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REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Hospital São Lucas informar quantos pacientes foram atendidos nos meses de janeiro e fevereiro até a presente data, destacando o atendimento por setor, exames, internações, cirurgias e demais procedimentos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50982/2018, Data Protocolo:
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Autor:
Pedro Santos
Reginaldo Luiz Parente
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1
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REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos às mulheres que trabalham na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado em 08 de março de 2018, sendo elas: Maria Aparecida Pereira, servidora municipal no cargo de serviços gerais, cedida pela Prefeitura e responsável pelo primeiro atendimento, Darlene Rocha Costa, delegada de polícia, Sueli Nakata, escrivã, Cláudia Antonio de Paula Fernandes, oficial administrativo, Elaine de Oliveira Cândido, investigadora de polícia.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50983/2018, Data Protocolo:
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Autor:
Patrícia Morato Marangão
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REQ 88/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal FLAVINHO - PSB, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no município de Garça/SP.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50984/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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REQ 89/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal PAULO FOLETTO - PSB, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no município de Garça/SP.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50985/2018, Data Protocolo:
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Autor:
Pedro Santos
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REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quem ficará responsável pelos grupos de idosos junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50986/2018, Data Protocolo:
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Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 91/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao "Jornal Comarca de Garça", órgão de imprensa local com mais de 82 anos de existência, contando e registrando os fatos marcantes de nossa cidade e de nossa região, cuja trajetória se finda no final deste mês.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50987/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Pedro Santos
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REQ 92/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito responder as seguintes indagações: a)Qual foi o montante financeiro gasto na compra de medicamentos nas farmácias do município ou da região em 2017? b) Qual o valor gasto por farmácia? c) Desse total, quanto foi comprado através de processo licitatório?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50988/2018, Data Protocolo:
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Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 93/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o Projeto Karatê Cidadão foi ou será retomado e em caso negativo, por qual motivo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50989/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: a) O projeto de natação que acontecia no Centro Esportivo e Social já foi ou será retomado? b)Já foi realizada a contratação de outro professor? c)Em caso negativo, por qual motivo?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50990/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual forma de pactuação realizada com o Movimento Pró-Cultura para gestão da EMCA e qual instrumento licitatório foi utilizado.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50991/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 96/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a relação de taxistas inscritos para trabalharem no ponto de taxi do distrito de Jafa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50992/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
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1
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REQ 97/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na estrada GAR 445, na estrada do Rio da Garça e no centro comunitário do distrito de Jafa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50993/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
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1
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REQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a relação de imóveis pertencentes a Municipalidade no distrito de Jafa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50994/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
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1
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REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual André Soares para que envide esforços visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a área da saúde.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50995/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
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REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Jorge Tadeu para que envide esforços visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a área da saúde.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50996/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
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REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de começar a pagar insalubridade aos servidores municipais lotados na função de pedreiro.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50997/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
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1
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REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Kelly Priscilla dos Santos residente à Rua João Manzano, 406.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50998/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Conessa
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1
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Milton Cesar Costa Fabrício pelos relevantes trabalhos desempenhados há vários anos frente a ADG - Associação dos Deficientes de Garça.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51000/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Patrícia Morato Marangão
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REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Antônio Roldão pela recente inauguração de sua empresa LEROL levando desenvolvimento e progresso a nosso município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51001/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Paulo André Faneco
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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um mercado municipal no recinto da feira livre.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51002/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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1
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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o cartódromo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51003/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios:
2
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REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à limpeza, retirada do lixo e roçagem das calçadas do Jardim Morada do Sol e Sol Nascente.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51004/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
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REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao ao IAPEN, informações sobre o montante repassado pela municipalidade a título de aportes financeiros, no exercício de 2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51005/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
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1
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar quais providências podem, ou estão sendo tomadas para solucionar o problema de mau cheiro nos banheiros localizados próximos as galerias da Câmara Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51006/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Luiz Marques
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1
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REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da Escola Maria Helena.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51007/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
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REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de processo seletivo e contratação de funcionários no Hospital São Lucas após a intervenção da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51008/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando aos Correios informar por qual motivo as correspondências têm atrasado causando grandes transtornos à população.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51009/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
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REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais gestões precisam ser feitas para o que o prédio da CEJUSC seja denominada de Dr. Paine.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51011/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
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1
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REQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas para celebrar Convênio com a ONG ECOBRASIL, se ainda falta algum documento para a entidade apresentar junto à Administração.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51012/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
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1
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REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há condição de instalar uma academia ao ar livre e mais uma lixeira próximo ao Banco da Terra.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51013/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
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1
Texto Original
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REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de tornar mão única a Rua Francisco Arrebola Rodrigues. Em caso positivo, qual a previsão e em caso negativo por qual motivo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51014/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
Documentos Acessórios:
1
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REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando será feito o quebra molas na Rua Ipê.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51015/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pretende apoiar outra associação para deficientes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51017/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a ouvidoria do município tem recebido muitas reclamações sobre os serviços públicos prestados pela Prefeitura.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51018/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o Conselho Municipal de Trânsito está funcionando. Em caso negativo, por qual motivo. Em caso positivo, informar o dia e horário da realização das reuniões.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51019/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o agendamento da cirurgia do Senhor Jayme Pereira da Silva.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51020/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reparar o alambrado e podar as árvores do cartódromo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51021/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 123/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado novamente o parquinho do Jardim São Lucas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51023/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que encaminhe as atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito referente aos meses de janeiro e fevereiro. Solicito ainda, que seja informado quando será realizada a reunião no mês de março.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51024/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
Texto Original
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REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município um projeto de lei que beneficie pacientes, cônjuges, pai, mãe ou filho em tratamento contra o câncer com a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, prevendo também que o contribuinte com o diagnóstico da doença, que esteja em tratamento e que não tenha conseguido pagar o IPTU, acumulando dívida com a Prefeitura, possa conseguir a remissão do débito.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51025/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adquirir um triturador de galhos a ser usado na poda e corte de árvores em nossa cidade. Evitaria grade quantidade de deslocamento de caminhões, bem como a matéria verde moída poderá ser usada como adubo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51026/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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REQ 127/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se as escolas garcenses irão utilizar este ano o material do SESI. Se sim, quais escolas? Já chegou aos estabelecimentos?
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51027/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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1
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REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Rocha, na data do dia 23 de fevereiro de 2018, deixando viúva a senhora Maria José Bibelli Rocha, além dos filhos Gilberto, Andréia e Fábio.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51028/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Texto Original
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REQ 129/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de passar nas escolas do município, um vídeo alertando as crianças sobre abuso sexual de uma forma clara e concisa, podendo ser exibido para crianças a partir de 2 anos de idade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51029/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
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REQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um quebra molas na rua Ipê, no Jardim Paineiras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51031/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Deyse Serapião
Janete Conessa
José Luiz Marques
Marcão do Basquete
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
Wagner Luiz Ferreira
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1
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REQ 131/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o custo efetivo de um redutor de velocidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51033/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
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1
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REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade tem cronograma de poda de árvores.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51034/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios:
1
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REQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir na programação do Cerejeiras Festival apresentação de bandas gospel (evangélicas), tendo em vista que solicitações semelhantes não foram atendidas no ano passado. Em caso negativo, informar por qual motivo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51035/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
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1
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REQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Márcio França, bem como ao seu Secretário adjunto Vinicius Camarinha e ao Deputado Abelardo Camarinha pela conquista da designação de Garça como um polo da UNIVESP ? Universidade Virtual do Estado de São Paulo, sendo contemplada com três cursos: Engenharia da Computação, licenciatura em Matemática e Tecnologia em Gestão Pública.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51036/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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REQ 135/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura efetuar para as Entidades, o repasse total dos recursos firmados através dos Termos de Colaboração, incluindo o valor das verbas estaduais e federais, podendo as mesmas serem restituídas aos cofres municipais assim que forem feitos referidos os repasses, uma vez que o Governo Estadual e Federal costuma depositar os recursos somente a partir de maio e por conta disso as Entidades estão enfrentando dificuldades em se manterem apenas com o recurso municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51037/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
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1
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