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IND 781/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a melhoria na iluminação pública da Praça Ruy Barbosa (Matriz de São Pedro).
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 47949/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 9:13:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 782/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza de entulhos e restos de materiais de construção da Praça Ruy Barbosa (Matriz de São Pedro).
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 47950/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 9:13:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 783/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em todas áreas verdes do município placas de "Proibido jogar lixo, sujeito a multa".
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 47951/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 9:13:22
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 784/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar vistorias preventivas nas árvores de nossa cidade e Jafa.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 47952/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 9:13:25
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 785/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 47953/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 9:13:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 786/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de adquirir suporte e cilindro pequenos de O2, para uso de pacientes durante o transporte dos mesmos, quando necessitam de comparecer à consultas ou exames, uma vez que os cilindros maiores dos quais se utilizam em casa são inviáveis para serem transportados.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 47954/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 9:13:31
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 787/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que determine urgente uma visita social para a família residente na Rua Arueira, no Bairro Paineiras, que foi destruída por um incêndio, com a finalidade de auxiliar a família, especialmente com o aluguel social previsto em lei.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 47955/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 9:13:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 788/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito implantar um programa de turismo educativo para os alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47985/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 10:29:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 789/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade dos pacientes que fazem tratamento fora de nosso município poderem confirmar o seu transporte por telefone e os pacientes que estão em seções de radioterapia e quimioterapia terem prioridade no transporte, com relação ao horário, bem como os idosos, deficientes, gestantes, mulheres com crianças de colo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47986/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 10:29:20
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 790/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha de conscientização junto aos comerciantes de nossa Cidade, para implantação de "Rampa Móvel" para acessibilidade dos usuários.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47987/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 10:29:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 791/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito tomar providências no sentido de se ver cumprida o que determina a LEI Nº 4.643/2011 que Institui o Foro Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47988/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 10:29:27
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 792/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito efetuar limpeza, pintura e melhorias nos pontos de taxi de nosso município, bem como a sinalização dos pontos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47989/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 10:29:30
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 793/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja formalizado um contrato para a implantação de um plano de saúde para os servidores públicos (administração direta e autarquias) e seus dependentes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47990/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 10:29:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 794/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja determinado que por ocasião das audiências públicas a serem realizadas proximamente, por ocasião do encaminhamento da peça orçamento de 2.017, que seja adotado o procedimento e critério feito por ocasião da audiência pública para análise da LDO, trazendo servidores públicos para deliberarem sobre duvidas a serem questionadas, convidando entidades, clubes de serviços, órgãos de classe, população em geral.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 47991/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 10:29:35
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 795/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito tornar proibido estacionar na Rua Carlos Ferrari, no trecho entre as ruas Orlando Zancopé e Altomiro Antunes Moreira, no sentido centro/bairro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 48000/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 14:04:52
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Texto Original
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IND 796/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a decoração Natalina no Distrito de Jafa nos moldes que foram feitos nos últimos anos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48027/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 9:49:59
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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IND 797/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza no recinto da feira livre semanalmente, de preferência nas quartas-feiras no período da manhã e nos sábados no período da tarde.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48028/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 9:50:02
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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IND 798/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura das estruturas metálicas que receberão a decoração natalina deste ano de 2016.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48029/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 9:50:05
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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IND 799/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura dos redutores de velocidade instalados em toda a extensão da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado nos 2 sentidos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48030/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 9:50:08
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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IND 800/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização em nosso município campanha de conscientização e promoção de ações voltadas em comemoração ao chamado "Novembro Azul".
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48031/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:35
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 801/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Câmara e ao Prefeito que determinem de comum acordo seja convocada uma REUNIÃO PÚBLICA para debater Políticas Públicas de Combate ao vírus da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya no município de Garça.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48032/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:37
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 802/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando aplicação de legislação onde o responsável pela construção de qualquer tipo de imóvel, ao requerer o alvará para execução da obra, o seu responsável deverá preencher e assinar o "Termo de Compromisso de Controle da Dengue", dando conhecimento ao Poder Público que ele tem ciência de sua responsabilidade social e, agora, também legal, de contribuir com o combate à dengue.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48033/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:39
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 803/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito editar Projeto de Lei concedendo anistia e parcelamento aos inadimplentes com os tributos municipais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48034/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:42
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 804/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito formar uma "força tarefa" para efetuar a limpeza dos terrenos localizados no município cujos proprietários não se preocupam em realizar referido serviço, enviando a cobrança sobre as despesas aos mesmos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48035/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:45
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 805/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de mutirão para realização, por meio dos veterinários de nosso município em parceira com a FAEF, ONGs e voluntários da causa animal, objetivando exames preventivos e de diagnóstico de câncer de mama em cachorros e gatos de nosso município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48036/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:48
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 806/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja denominado próprio público de Eduardo Ferreira Boroto "Conhecido Tigre".
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48037/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:51
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 807/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja denominado próprio público de Marina Fiori Koury.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48038/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:53
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 808/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de destinar parte da sobra dos recursos da Câmara Municipal de Garça, em torno de R$ 500mil, neste final de ano de 2.016, para as Entidades Assistenciais de nossa cidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48039/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 809/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que sejam realizados ainda neste final de ano, shows musicais com artistas amadores de nossa comunidade, no Lago Artificial (Concha Acústica) levando o tão desejado lazer aos jovens garcenses às tardes dos domingos e especialmente nos dias 25 e 31 de dezembro (Natal e Réveillon).
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48040/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 10:23:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 810/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda ao conserto do calçamento do passeio público da Praça Tancredo Neves defronte a empresa Tintas e Tintas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48060/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 15:26:38
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 811/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma Academia da Terceira Idade em uma das praças do Bairro Jardim Nova Garça.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 48061/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 15:27:49
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 812/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida nas guias de várias ruas do município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48078/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 16:08:06
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
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IND 813/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que determine estudos para fixação de redutor de velocidade na rua Brasil Joly altura do numeral 74.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48079/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 16:26:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 814/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que redobre a vigilância e o combate ao transmissor do mosquito Aedes Aegypti, com campanhas junto à população de forma continua, diária e que efetue uma nova programação ou uma outra campanha para coletar utensílios domésticos e similares produzidos pelos munícipes para coibir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48080/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 16:26:37
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 815/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos necessários visando o estabelecimento de um abono extensivo aos servidores inativos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48081/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 16:26:40
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 816/2016 - Indicação
Ementa: sao Sr. Prefeito que dê cumprimento à Lei Municipal n. 5.068/2016, de 12-07-2016, que DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROÍBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 48082/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 16:26:43
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 817/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem dos terrenos do Jardim Brasil assim como os demais terrenos ociosos em nosso município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 48111/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 9:34:35
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
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IND 818/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito melhorias nas piscinas públicas de Jafa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48113/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 11:36:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 819/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que determine a instalação de iluminação pública na confluência da rua Alfredo de Souza Castra com rua Guanabara.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48114/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 11:37:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 820/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que viabilize esforços e contatos com a Indústria Coca-Cola, para que a cidade de Garça e o Distrito de Jafa sejam contemplados e REINCLUIDOS mais uma vez na tradicional "CARREATA DE NATAL DA COCA-COLA".
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48115/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 11:37:04
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 821/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de melhorias na calçada de pedestres na rua Fausto Floriano de Toledo, entre as ruas Ataliba Leonel e Alberto Alves.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48116/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 11:37:08
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 822/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que denomine um próprio público de Ernesto Noakiti Kagueyama.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48117/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 11:37:10
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 823/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que determine urgente uma visita social para a família residente na Rua Borba Gato n. 940.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48118/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 11:37:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 824/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que determine realização de medidas para evitar os transtornos causados pelos alagamentos na rua Maria Helena no Lago Artificial.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 48119/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 11:37:16
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 825/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza geral no Cemitério Municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 48127/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 12:44:00
Autor:
Luizinho Barbeiro
Texto Original
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IND 826/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos em toda extensão da Av. Vitor Hugo Boaretto.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 48128/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 12:44:03
Autor:
Luizinho Barbeiro
Texto Original
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IND 827/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Vila Rebelo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 48129/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 12:44:05
Autor:
Luizinho Barbeiro
Texto Original
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IND 828/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito diversas melhorias no jardim Sol Nascente.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 48161/2016, Data Protocolo:
11/11/2016 -
Horário: 10:33:40
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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IND 829/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito instalar redutor de velocidade na Rua Leal de Oliveira, próximo ao numeral 334.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 48198/2016, Data Protocolo:
24/11/2016 -
Horário: 10:02:06
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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IND 830/2016 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida em toda extensão da Rua Carlos Ferrari.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 48213/2016, Data Protocolo:
25/11/2016 -
Horário: 12:27:51
Autor:
VANDERLEI FERREIRA
Texto Original
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