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REQ 236/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um belíssimo portal japonês em forma de "Tori" nas três entradas da cidade.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51172/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Luiz Marques
Texto Original

REQ 237/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção dos pilares que suportam a cobertura da Feira Livre bem como no sistema de escoamento das águas pluviais do recinto.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51173/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rafael Frabetti
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 238/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o andamento dos estudos quanto a regulamentação do horário para passagem de caminhões de grande porte pelo centro da cidade.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51174/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rafael Frabetti
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 239/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora no trecho final da Rua São Carlos cruzamento com Rua José Augusto Escobar.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51175/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rafael Frabetti
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 240/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa de coleta de lixo do município.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51176/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 241/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza dos canteiros centrais, áreas verdes e praças do Residencial EcoVille.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51177/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 242/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a SEJEL estaria funcionando no Ginásio João Gonzales.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51178/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 243/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está fornecendo óculos para pessoas sem condições financeiras.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51179/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 244/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que não está havendo sobremesa nem frutas para as crianças na rede municipal de ensino.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51180/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 245/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a lei 5.195/2018 a qual abre um crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para implementação de infraestrutura urbana no distrito empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51181/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 246/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se ainda está nos planos da municipalidade implantar a atividade delegada aos policiais do Município.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51183/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 248/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nas ruas do distrito de Jafa.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51190/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 249/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Avenida Labieno da Costa Machado, no trecho entre os numerais 3.837 ao 3.421.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51191/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 250/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um redutor de velocidades na Avenida Vereador Olívio Turato, nas proximidades no numeral 710 no Residencial Monte Verde.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51192/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Gutierres
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 251/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Sandoval Aparecido Simas, Procurador Geral do Município, a fim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da 9ª Sessão Ordinária de 2018, que será realizada no dia 02 de abril do corrente ano, para que preste, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca dos aspectos jurídicos relacionados a suposta doação à municipalidade da viela localizada na Rua Joaquim Freire, Vila Rebelo, conforme informações ventiladas pelos Edis durante a 7ª Sessão Ordinária desta Casa.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51193/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original

REQ 252/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que encaminhe à esta Casa de Leis relatório em que conste a relação nominal de empenhos por fornecedores, bem como as datas de suas respectivas requisições, relativamente aos períodos de janeiro de fevereiro de 2018.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51194/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 253/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
encaminhe à esta Casa de Leis cópia do respectivo instrumento de doação da viela localizada na Rua Joaquim Freire, Vila Rebelo, ao Município de Garça.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51195/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo André Faneco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 254/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não há demanda para serem discutidas pelo Conselho de Trânsito

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51196/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 255/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Presidente da Câmara Municpal, para que, através do órgão competente, nos termos do art. 21 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, apure a conduta do Vereador Marcão do Basquete quanto ao teor do requerimento nº 1108/2017 de sua autoria.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51197/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original

REQ 256/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo até o momento não foi instalado o semáforo da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, próximo ao teatro municipal.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51198/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 257/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os ônibus de transporte escolar.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51199/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 258/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a carga horária dos médicos que atendem na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51200/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 259/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir a cobertura e disponibilizar bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1458.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51201/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deyse Serapião
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 260/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir a cobertura e disponibilizar bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Rua Prefeito Salviano, 1458.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51202/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Deyse Serapião
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 261/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade irá proceder a construção de uma cobertura na área externa do Terminal Rodoviário Municipal para os universitários que estudam em Bauru e Marília.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51203/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 262/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas quanto aos cavalos que constantemente estão soltos nos bairros Garça I e II.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51204/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 263/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Cezar que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51205/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 264/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Ed Thomas que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51206/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 265/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Junior Aprillanti que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 51207/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 266/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar a possibilidade de realizar a limpeza e lavagem da Praça Rui Barbosa.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51208/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Conessa
Documentos Acessórios: 1
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REQ 267/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Processo Licitatório para a compra de materiais escolares.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51209/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 268/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção nas pontes e no trecho da estrada depois da bomba.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51210/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 269/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança na UPA de Garça com o objetivo de inibir agressões aos funcionários.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51211/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios: 1
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REQ 270/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar faixas de pedestres na Rua Maria Izabel, próximo a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, com vistas a coibir fatalidades no local.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51212/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Reginaldo Luiz Parente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 271/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de enviar um projeto de lei que institua o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen" no município de Garça.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51213/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 272/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no Calendário Municipal de Eventos a "Campanha Farmacêutico na Praça".

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51214/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 273/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir em nosso município a Campanha de incentivo à doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51215/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios: 1
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REQ 274/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apresentar um projeto de lei que institua em nosso município o Programa Farmácia Solidária de arrecadação e distribuição de medicamentos.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51216/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 275/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Orlando Bolçone solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51217/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 276/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Exma. Deputada Federal KEIKO OTA solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51218/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 277/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51219/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 278/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual JUNIOR APRILLANTI solicitando-lhe gestões junto ao Governo estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51220/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 279/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Ed Thomas para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51221/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 280/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Cezar para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51223/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 281/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Houve uma apuração detalhada sobre o montante de `valinhos´, referentes a serviços/mercadorias, realizados/entregues. Se positivo, o total atingiu a quanto? 2) Neste montante dos `valinhos´ cujo comerciante local tomou calote em 2016, estão incluídos os valores dos `valinhos´ da Florallis? 3) A Secretaria da Fazenda julga legal esse procedimento realizado pela Administração passada, se levarmos em conta a Lei Federal 4.320, notadamente em seu Artigo 60?

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51226/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcão do Basquete
Documentos Acessórios: 1
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REQ 282/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao presidente do Conselho de Administração, Sr. Mery Amorim Blumer, para que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da Ata da reunião do Conselho onde foi aprovado o conteúdo da resposta e o pedido de medidas contra este vereador.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51227/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcão do Basquete
Texto Original

REQ 283/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a convocação do presidente do Conselho de Administração do IAPEN, Sr. Mery Amorim Blumer, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Autarquia e do próprio Conselho durante a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09/04/2018.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51228/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcão do Basquete
Texto Original

REQ 284/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Justiça Eleitoral de Garça, que informe a esta Casa de Leis, o correto procedimento a ser adotado, após a constatação oficial de que candidato eleito nas eleições municipais de 2016, tenha bens omitidos em sua declaração obrigatória constante no site oficial da própria Justiça Eleitoral.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51229/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcão do Basquete
Texto Original

REQ 285/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor-Superintendente do IAPEN informar: 1)Qual o impacto financeiro nas contas do IAPEN, tendo por base o calote milionário dado pela Prefeitura, durante os anos de 2013 a 2016? 2) Qual o valor que o IAPEN deixou de arrebanhar devido aos pagamentos não realizados nas datas corretas, na gestão anterior?

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51230/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcão do Basquete
Documentos Acessórios: 1
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REQ 286/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor-Superintendente do IAPEN informar: 1) Em quais instituições financeiras, estão aplicados os ativos financeiros do IAPEN? 2) Encaminhar um resumo do saldo de tais aplicações, discriminadas por conta.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 51231/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcão do Basquete
Documentos Acessórios: 1
Texto Original