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Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre.

Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre.

Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.

Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.

Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.

Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre.

Altera a Lei Municipal n° 4.301/2008 e dá outras providências - profissionais contratados por prazo determinado não serão concedidas as vantagens e benefícios previstos no Plano de Carreira dos demais servidores públicos.

Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Garça - no tocante ao número de vereadores, passando para 11.

Emenda Aditiva nº 01.

Emenda Aditiva nº 02.

Emenda Modificativa nº 01.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis à explicação pessoal.

Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autoridades e das fundações municipais.

Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autoridades e das fundações municipais.

Altera a Lei nº 4.780/2012 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.

Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 06/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias.

Proíbe a utilização de sedenho e equipamentos que promovam sofrimento condicionado em animais no âmbito do município de Garça.

Proíbe a utilização de sedenho e equipamentos que promovam sofrimento condicionado em animais no âmbito do município de Garça.

Dispõe sobre a divulgação da relação de famílias inscritas em programas habitacionais no município de Garça na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias.

Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias.

Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições da procuradoria legislativa e dá outras providências.

Autoriza a transferência de área para a empresa "Travben Fechaduras Eletromagnéticas Ltda - ME.

Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que contate os presidentes do Rotary Club do Município, visando à indicação dos homenageados e a confirmação de data para realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Rotariano".

Sugerindo ao Prefeito que aplique legislação sobre a instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas).

Sugerindo ao Prefeito a implantação de bicicletários no Bosque Municipal, Lago Artificial e demais locais públicos de nossa cidade.

Sugerindo ao Prefeito denominar próprio público de "Arnaldo Lucchiari".

Sugerindo ao Prefeito que efetue a implantação de novas placas e pintura de solo para redução da velocidade em todas as ruas próximas a academias ao ar livre.

Sugerindo ao Prefeito, que proceda à limpeza e manutenção da residência de propriedade do município, sito na rua Maria Helena n. 78, bairro Williams

Sugerindo ao Prefeito que efetue urgente o recapeamento asfaltico das demais ruas do Distrito Industrial de Garça que se encontram sem este benefício.

Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias na pintura e visual do monumento da Garça, na rotatória do mesmo nome, bem como em sua jardinagem.

Sugerindo ao Prefeito que realize a retificação da denominação da via pública Fernando Lopes, para ficar constando como "SARGENTO FERNANDO LOPES", falecido no dia 22 de dezembro de 2010.

Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da cobertura do ponto de taxi localizado no distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito proceder ao reparo no asfalto onde há um buraco localizado na Rua Sete de Setembro, 451.

Sugerindo ao Prefeito que realize a dedetização de todas as bocas de lobo da cidade.

Sugerindo ao Prefeito que realize a poda ou retirada da cerca viva localizada em derredor da entrada do pesqueiro do distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria na árvore localizada defronte ao numeral 334 da Rua Julio Bertoluci no distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito Municipal para que denomine alguma via, logradouro ou próprio público de "Salvador Cabrini".

Sugerindo ao Prefeito Municipal para que denomine alguma via, logradouro ou próprio público de "Wanderlei Alves Moreira".

Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que seja criado um grupo de trabalho formado por representantes do poder público municipal e das ONG´s ECOBRASIL e SOS TOTÓ para definir um plano de ação no enfrentamento dos maus-tratos e abandono de animais em nossa cidade.

Sugerindo ao Prefeito Municipal para que , através dos setores competentes, realizem campanhas educativas sobre o "uso racional da água".

Sugerindo ao Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a possibilidade implantar internet gratuita (PREFNET) na praça Frei Aurélio Di Falco, em Vila Araceli.

Sugerindo ao Prefeito a instalação de bebedouros para cães em pontos estratégicos do município.

Sugerindo ao Prefeito que fiscalize o cumprimento da legislação que obriga o plantio de árvores defronte às residências.

Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua Carlos Ferrari, próximo à sorveteria Belo´s.

Sugerindo ao Prefeito que mude para mão única de direção a Rua Idalino Silva no Bairro Jd. João Paulo II, bem como realize a devida sinalização e implantação de um redutor de velocidade.