Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1429 matérias.

Resultados

REQ 937/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de encaminhar um técnico de enfermagem para a USF Asdrubal Borges de Barros, pois há 2 técnicos de licença, o que tem atrapalhado o andamento dos trabalhos do referido posto de saúde.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 714/2018, Data Protocolo: 24/10/2018 - Horário: 16:51:42
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 938/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta dos medicamentos Nistatina via oral, Dipirona, Nimesulida, Carbocisteína, Diosmina por mais de quinze dias na USF José Martinho Palermo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 715/2018, Data Protocolo: 24/10/2018 - Horário: 16:54:21
Autor:  Fabinho Polisinani
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 939/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de viabilizar um gerador de eletricidade evitando que a falta de energia interrompa o abastecimento de água em nosso município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 716/2018, Data Protocolo: 24/10/2018 - Horário: 16:57:08
Autor:  Deyse Serapião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 940/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE para que informe por qual motivo os peixes dos lagos ornamentais da Autarquia estavam morrendo no final de semana do dia 20/10/2018.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 717/2018, Data Protocolo: 24/10/2018 - Horário: 16:58:09
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 941/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Clínica de Apoio ao Ensino e a Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Melchiades Nery nº 305.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 718/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 13:57:03
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 942/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Púbico da Comarca apurar o caso de acúmulo de classe em desacordo com a legislação e adote as medidas que entender necessárias.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 719/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 14:13:54
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 943/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurar o caso de acúmulo de classe em desacordo com a legislação e adote as medidas que entender necessárias.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 720/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 14:18:22
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 944/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurar o caso de contratação de professores temporários na cidade de Garça e adote as medidas que entender necessárias.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 721/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 14:23:31
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 945/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público da Comarca apurar o caso de contratação de professores temporários na cidade de Garça e adote as medidas que entender necessárias.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 722/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 14:28:03
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 946/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cercar com alambrados o campinho de futebol do bairro Jardim São Benedito.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 724/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 14:36:26
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 947/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte localizadas em toda extensão da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 726/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 14:41:28
Autor:  José Luiz Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 948/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção das estradas rurais no bairro Itiratupã que conduzem à Fazenda 200 Alqueires, Fazenda Antinhas e Bairro Ouro Branco.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 737/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:12:53
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 949/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural GAR 445.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 738/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:16:30
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 950/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Rio da Garça

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 739/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:20:13
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 951/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural onde se localiza o Banespinha.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 740/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:27:57
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 952/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira próxima a linha do trem no Bairro Itiratupã.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 741/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:30:09
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 953/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos próprios públicos localizados no distrito de Jafa como a rodoviária, centro comunitário, centro poliesportivo, velório, quadra dentro outros.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 742/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:33:22
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 954/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recape Rua Joaquim Ramos Mendes, no bairro Cascata, próximo aos campinhos do suíço até começo da APAE.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 743/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:38:11
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 955/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade - lombada na entrada de Álvaro/Garça.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 745/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:39:28
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 956/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de o Município disponibilizar estagiários para a Delegacia de Defesa da Mulher e para a delegacia de Polícia Civil.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 746/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:40:20
Autor:  Rafael Frabetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 957/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para o término da obra da Feira Livre.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 747/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:41:16
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 958/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar: a) Procede a informação de que os funcionários contratados pelo Hospital São Lucas, requisitados pelo município durante o período de intervenção, estariam sendo demitidos e informados de que as férias e o 13º salários de 2018 não seriam pagos por ocasião da rescisão? b)Em caso afirmativo, qual a justificativa para tal medida? Quem se responsabilizará pelos juros e multas que recairão sobre esses encargos quando os funcionários pleitearem seus direitos perante a justiça do trabalho?

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 748/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:42:47
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 959/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Termo de Colaboração com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 753/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:17:06
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 960/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Decreto nº8589/2017 onde foi outorgada permissão de uso dos imóveis que específica à Associação Garça Futebol Clube.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 754/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:19:58
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 961/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais as funções que a Secretaria da Saúde estará realizando agora com a vigência do convênio com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 755/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:22:21
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 962/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura contribuir com metade ou com o valor total dos custos dos enfeites de Natal no comércio.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 756/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:23:52
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 963/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quais guardas municipais trabalharam no cemitério nos dias 26, 27 e 28/10 e respectivos horários? 2) Encaminhar cópia dos comprovantes de comparecimento com os respectivos horários.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 757/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:25:04
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 964/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a realização da vistoria e início dos reparos na calçada no entorno do Lago Artificial J. K. Williams que estão em desnível.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 758/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:26:44
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 965/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, para que, através do setor competente, informe se, de fato, a entidade manifestou desinteresse na continuidade de parcerias com o município de Garça, apresentando, em caso positivo, cópia da ata de deliberação da Assembleia Geral sobre o tema.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 759/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:27:33
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 966/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar em que data será colocada em uma via, logradouro e próprio público o nome da Sra. Silvia Helena Navarro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 760/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:28:53
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 967/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se houve a interrupção do Bolsa Aluguel Social concedido à Sra. Daniela Fernandes Evaristo Bernardes e seus familiares, informando, em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para realojar tal família e, em especial, os menores de idade envolvidos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 761/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:29:46
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 968/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder às manutenções necessárias no bairro Parque Real.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 762/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:30:55
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 969/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Leonardo Bernardo Lopes pela conquista do campeonato paulista de Jiu Jitsu deste ano na categoria faixa roxa até 57 Kg.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 763/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:35:35
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 970/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rotatória que dá acesso à FAEF.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 764/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:37:15
Autor:  Rodrigo Gutierres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 971/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na árvore localizada defronte à residência da Rua Cícero Guanaes Simões 320, no Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 765/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:38:25
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 972/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à necessária disponibilização de uma vaga especial para pessoas idosas ou deficientes físicas estacionarem os seus veículos ao lado do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Garça, facilitando assim o acesso aos serviços públicos desenvolvidos no referido cartório.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 766/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:42:21
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 973/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração implantar no município a Atividade Delegada da Polícia Militar.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 767/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:43:30
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 974/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Centro de Convivência Maria Leonor, pela realização da 4ª apresentação do Projeto Leitura que contou com a apresentação de cerca de 180 crianças no Teatro Municipal, em 31 de outubro de 2018.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 768/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:44:31
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 975/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar: a) Quando vence a atual licença da CETESB para utilização do atual aterro sanitário? b) Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema?

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 769/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:45:47
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 976/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar: a) A municipalidade confirma a necessidade de contratação de professores efetivos para os quadros da Prefeitura? b) Em caso afirmativo, por qual motivo optou-se por convocá-los para contratos temporários? c) Em caso negativo, por qual motivo decidiu-se realizar concurso público? d) Quantas “salas livres” existem atualmente na Prefeitura? e) Quantos professores contratados de forma temporária existem atualmente nos quadros da Prefeitura?

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 770/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:47:06
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 977/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia dos acordos firmados com cada uma das categorias que tiveram os contratos rescindidos pela Prefeitura.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 771/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:48:15
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 978/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Diretoria do Sinsaude sub-sede de Marília, para que informe a essa Câmara Municipal acerca dos acordos firmados com a Prefeitura Municipal de Garça no que se refere aos direitos trabalhistas do período da intervenção do Hospital São Lucas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 772/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:49:41
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Texto Original

REQ 979/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o Poder Executivo não está garantindo o direito constitucional de petição aos cidadãos de nossa cidade, visto que, nem ao menos, estão protocolando as solicitações para inscrição de comércio ambulante.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 773/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:51:09
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 980/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há um levantamento de quantos catadores de recicláveis existem em nosso município. Em caso positivo, encaminhar a esta Casa.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 774/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 17:16:18
Autor:  Deyse Serapião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 981/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há a possibilidade de estender o programa PEV - Ponto de Entrega Voluntária para outros bairros? 2) Atualmente quantos catadores estão vinculados ao projeto? 3) Quanto de material reciclado já foi coletado através do programa?

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 775/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 17:17:28
Autor:  Deyse Serapião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 982/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à extração de árvore Silvio Serveline, 66, tendo em vista que os galhos balançam, batendo os fios um no outro e soltando muita faísca.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 783/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 15:47:39
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 983/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Câmara que informe a possibilidade de providenciar 2 cadeiras adaptadas para obesos, 1 par de muleta e uma cadeira de rodas para esta Casa de Leis.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 784/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 15:49:15
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 984/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto do trecho quebrado da Rua Luiz Krusicki, próximo à Escola Maria Sofie Barat Bosher, tendo em vista o risco de ocorrer acidentes no local.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 785/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 15:50:24
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 985/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o pagamento dos médicos e funcionários do NASF e médico de especialidades está em dia. Em caso positivo, encaminhar os comprovantes. Em caso negativo, informar qual a previsão para efetuar o pagamento e por qual motivo houve atraso.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 786/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 15:51:27
Autor:  Fabinho Polisinani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 986/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os eventos que a Secretaria de Desenvolvimento de Turismo e Eventos realizará em dezembro deste ano.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 787/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 15:53:15
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Processo concluso.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original