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REQ 837/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça para que se digne tomar as providências cabíveis junto aos responsáveis para que haja uma solução rápida e eficiente do problema dos enormes buracos na SP 331.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47978/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:07:21
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 838/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação financeira da Prefeitura.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47979/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:07:24
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 839/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores dos convênios com as entidades assistenciais do município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47980/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:07:27
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 840/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando aos Exmos. Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Presidente do Senado Federal, e para a Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério das Cidades e Ministério da Justiça para que informem a esta Colenda Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas visando aumentar o efetivo policial (civil, militar, corpo de bombeiros)

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47981/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:07:30
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 841/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO que envide esforços no sentido de realizar em nosso município audiência pública sobre segurança.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47982/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:07:33
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 842/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, que envide esforços junto à União visando viabilizar recursos destinados ao custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz na cidade de Garça.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47983/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:07:36
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 843/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho, envidar esforços visando viabilizar recursos para a castração de gatos e cachorros na cidade de Garça.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47984/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:07:38
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 844/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quantos veículos oficiais - ônibus, kombis, vans e micro-ônibus estão à disposição do transporte Escolar e quantos veículos são terceirizados.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47992/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:48:14
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 845/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito prestar informações relacionadas à realização de exames de mamografia na rede pública de saúde do nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47993/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:48:17
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 846/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos destinar verba para construção de uma creche e unidade de saúde no município de Garça, especialmente nas proximidades do Jd. Monte Verde, Zapata e Jd. Frei Aurélio.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47994/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:48:20
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 847/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a quantidade de agentes de combate a endemias.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47995/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:48:23
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 848/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, em breve espaço de tempo, AUDIÊNCIA PÚBLICA visando debater a SEGURANÇA PÚBLICA em nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47996/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:48:26
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 849/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos para Creche Maria Leonor, AFAI de Garça, APAE de Garça, Lar dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense, Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, Conselho Tutelar de Garça, Casa Abrigo de Garça, Hospital Psiquiátrico André Luiz e Santa Casa de Misericórdia de Garça, todos no município de Garça.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47997/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 10:48:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 850/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER que instale guard rail na alça de acesso ao bairro rural Itiratupã no distrito de Jafa.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47998/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 13:18:51
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

REQ 851/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto Gera Som.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 48001/2016, Data Protocolo: 14/10/2016 - Horário: 14:11:47
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 852/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Policia Ambiental, Polícia Civil, Cetesb, OAB de Garça, Prefeito de Garça, Diretor do SAAE, Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica Aguapeí-Rio do Peixe e outras que se fizerem necessárias para a conclusão da investigação e sua legal apuração, sobre eventual e potencial DANO AMBIENTAL NO CORREGO BARREIRO EM GARÇA, com a determinação do que for necessário para o reparo do local.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48041/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:15:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 853/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre ação civil pública que o Ministério Público promove contra a Prefeitura Municipal de Garça, onde visa os interesses das pessoas portadoras de deficiência.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48042/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:15:41
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 854/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público informações sobre o processo que condenou o Estado de São Paulo na obrigação de fazer consistente na determinação de providenciar as obras necessárias à adequação do prédio, do Fórum da Justiça Estadual de Garça/SP, à acessibilidade de pessoas com necessidades especiais.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48043/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:15:44
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 855/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça que realize todas as gestões legais, necessárias e cabíveis, com o único intuito de que a população de Garça e toda região não seja prejudicada em seu atendimento a saúde junto a UPA, tendo em vista a mudança no horário de atendimento dos plantões médicos.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48044/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:15:47
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 856/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre imóveis em situação de abandono.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48045/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:15:50
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 857/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o serviço de pediatria prestado atualmente aos munícipes.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48046/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:15:53
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 858/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que remeta a esta Casa de Leis, cópias dos termos do relatório de fiscalização, em especial sobre as falhas destacadas às fls.62/63 dos autos do processo que trata da prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de Garça, responsabilidade de José Alcides Faneco, relativas ao exercício de 2015 e eventuais respostas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Garça.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48047/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:15:56
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 859/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre os royalties de petróleo recebidos pelo município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48048/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:35:11
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 860/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de obras do programa PAC 2.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48049/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:35:14
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 861/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a frota da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48050/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:35:17
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 862/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o plantio, erradicação e substituição de árvores realizadas neste ano.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48051/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:35:20
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 863/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da construção dos parques lineares no município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48052/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:35:23
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 864/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à presidência da Câmara dos Deputados, à presidência do Senado Federal e Presidente da República que incluam nas discussões e projetos da Reforma Política o fim da eleição proporcional do modo como é feita, passando a serem eleitos os candidatos mais votados sem levar em conta a coligação a qual pertençam.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48053/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:51:11
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original

REQ 865/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre indeferimento de pedido de três empresários de food truck.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48054/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:53:25
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 866/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação dos recursos do Projeto Gera Som.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48055/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 14:54:52
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 867/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar as fechaduras e a porta de emergência do centro comunitário do Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:  JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original

REQ 868/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Vaz de Lima que envide esforços no sentido de exigir do DER regional a que pertence a cidade de Júlio Mesquita da instalação de radares eletrônicos (pardais), ou remodelação total do trevo ou outros meios na Rodovia SP 333 km 299 + 300 metros, mais precisamente no trevo que dá acesso a cidade de Júlio Mesquita nos dois (2) sentidos.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 48062/2016, Data Protocolo: 26/10/2016 - Horário: 14:03:22
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 869/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fixação de propagandas em postes, pontos de ônibus e estruturas metálicas da decoração natalina.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 48063/2016, Data Protocolo: 26/10/2016 - Horário: 14:03:26
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 870/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se as casas que serão construídas no distrito de Jafa, conforme anunciado em programa de rádio, são do projeto SUB 50 do Governo Federal.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48074/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 15:56:33
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 871/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se foram feitas melhorias na Rua Borba Gato.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48075/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 15:56:36
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 872/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na Praça Tancredo Neves.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48076/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 15:56:39
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 873/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais foram as melhorias realizadas no centro comunitário do Jardim São Lucas nesta gestão.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48077/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 15:56:42
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 874/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre contrato com a empresa Machione.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48083/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 16:35:37
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 875/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual RITA PASSOS, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando obtenção e liberação de verbas para a construção de uma cobertura para ser instalada na piscina aquecida do Centro Esportivo Social da municipalidade.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48084/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 16:36:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 876/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações no tocante ao aterro sanitário de nosso município, que segundo informações extra oficiais estaria próximo ao seu limite de capacidade, e necessita-se de um novo espaço para o descarte de resíduos, o que foi feito pela atual administração para sanar o problema ou deixará para a próxima administração.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48085/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 16:36:46
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 877/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual o motivo justificável de estar faltando nas Escolas Municipais materiais de higiene pessoal para uso de alunos e professores, bem como outros produtos.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48086/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 16:36:48
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 878/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Academia para pessoas com deficiência instalada na calçada defronte à ADG.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48087/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 16:36:52
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 879/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o que de concreto foi realizado pela atual administração municipal em face do que foi determina e consta no TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, junto ao Ministério Público do Trabalho tocante aos servidores da área da saúde, especialmente quantos foram contratados através de concurso público e em quais funções/cargos.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48088/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 16:36:55
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 880/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE, informações sobre o anuncio de eventual laudo e recuperação de reservatório do SAAE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48089/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 16:36:57
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 881/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, visando gestões necessárias e se for o caso, ajuizando a competente ação civil pertinente para obrigar o Governo do Estado a fazer sua parte, dando segurança a população de Garça, seja obrigando a melhorar o efetivo policial, equipamentos, condições de trabalhos para todos os policiais, sejam civis, militares, pois todos os contatos políticos realizados mostraram-se sem resultados positivos sobre o caso.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48090/2016, Data Protocolo: 27/10/2016 - Horário: 16:37:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 882/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça que apure denúncia de compra de votos no último pleito eleitoral.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48105/2016, Data Protocolo: 03/11/2016 - Horário: 12:45:09
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original

REQ 883/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as melhorias necessárias no final da Rua LUIZ VALSECCHI.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 48108/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 9:27:45
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 884/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inaugurar a mini usina de leite na Cozinha Piloto.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 48109/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 9:27:48
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 885/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar qual foi o montante de recursos provenientes do Governo Federal encaminhados para o Município nos últimos quatro anos.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 48110/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 9:27:56
Autor:  VANDERLEI FERREIRA
Texto Original

REQ 886/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Prefeitura está retendo Carteiras de Trabalho de servidores públicos desde o início do ano.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48120/2016, Data Protocolo: 04/11/2016 - Horário: 12:25:30
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original