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IND 652/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar estudos objetivando a instalação de abrigo (cobertura) e assento nos pontos de ônibus de toda cidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41184/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:37:01
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 653/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja informado à população de como proceder com os descartes dos matérias recicláveis e entulhos, provenientes das reformas das casas dos programas habitacionais, dos quais estão sendo descartáveis de forma inadequada.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41185/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:37:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 654/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que promova uma carreata de Natal com as empresas do nosso município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41228/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 9:53:00
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 655/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a divulgação correta da data em que a Festa da Cerejeira foi incluída no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41229/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 9:53:02
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 656/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito esforços para tornar Garça uma Estância Turística.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41230/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 9:53:03
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 657/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize recapeamento ou operação tapa buracos no trecho final da Rua Floriano Peixoto, próximo ao numeral 500, na Vila Araceli.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41231/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 9:53:04
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 658/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que coloque sombrite nas laterais na Feira Livre para impedir que os raios solares atinja diretamente os alimentos ali expostos, bem como melhore a visibilidade no local.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41232/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 9:53:06
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 659/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da faixa de pedestres defronte a escola João Crisóstomo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 41257/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:16:49
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 660/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da terceira idade, de bancos, seja construída calçada e outras benfeitorias possíveis em área designada como de lazer no Bairro "Jardim Parque Real".
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 41258/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:18:59
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 661/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de designar mais um servidor da área de serviços gerais para atuar junto à USF do Jardim dos Eucaliptos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 41259/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:19:19
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 662/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao reparo urgente da boca de lobo localizada na confluência da Rua Gabriela com Rua da Estação.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41260/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:19:20
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 663/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito para que envide esforços no sentido de que todas as escolas municipais de nosso município possam contar com "Lixeiras para Coleta Seletiva", e que estejam em perfeitas condições de uso, fazendo para isso a instalação de novas lixeiras onde há e providenciando o conserto ou substituição, quando for o caso, nas escolas em que as lixeiras existem, mas carecem de manutenção.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41261/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:19:21
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 664/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a implantação de legislação que oriente os postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais, dentre outros do gênero, instalados no município de Garça, os quais deverão adequar suas instalações para captar e armazenar água de chuva para uso ou semelhantes.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41262/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:19:23
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 665/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito, caso ainda não seja aplicado em nosso município, que seja efetuado estudos para implantação de legislação onde conste que para aprovação de projetos de parcelamento do solo ou qualquer outro empreendimento que implique em divisão de terras em todo o Município de Garça, sejam eles loteamentos, condomínios, conjuntos habitacionais, desmembramentos ou desdobros, o interessado deverá apresentar à Prefeitura Municipal certidão negativa de tributos municipais atualizada à data do protocolo do pedido, sem a qual o projeto respectivo não poderá ser aprovado.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41263/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:19:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 666/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que dote em nossa legislação dispositivos que regulamentem a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área da saúde e higiene pública em nosso Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41264/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:19:25
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 667/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que após os devidos estudos elabore legislação hábil visando efetuar o chamado Pagamento por Serviços Ambientais a proprietários que contam com áreas verdes na cidade.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41265/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:19:27
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 668/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para aplicação imediata em nosso município legislação que garanta o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41266/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:19:29
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 669/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para aplicação imediata em nosso município legislação, para que em caso de implantação de empreendimentos de Impacto Urbanístico, ficarão os mesmos obrigados, antes de sua aprovação, a realização de pelo menos uma audiência pública para definição de medidas mitigatórias e compensatórias bem como de contrapartidas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41267/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:19:31
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 670/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que avalie a possibilidade da criação em nossa cidade da GUARDA MUNICIPAL, que em muito iria contribuir com as demais polícias para tentar diminuir os delitos em nossa cidade.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41268/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:20:05
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
Texto Articulado
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IND 671/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do estabelecimento comercial FARMA G para que faça o reparo necessário no passeio público pertencente a seu estabelecimento.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 41270/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 14:26:58
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 672/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que notifique a empresa responsável pelo asfaltamento do Jd. Mondrian para que realize reparo na camada asfáltica da Rua D. Caso tenha acabado a garantia, que a municipalidade tome as devidas providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 41366/2014, Data Protocolo:
04/11/2014 -
Horário: 17:06:21
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 673/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que denomine via ou próprio público de Nelson Semenssato.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41301/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 14:08:31
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 674/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis um estudo para atualização da Lei n. 4.301/2008, referente ao Estatuto do Magistério Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41302/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 14:08:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 675/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que denomine quadra ao lado do lago artificial J. K. Willians de Praça "Prefeito Francisco de Assis Bosquê.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Protocolo: 41303/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 14:08:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 676/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito sanar de vez o problema das pessoas que residem no trecho final da Avenida Paineiras e adjacência, referente aos transtornos no local por ocasião de chuvas
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41304/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 14:08:36
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 677/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja realizado um moderno e atualizado Plano Municipal de Saneamento Ambiental, se ainda não foi.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41305/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 14:08:37
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 678/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a implantação de um plano de mobilidade urbana e transporte integrado em Garça.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41306/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 14:08:39
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 679/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de ecolixeiras em toda região central e demais áreas com grande circulação de pessoas no Município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41307/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 14:08:41
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 680/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que envide esforços junto ao Governo do Estado, visando que seja transferido da administração da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo imóvel que poderá abrigar futura sede da Promotoria de Justiça de Garça, a exemplo do que ocorreu em Santa Cruz do Rio Pardo.f
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41308/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 15:23:40
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 681/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito fixar a obrigação de ser fornecido ao munícipe interessado, através de centros de saúde, hospitais, farmácias da rede pública, declaração por escrito e devidamente assinada pela autoridade responsável pelo órgão, quando não houver possibilidade do fornecimento da medicação.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41309/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 15:23:42
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 682/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de iluminação com lâmpadas verdes na frente do Bosque Municipal Belírio Guimarães, nos moldes como foi colocado no Lago Artificial
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41310/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 15:23:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 683/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento da Avenida Paineiras.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Protocolo: 41320/2014, Data Protocolo:
30/10/2014 -
Horário: 11:12:48
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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IND 684/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito instalar uma cerca de alambrado ao redor da residência do zelador, no Estádio Toyotão.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Protocolo: 41321/2014, Data Protocolo:
30/10/2014 -
Horário: 11:15:31
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 685/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada da terra colocada no passeio de trecho da Rua André Luiz, altura dos números 411a 511.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Protocolo: 41322/2014, Data Protocolo:
30/10/2014 -
Horário: 11:15:55
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 686/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação das árvores mortas do município e as substitua por nova mudas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Protocolo: 41323/2014, Data Protocolo:
30/10/2014 -
Horário: 11:18:48
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 687/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda a arborização do centro da cidade, visando propiciar um clima mais agradável.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Protocolo: 41324/2014, Data Protocolo:
30/10/2014 -
Horário: 11:30:43
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 688/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize alteração no horário de início e término do estágio de atenção do semáforo localizado na Avenida Labieno da Costa Machado cruzamento com Luis Mônici.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Protocolo: 41325/2014, Data Protocolo:
30/10/2014 -
Horário: 11:35:42
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 689/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito deixar um informativo na caixa de correspondencia das pessoas que não estão em suas residências para receber notificação da Prefeitura.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41344/2014, Data Protocolo:
30/10/2014 -
Horário: 15:30:03
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 690/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da terceira idade na Praça do Jardim São Lucas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Protocolo: 41385/2014, Data Protocolo:
06/11/2014 -
Horário: 15:11:07
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 691/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias, como a construção de calçamento do passeio público da praça existente na Rua André Luiz altura do numeral 310.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Protocolo: 41386/2014, Data Protocolo:
06/11/2014 -
Horário: 15:12:35
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 692/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito providências para fechar o buraco existente próximo à guia defronte a USF do Jardim Mondrian.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Protocolo: 41387/2014, Data Protocolo:
06/11/2014 -
Horário: 15:13:24
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 693/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize uma reforma geral do centro comunitário do Jardim São Lucas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Protocolo: 41388/2014, Data Protocolo:
06/11/2014 -
Horário: 15:14:17
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 694/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua José Bruno da Silva, na altura do numeral 240 no Jardim São Lucas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Protocolo: 41389/2014, Data Protocolo:
06/11/2014 -
Horário: 15:15:13
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 695/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma faixa de pedestres elevada, nos moldes das recém-construídas na Avenida Labieno da Costa Machado, na Rua Sargento Wilson defronte a Praça Pedro de Toledo, próximo ao ponto de ônibus.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Protocolo: 41390/2014, Data Protocolo:
06/11/2014 -
Horário: 15:16:49
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 696/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que solicite novo laudo que avalie a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade para os Pedreiros e Serventes de Pedreiros lotados na Secretaria de Obras. Enviar cópia do documento à Câmara Municipal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Protocolo: 41398/2014, Data Protocolo:
07/11/2014 -
Horário: 11:05:14
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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IND 697/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento das Ruas Manoel Joaquim Fernandes e Carlos Ferrari nos quarteirões que são de paralelepípedo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 41419/2014, Data Protocolo:
07/11/2014 -
Horário: 14:59:38
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 698/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da sinalização de solo de todas as ruas do Jardim Mondrian.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 41420/2014, Data Protocolo:
07/11/2014 -
Horário: 15:00:40
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 699/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento da Rua Vereador João de Souza Castro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 41421/2014, Data Protocolo:
07/11/2014 -
Horário: 15:01:32
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 700/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de iluminação na Praça João Gomes Mariano, em Vila Mariana
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 41406/2014, Data Protocolo:
07/11/2014 -
Horário: 11:40:38
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 701/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue a colocação de um redutor de velocidade e melhorias na sinalização de trânsito na proximidade da rua José Bruno da Silva n. 245?.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 41407/2014, Data Protocolo:
07/11/2014 -
Horário: 11:40:39
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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