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REQ 587/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão da Administração Municipal realizar a pavimentação asfáltica das ruas do distrito industrial II que ainda não possuem essa benfeitoria ainda este ano.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 47207/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 9:14:55
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 588/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à EMCA informar se a escola vem tendo problemas entre um professor e adolescentes.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 47210/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 10:21:00
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 589/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da reativação da farmácia da UPA.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 47213/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 12:31:54
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 590/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser estendida e concretizada uma maior parceria junto à APAE de Garça, visando à utilização do aparelho denominado PEDIASUIT.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47214/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:07:33
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 591/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que analise e proponha as medidas legais cabíveis, visando resguardar o interesse da comunidade de Garça, tendo em vista ocorrer potencial e abusivo aumento nas contas de água e esgoto pelo SAAE de Garça, através de ação civil pública para anular as portarias de aumento das tarifas de água e esgoto, por afronta ao disposto na Lei Federal n. 11.445/07.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47215/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:07:35
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 592/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre exames de mamografia.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47216/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:07:36
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 593/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação de vias do município.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47217/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:07:38
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 594/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas adotadas contra a criminalidade no município.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47218/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:07:39
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 595/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópias de todos os contrato celebrados com entidades locais, referente a Lei n. 5.0401/2016, de 29/03/16, até a presente data.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47219/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:07:41
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 596/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor arrecadado nos três primeiros meses de 2016 com o pagamento do IPVA.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47220/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:07:42
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 597/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER, ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público da Comarca para que notifiquem a empresa responsável pela concessão das rodovias SP 331 e SP 349 para que dê a devida manutenção.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47221/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:48:51
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 598/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério Público Federal para que acompanhe e cobre das autoridades e empresas competentes a reativarem as linhas férreas da região e a manterem limpa e organizada a concessão sob suas responsabilidades.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47222/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:48:53
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 599/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o andamento da ação judicial interposta pelos músicos da Orquestra Santa Cecília contra à EMCA.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47223/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:48:54
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 600/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à operadora de telefonia TIM para que amplie o sinal de celular na região norte do município de Garça, região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47224/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:48:56
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 601/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe qual o número de demissões e contratações ocorridas no município nos últimos 12 meses.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47225/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:48:57
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 602/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e à direção da ACIG para que informem quais os incentivos oferecidos para que os munícipes consumam no comércio local.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47226/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 13:48:59
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 603/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47228/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 14:00:38
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 604/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal ABELARDO CAMARINHA que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47229/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 14:00:39
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 605/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal RICARDO MADALENA que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47230/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 14:00:41
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 606/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal DR UBIALI que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47231/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 14:00:42
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 607/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Federal LUIZA ERUNDINA que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan".
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47232/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 14:00:44
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 608/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o número de casas construídas de 2013 até a presente data, pela atual administração através da Secretaria da Habitação.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47245/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 15:15:56
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 609/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o programa sub 50.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47246/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 15:15:58
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 610/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos).
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47247/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 15:16:00
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 611/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual PROF AURIEL para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos).
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47248/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 15:16:02
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 612/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual MARCIA LIA para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos).
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47249/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 15:16:03
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 613/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR para que efetue gestões junto à União, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos).
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47250/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 15:16:06
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 614/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI para que efetue gestões junto à União, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos).
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47251/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 15:16:07
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 615/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo e sobre quais providências estão sendo tomadas em relação as diversas melhorias necessárias na infraestrutura do aeroporto municipal.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 47252/2016, Data Protocolo:
24/06/2016 -
Horário: 15:35:24
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 616/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Direção da Caixa Econômica Federal e dos Correios estabelecer novas normas de segurança para o funcionamento de casas lotéricas e agências dos Correios.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 47258/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 15:30:03
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 617/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção regional dos Correios, a realização de estudos urgentes, visando disponibilizar profissionais qualificados para o trabalho de segurança para atuação na agência local dos Correios.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 47259/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 15:30:05
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 618/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar novos redutores de velocidade na região do Ginásio de Esportes e EMEF Prof. Orane Avelino de Souza no Jardim dos Eucaliptos, mais precisamente entre a rotatória do Mercado Paineiras e Rua Guarantã.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 47260/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 15:30:06
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 619/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construir uma cobertura para o referido ponto de embarque e desembarque de passageiros da linha "Circular" defronte ao atual prédio da Igreja Universal na Praça Tancredo Neves.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 47261/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 15:30:07
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 620/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 47262/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 15:30:09
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 621/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município de Garça/SP.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 47267/2016, Data Protocolo:
30/06/2016 -
Horário: 16:29:59
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 622/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações referentes ao repasse de subvenção para entidades do município.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47297/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 9:55:17
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 623/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito informações sobre o andamento dos inquéritos policiais da Administração 2009-2012.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47298/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 9:55:18
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 624/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Hospital São Lucas informações sobre o montante da dívida da entidade.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47299/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 9:55:20
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 625/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar onde foi investido o recurso recebido do Fundo Nacional da Saúde através de OB de 14/03/2013, da rede de urgência e emergência referentes aos meses de setembro, outubro e dezembro de 2012.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47300/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 9:55:22
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 626/2016 - Requerimento
Ementa:
Solicitando ao Prefeito informar quando a árvore localizada na Rua Fausto Floriano de Toledo 194 será substituída.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47301/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 9:55:24
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 627/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito disponibilizar a isenção de pagamento do ônibus circular ao Sr. José Claudemir Finco.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47302/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 13:31:51
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 628/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando aos proprietários das Casas Lotéricas do município e à Caixa Econômica Federal, que destinem um caixa exclusivamente para processar as apostas.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47303/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 13:31:53
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 629/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quando será resolvido o problema das pombas na USF Região Oeste (Dr. Barbosa) no Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47304/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 13:31:55
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
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REQ 630/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à instauração de um sindicância para apurar a veracidade da denúncia de ocorrência de irregularidades no serviço de anestesiologia do Centro de Especialidades de Garça com relação ao Centro de Especialidades Odontológicas, CEO de Garça.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 47305/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 15:27:52
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 631/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a informatização da saúde.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 47327/2016, Data Protocolo:
08/07/2016 -
Horário: 9:30:26
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 632/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a relação de todas as obras publicas conveniadas ou com recursos próprios, dos últimos quatro anos, apontando a situação de cada uma como iniciada, em andamento ou concluída e as datas de início e de finalização.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 47328/2016, Data Protocolo:
08/07/2016 -
Horário: 9:30:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 633/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as empresas instaladas no município.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 47329/2016, Data Protocolo:
08/07/2016 -
Horário: 9:30:29
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 634/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito enviar relatório das atividades do DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, do ano de 2.015 e 2.016, incluindo a relação de programas, convênios e emendas realizados por este importante setor da administração municipal.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 47330/2016, Data Protocolo:
08/07/2016 -
Horário: 9:30:31
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 635/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre programas habitacionais.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 47331/2016, Data Protocolo:
08/07/2016 -
Horário: 9:30:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 636/2016 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual DELEGADO OLIM envidar esforços junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar o aumento do efetivo policial (Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros) para nosso município de Garça.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 47332/2016, Data Protocolo:
08/07/2016 -
Horário: 9:30:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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