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REQ 972/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as verbas dos programas das esferas dos governos federal e estadual destinadas ao meio ambiente do Município, na implantação de projetos de parques lineares, passeios esportivos na natureza, em prol da população (pessoas, inclusive crianças, com necessidades especiais), informando valores, eventuais já liberados e onde estão sendo aplicados.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 44661/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:07:39
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 973/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi gestões para viabilizar recursos junto ao Governo Federal, para implantação de projetos de recuperação e preservação de mananciais e áreas degradadas de nosso Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 44662/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:07:41
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 974/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal CELSO RUSSOMANO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no montante de R$ 250 mil reais para realização de obras de infraestrutura no novo distrito industrial Na cidade de Garça.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44664/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:22:18
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 975/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER que conserte os enormes buracos nas pistas da rodovia SP-331, no trecho que dá acesso ao município de Garça e que foi recém recapeado.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44665/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:22:20
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 976/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre os trâmites legais acerca do terreno localizado ao lado da sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44666/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:22:34
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 977/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a coloração da água do jardim oriental.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44667/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:22:36
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 978/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o tratamento dispendido a onça do bosque municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44668/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:22:38
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 979/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Sr. HERCULANO PASSOS viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem utilizados na construção de uma quadra poliesportiva na APAE do município de Garça/SP.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44669/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:22:39
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 980/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44672/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 15:31:19
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 981/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o calçamento do entorno da escola Samira El Adass.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44683/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 17:12:39
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 982/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação do Sr. Altamir Donizeti de Oliveria.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44684/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 17:13:52
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 983/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar para a Sra. Elizabete Atílio Dezane suplemento alimentar de 800g adulto em líquido ou em pó para que a mesma possa realizar dieta enteral.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44685/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 17:15:08
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 984/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para a manutenção do Hospital São Lucas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44689/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 17:23:44
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 985/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para a manutenção do Hospital São Lucas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44690/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 17:23:46
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 986/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual TEONILIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para a manutenção do Hospital São Lucas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44691/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 17:23:47
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 987/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para a manutenção do Hospital São Lucas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44692/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 17:23:49
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 988/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica no quarteirão do Lar dos Velhos Frederico Osanan, localizado na Rua Maria Izabel.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 44693/2015, Data Protocolo:
16/10/2015 -
Horário: 17:29:07
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 989/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando a CPFL que instale pontos de luz e realize a manutenção da iluminação pública no final da Rua Melchiades Nery de Castro.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44702/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 990/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando a CPFL que realize a manutenção dos postes sem iluminação pública nas proximidades do futuro Parque Linear, no Jardim Frei Aurélio (Rua Cezarinho Gardinale).
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44703/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:28:02
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 991/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se neste ano houve vacinação antirrábica em cães e gatos no Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44707/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:48:23
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 992/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre possíveis medidas a serem adotadas, visando auxiliar os moradores da Rua Borba Gato, caso estes percam o processo de reintegração de posse da área.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44708/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:48:25
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 993/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de alterar o horário de funcionamento, não fechando mais no horário do almoço, como era feito anteriormente.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44709/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 10:04:36
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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REQ 994/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção do Jardim João Zapata e do Residencial Monte Verde.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44731/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 15:20:16
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 995/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informações sobre a manutenção do Jardim João Zapata e do Residencial Monte Verde.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44732/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 15:20:18
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 996/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria de Estado da Cultura informações sobre a liberação da emenda parlamentar do Deputado Estadual Jooji Hato.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44733/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 15:20:20
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 997/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria de Estado do Meio Ambiente informações sobre a liberação da emenda parlamentar do Deputado Estadual Jooji Hato.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44734/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 15:20:22
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 998/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre as vagas de empregos oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44735/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 15:20:24
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 999/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da operadora TIM para que informe qual a previsão para que proceda a melhoria do sinal no município de Garça.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44736/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 15:20:26
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 1000/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao PROCON informações sobre a legalidade de cobrança realizada pela operadora VIVO referente à instalação do serviço de internet.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44737/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 15:20:29
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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REQ 1001/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre convênio objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos apreendidos ou abandonados em vias públicas.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44739/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 17:05:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 1002/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dr. Richard Fabrício Messas, Promotor de Justiça da 1ª PJ da Comarca de Garça, para que forneça ao Poder Legislativo de Garça, eventual relação de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com o Município de Garça e que se encontram em vigor ou mesmo pendentes de homologação, franqueando a extração de cópias dos mesmos.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44740/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 17:05:58
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 1003/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informe se há estudos para instalação de novos ECOPONTOS para descarte de entulhos.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44741/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 17:05:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 1004/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito para que envide esforços junto ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Habitação, CDHU e outros órgãos para que sejam solicitadas verbas urgentes para construção de casas populares de baixo custo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44742/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 17:06:01
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 1005/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre MEIs - Microempreendedor Individual, quais são e qual o CNAE - Classificação Nacional de Atividade Económica, e quantas prestam serviços para a Prefeitura.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44743/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 17:06:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 1006/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto de Reforma do Antigo Terminal Rodoviário.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44744/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 17:06:04
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 1007/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais foram as razões de interesse público foi revogado parcialmente, com relação ao item 24 (7.140 litros de suco de fruta concentrado), como publicada no Diário Oficial do Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 44745/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 17:06:05
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 1008/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do calendário oficial do município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 44771/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 16:20:03
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 1009/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de conceder o uso de um terreno ou barracão para que o munícipe Jurandir Guimarães possa montar sua empresa de doces.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 44772/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 16:20:05
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 1010/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa RAPTUR para que informe a possibilidade de aumentar o itinerário dos ônibus passando pela Rua Maria Izabel próximo ao lar dos velhos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 44773/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 16:20:07
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 1011/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 44774/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 16:20:09
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 1012/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal VICENTE CANDIDO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 44775/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 16:20:11
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 1013/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 44776/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 16:20:12
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 1014/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 44777/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 16:20:14
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 1015/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 44778/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 16:20:16
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 1016/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 44779/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 16:20:18
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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REQ 1017/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando a ARTESP que tome as providências cabíveis, para que haja melhoria no serviço de transporte público prestado pela empresa TURISMAR, principalmente no trajeto Garça - Vera Cruz - Marília.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 44790/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 9:47:53
Autor:
Lineu Guimarães Filho
Texto Original
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REQ 1018/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da 3ª idade no Jardim Anita ao lado da Rua Padre Leite.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 44792/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 10:25:43
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1019/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre medicamentos de alto custo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 44805/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 11:15:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 1020/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre reajuste salarial, vale alimentação e construção de casas populares para Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 44806/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 11:15:15
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 1021/2015 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, prestar informações sobre os repasses aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias para o município de Garça no ano de 2015.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 44807/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 11:15:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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