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REQ 887/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à SPAIPA, representante regional dos produtos/marca Coca-Cola em Marília, solicitando para que inclua nossa cidade na tradicional "Carreata de Natal Coca-Cola", a exemplo de anos anteriores, incluindo o Distrito de Jafa.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48121/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 12:25:32
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 888/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de cestas básicas adquiridas pela municipalidade e ainda quantas foram entregues, discriminando MÊS a MÊS, de agosto, setembro e outubro de 2.016.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48122/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 12:25:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 889/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Estádio Municipal Frederico Platzeck.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48123/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 12:25:39
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 890/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal HERCULANO PASSOS, para que efetue gestões junto a Câmara dos Deputados visando a urgente tramitação dos projetos oriunos da "CAMPANHA 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO"

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48124/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 12:25:42
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 891/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre consultas médicas, agendamento de exames e cirurgias.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48125/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 12:25:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 892/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o custo total da confecção e instalação do Portal vazado da imagem de uma Garça na rotatória saída Bauru e quem fez e quando terminará totalmente a mesma.Informar origem do recurso.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48126/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 12:25:48
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 893/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 48130/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 13:29:04
Autor:  Luizinho Barbeiro
Texto Original

REQ 894/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 48131/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 13:29:06
Autor:  Luizinho Barbeiro
Texto Original

REQ 895/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL disponibilizar um telefone local para atender aos consumidores de Garça-SP.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 48158/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 8:42:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

REQ 896/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o serviço funerário e o uso do velório municipal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 48159/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 8:42:03
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 897/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão do velório Municipal.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 48162/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 11:07:05
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 898/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado Geraldo Alckmin, para que através da Secretaria de Educação, informe a possibilidade de realizar as melhorias necessárias na Escola Estadual Lydia Yvone Gomes Marques.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 48163/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 11:08:20
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 899/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de falta de médicos nas UBS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 48164/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 11:08:23
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 900/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma visita ao senhor Júlio morador da Rua Prefeito Salviano de Andrade 1800.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 48165/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 11:08:25
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 901/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias no escoamento das águas pluviais próximo a faixa de pedestres elevada defronte a empresa ECP localizada na Avenida Labieno da Costa Machado.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 48166/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 11:08:27
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 902/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 48167/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 11:08:31
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 903/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe se há a possibilidade de fornecer o referido leite a esta criança. Em caso positivo quando? Em caso negativo por qual motivo. Solicito que a mesma seja incluída com urgência no cadastro de medicamentos de alto custo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 48187/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 12:33:05
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 904/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando serão instalados os enfeites natalinos.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 48188/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 12:33:07
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 905/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há fiscalização quanto a queda de fiação de telefonia.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 48189/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 12:33:10
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 906/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL para que faça a substituição de 6 lâmpadas que estão queimadas no cruzamento da rua Telêmaco Fernandes com Avenida Perimetral no município de Garça.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 48190/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 12:33:13
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 907/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de reativar a fonte luminosa da praça Pedro de Toledo e colocar enfeites natalinos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 48210/2016, Data Protocolo: 25/11/2016 - Horário: 11:41:07
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 908/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quantas emendas parlamentares estaduais e federais foram liberadas e quantas estão pré-aprovadas.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 48211/2016, Data Protocolo: 25/11/2016 - Horário: 11:41:10
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 909/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre problemas no telhado do espaço da feira livre.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 48212/2016, Data Protocolo: 25/11/2016 - Horário: 11:41:13
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 910/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Prefeito informações sobre os números de casos notificados e confirmados de Dengue, Zika vírus e Chikungunya no ano de 2015 e no ano de 2016 até a presente data.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48228/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 9:04:40
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 911/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o nosso município aderiu ao Programa Novo Mais Educação, que garante acesso a recursos destinados ao fomento à educação integral.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48229/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 9:04:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 912/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe uma programação de eventos a serem realizados para o mês de dezembro.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48230/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 9:04:46
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 913/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a obra de recuperação do reservatório do SAAE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48231/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 9:04:48
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 914/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informações sobre o fim do Projeto Guri.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48232/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 9:04:51
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 915/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento aos agentes comunitários de saúde (ACS) o denominado 14º: Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48233/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 9:04:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 916/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE explicações sobre o desvio de pagamento de faturas de água.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48234/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 9:04:56
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 917/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quando será inaugurada a nova escola do Distrito de Jafa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48235/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 10:09:27
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 918/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem na parte interna e aos arredores da escola Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 48236/2016, Data Protocolo: 02/12/2016 - Horário: 10:11:24
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

VET 1/2016 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº 01/2016 - Veto ao 36/2015 - Cria o diploma aluno nota nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio da rede municipal, estadual e particular de ensino do município de Garça, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 45428/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 16:38:54
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2015  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

VET 2/2016 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 74/2015, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão que dispõe sobre a permissão do agendamento, por telefone, de consultas médica e em outras áreas assistenciais, e também exames, por pessoa com deficiência e/ou com mobilidade reduzida.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Protocolo: 45433/2016, Data Protocolo: 11/01/2016 - Horário: 14:39:28
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2015  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2015 Autor(es):  Patrícia Morato Marangão
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VET 3/2016 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 06/2016, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e ou tv por assinatura, de fornecer um endereço em local fixo no município, para o qual o consumidor ou usuário possa dirigir-se fisicamente para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos, contratos ou serviços.

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47296/2016, Data Protocolo: 01/07/2016 - Horário: 9:13:19
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016  Data Anexação: 4 de Julho de 2016 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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