Indicação nº 668 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
668
Data de Apresentação
27/10/2014
Número do Protocolo
41266
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/10/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para aplicação imediata em nosso município legislação que garanta o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.
Indexação
Observação