2020, a partir das 16:45h e enquanto este Vereador esteve ali presente diligenciando, a fim de instruir expediente parlamentar junto à Edilidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1117/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 16:55:03
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 516/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual o valor gasto em viagens do prefeito, vice-prefeito, secretários e comissionados do ano de 2017 até a presente data, discriminando ano a ano, sob pena de serem adotas as medidas judiciais visando a obtenção das informações requisitadas.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1118/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 16:55:56
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 517/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que sejam prestadas as informações solicitadas no Requerimento nº 374/2020.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1120/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:26:14
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 518/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar uma ciclovia desde o final da Avenida Labieno da Costa Machado cruzando toda cidade e finalizando próximo a FATEC Garça. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1121/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:27:53
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 519/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual MAURO BRAGATO, para que envide esforços no sentido de ser autor de emendar parlamentar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a implantação de de uma ciclovia no município de Garça.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1122/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:29:04
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 520/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao deputado estadual CARLÃO PIGNATARI, para que envide esforços no sentido de ser autor de emendar parlamentar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a implantação de de uma ciclovia no município de Garça.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1123/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:30:06
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 521/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e aplausos ao Delegado Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines, por ter assumido a diretoria do Deinter- 4 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior Bauru), desejando votos de profícuo trabalho no comando de Marília e outras 75 cidades da região.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1124/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:32:49
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 522/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade e pintura da sinalização de solo na Rua Francisco Jorge Miralla, tendo em vista garantir a melhor fluidez do trânsito no local.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1125/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:34:07
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 523/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Diretoria da Creche Maria Leonor informações sobre veículo recebido pela entidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1126/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:38:45
Autor:
Marcão do Basquete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 524/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Superintendência Regional da CPFL, para que sejam tomadas as devidas e urgentes providências para a solução do problema das lâmpadas queimadas na extensão da rua Hajime Takiuti, localizada no Jardim Imperador.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1127/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:40:57
Autor:
Marcão do Basquete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 525/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Superintendência Regional da empresa Telefônica, a fim de que sejam tomadas providências definitivas sobre a existência de torre inativa de telecomunicação no início da rua Sergipe, em vila Rebelo, considerando que o local sempre foi utilizado – e continua sendo – por desocupados que geram enorme intranquilidade nos moradores do entorno.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1128/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:43:30
Autor:
Marcão do Basquete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 526/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente do Conselho de Administração informações sobre atitude descabida por parte do Instituto dos Aposentados e Pensionistas de Garça, que vem retendo de maneira totalmente ilegal e imoral os descontos em folha de crédito consignado, o que vem gerando grande desconforto para os inativos, que recebem cobrança indesejada e injusta de instituições financeiras.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1129/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:46:06
Autor:
Marcão do Basquete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 527/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao brilhante trabalho desenvolvido pelo diretor Fábio Henrique Francisco de Souza, da Secretaria da Habitação, e sua equipe de colaboradores, que esteve durante os últimos dias recolhendo a documentação dos sorteados do Conjunto Habitacional João Serapião. O trabalho dedicado, humanizado e paciencioso foi um diferencial no atendimento aos munícipes, que compareceram para cumprir com o protocolo burocrático exigido por aquele órgão do Governo do Estado de São Paulo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1130/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 17:47:29
Autor:
Marcão do Basquete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 528/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do IAPEN, para que, informe a possibilidade de proceder à reforma da calçada localizada nas imediações do campo do suíço. Em caso positivo, qual a previsão. Em caso negativo, por qual motivo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1132/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 18:05:38
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 529/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no espaço público localizado na esquina da Rua José Maria Marques com a Rua Vereador Plínio Gustavo Aredes Dias, como uma pista de caminhada e iluminação, visando proporcionar uma opção de lazer aos moradores da localidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1145/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:16:32
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 530/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar mesas e bancos (na sombra) e uma academia ao ar livre na Praça onde localiza-se a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, visando proporcionar mais uma opção de lazer aos moradores da localidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1146/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:18:32
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 531/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar poda das árvores da Praça onde localiza-se a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, de forma que melhore a iluminação do local, bem como proceder à troca das lâmpadas comuns para as de LED.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1147/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:19:57
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 532/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de situação desfavorável à liquidez projetada para o exercício em oposição à projeção de superávit feita pela Municipalidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1148/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:27:40
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 533/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais as providências tomadas pelo Prefeito atender ao disposto no art. 212 da CF, aplicando o percentual correto Recursos Próprios em Ensino com base na Despesa Liquidada?
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1149/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:29:12
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 534/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se houve algum servidor da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Urbanos (DSU) testado positivo para o COVID-19. Em caso positivo, informar quais medidas foram adotadas com os demais servidores. Informar ainda, se houve testagem e/ou afastamento dos demais servidores.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1150/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:30:40
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 535/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Professor Edson José Puga, nas proximidades da escola Agrícola, tendo por objetivo mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1151/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:31:49
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 536/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo adotadas para evitar a aglomeração de pessoas nos parquinhos infantis instalados neste momento de Pandemia.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1152/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:33:19
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 537/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do processo licitatório para concessão dos serviços funerários em nosso município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1153/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:34:25
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 538/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a estudos visando melhorar a sinalização de trânsito no Bairro São Rafael.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1154/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:35:36
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 539/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar a placa de dentro da residência localizada na Rua Antonio Galarga Sobrinho e colocar em um lugar mais visível, bem como melhorar a sinalização de trânsito do local.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1155/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:37:12
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 540/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para retorno das atividades no Kartódromo, tendo em vista que alguns munícipes utilizavam o local para a prática de caminhadas e exercícios físicos bem como os amantes do Kart que se reuniam aos finais de semana para treinar.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1156/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:38:35
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 541/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à Empresa Guerino Seiscento por incluir o nosso município em seu itinerário, que terá linhas diretas saindo de Garça para a capital paulista, e também para o estado do Mato Grosso, funcionando com guichê próprio no Terminal Rodoviário, atendendo ao anseio de vários passageiros da nossa cidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1157/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:39:48
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 542/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se é possível à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social fazer uma visita social à família que reside na Rua Mário Herédia, 74, face às dificuldades financeiras pelas quais vem passando.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1158/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:40:54
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 543/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE, para que preste as seguintes informações: 1)Qual procedimento a Autarquia vem adotando com relação aos munícipes que reclamam do aumento excessivo das contas de água? 2)Considerando que este vereador foi procurado por morador da residência localizada na Rua Mário Herédia nº 74, houve algum pedido de análise desse hidrômetro? Há a possibilidade de analisar?
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1159/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:43:29
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 544/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações em relação aos uniformes escolares distribuídos pela municipalidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1160/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:44:50
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 545/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se é possível à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social fazer uma visita social urgentemente à família que reside na Rua Cesar Correia Lopes nº 323.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1161/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:46:19
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 546/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual montante a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social recebeu em virtude da pandemia de COVID-19 e qual a destinação dada.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1162/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:48:31
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 547/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco -SBCD para que informem se há a contratação de empresa de assessoramento contábil, paga com recursos oriundos das parcerias firmadas com o município, para execução dos serviços de contabilidade e de prestação de contas, das referidas parcerias. Em caso positivo, informar qual empresa, e o respectivo CNPJ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1163/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:49:40
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 548/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: 1)Qual a fundamentação técnica foi utilizada para reduzir salários de secretários, diretores e demais cargos comissionados por decreto? Tal informação se faz extremamente necessária para que isso não se torne mais um passivo trabalhista para a Prefeitura para os próximos anos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1164/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:51:38
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 549/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Apostólica Renascer em Deus, em nome do Apóstolo Fernando Jorge e da Bispa Nádia Jorge, pelo louvável trabalho que junto com os membros da igreja, vem realizando em nosso município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1166/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 17:59:24
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 550/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL em nome do Sr. Leandro, que atendendo pedido deste Edil através do ofício nº 358/2020, realizou recentemente a substituição dos postes de madeira por postes de concreto no bairro Adrianita.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1167/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 18:00:37
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 551/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando informe a possibilidade de remanejar de lugar o ponto de ônibus circular localizado na Rua Francisco Jorge Mirela 200 e de remover a proibição de estacionar no local. Em caso negativo por quais motivos?
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1168/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 18:02:38
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 552/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que muitos alunos não receberam os kits. Em caso afirmativo, o kit serão distribuídos a todos os alunos da rede municipal de educação ou somente para alguns? O Conselho de Alimentação Escolar deliberou acerca dos quantitativos a serem distribuídos relativamente aos quatro meses em que a merenda encontra-se suspensa? Caso positivo, encaminhar cópia da ata.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1169/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 18:04:27
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 553/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Exma. Deputada Estadual DRA. DAMARIS MOURA, para que envide esforços no sentido de ser autora de emenda parlamentar a ser destinada a aquisição de 5 respiradores para o município de Garça, a fim de suprir a demanda crescente por esse equipamento durante a atual pandemia que o mundo vem enfrentando.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1170/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 18:05:51
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 554/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais ações a municipalidade vem tomando em relação as pessoas desocupadas que frequentam assiduamente o espaço localizado ao lado da torre do relógio, defronte as Lojas Cem. Em caso negativo, o que pode ser feito para solucionar o caso?
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1171/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 18:09:54
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 555/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminhando ao Ministério Público informações relativas a publicação de matérias no site oficial da Prefeitura.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1172/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 18:10:45
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 556/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao IAPEN que seja respondido sem devaneios, de forma direta e objetiva, as seguintes indagações:
1)Entre 2013 e 2016, qual o valor recebido das `compensações previdenciárias´ pelo Fundo Financeiro do IAPEN? Descriminar o total, ano a ano.
2)Se as mesmas eram insuficientes para cobrir o calote dado pela Prefeitura Municipal à época, de onde veio o montante que suportou o pagamento efetuado aos aposentados e pensionistas no período?
3)Em algum momento, no quadriênio 2013 a 2016, a cota patronal que deveria ser depositada no Fundo Previdenciário, `acabou indo parar´ no Fundo Financeiro?
4)Encaminhar a esta Casa de Leis, os extratos bancários das contas correntes bancárias utilizadas para o pagamento dos inativos de ambos os fundos (financeiro e previdenciário), entre 2013 a 2016
5)Encaminhar à esta Casa de Leis, ainda, a movimentação contábil realizada pelo Instituto para o pagamento dos inativos de ambos os fundos durante o mesmo período
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1173/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 18:12:04
Autor:
Marcão do Basquete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 557/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao IAPEN que sejam respondidas as seguintes indagações:
1)Qual o motivo dos CADPREV´s do Fundo Financeiro não terem/estarem sido depositados no mesmo?
2)Para onde está indo esse valor milionário, que resolveria os problemas alegados – e não comprovados – daquele fundo, que se tornaria superavitário, não havendo a necessidade momentânea de aportes?
3)Encaminhar a esta Casa de Leis, os extratos bancários das contas correntes bancárias utilizadas para o recolhimento de tais CADPREV´s.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1174/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 18:13:53
Autor:
Marcão do Basquete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 558/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao IAPEN-Garça, solicitando o que segue:
1. Informar a origem dos recursos (contas bancárias) utilizados para cobertura dos pagamentos de inativos nos meses de março a junho último, tanto do fundo financeiro, como do fundo previdenciário.
2. Encaminhar a esta Casa de Leis, os extratos bancários das contas correntes bancárias utilizadas para o pagamento dos inativos de ambos os fundos (financeiro e previdenciário), nos meses de março a junho/2020.
3. Encaminhar à esta Casa de Leis, ainda, a movimentação contábil realizada pelo Instituto para o pagamento dos inativos de ambos os fundos (financeiro e previdenciário), nos meses de março a junho/2020.
4. Informar por qual motivo os relatórios disponíveis no portal da transparência do site oficial do Instituto, não estão disponibilizados em conformidade com a legislação vigente.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1175/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 18:24:17
Autor:
Marcão do Basquete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 559/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da construção da creche do bairro Labienópolis que teve suas obras paralisadas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1184/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 17:29:59
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 560/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que informe quais os medicamentos estão sendo administrados aos pacientes com diagnóstico de COVID-19 que tem dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital São Lucas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1185/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 17:31:35
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 561/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE para que informe se a Autarquia tem ciência do problema de uma enorme erosão atrás do bairro Residencial do Bosque. Caso afirmativo qual ação está programada no sentido de solucionar o problema aproveitando este tempo em que as chuvas estão mais escassas, para que no final do ano, quando a incidência de chuvas aumenta bastante, o problema esteja solucionado.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1186/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 17:47:48
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 562/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Wilson da Silva que conquistou o primeiro lugar na categoria seca natural no 2º Concurso Qualidade do Café da Região de Garça realizado no ano de 2019.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1187/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 17:57:16
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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