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IND 602/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Garça.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40985/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:02
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 603/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Câmara realização de audiência pública, visando discutir os problemas com maus tratos de animais no Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40986/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:04
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 604/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que o "Gruopo Teatral Amigos do Sorriso" (da cidade de Marília), juntamente com os alunos da ETEC Monsenhor Antônio Magliano realizem apresentações junto ao Hospital São Lucas de Garça, e que este trabalho voluntário seja realizado também em outras entidades de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40987/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:05
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 605/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que inicie estudos de viabilidade de criação de rotas alternativas, para diminuir a circulação de caminhões pesados pelo centro da cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40988/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:07
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 606/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize uma Conferência Municipal de Políticas Públicas, voltadas à juventude.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40989/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:09
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 607/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito determinar a garantia e prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no município de Garça à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual e que, em razão disso, tenha que se mudar de endereço.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40990/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:10
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 608/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Câmara a criação de uma Comissão Especial composta por cinco vereadores, com o objetivo de rever, atualizar e ajustar o Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40991/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 609/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar planejamento para combate à dengue.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40992/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 610/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a criação do Cartão Educação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40993/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:15
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 611/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que viabilize gestões urgentes no sentido de se ver concretizada o asfaltamento e demais melhorias nas vias públicas que fazem ligação entre a Vila Rebelo e Jardim Frei Aurélio (ruas Alagoas e Melchiades Nery de Castro).
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 40994/2014, Data Protocolo:
03/10/2014 -
Horário: 13:55:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 612/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de proibição do estacionamento de caminhões na Rua Dr. Garcez.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Protocolo: 41038/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 8:30:10
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 613/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a construção de 05 baias para equinos bem como proceder a melhorias no local oferecendo maior conforto e segurança aos cavalos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41041/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 8:31:43
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
Texto Original
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IND 614/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas D e B, no Jardim Mondriam.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41042/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 8:31:44
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 615/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que periodicamente retire o acúmulo de pedriscos e areia que se formam nos cruzamentos de todas as vias do Município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41047/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 8:34:24
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 616/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito melhorias na iluminação bem como instalação de lixeiras na praça da EMEI Vitor Hugo, no Bairro Labienópolis.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41062/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 9:11:23
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 617/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que instale locais para aluguel de bicicletas em nosso Município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41063/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 9:11:24
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 618/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito notificar a empresa que está construindo um loteamento próximo ao Distrito Industrial, que rasgou a camada asfáltica para colocar tubos e galerias pluviais e cobriu os buracos com concreto.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41064/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 9:11:26
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 619/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a construção de uma lombada elevatória próximo ao Colégio Lumen.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41065/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 9:11:27
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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IND 620/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito erradicar e substituir duas árvores que estão localizadas na rua Santa Lúcia, defronte aos numerais 520 e 530, em Vila Manolo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41066/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 10:26:47
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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IND 621/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público de nosso Município de Presidente Jânio da Silva Quadros.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Protocolo: 41067/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 10:54:21
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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IND 622/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize reparos necessários na massa asfáltica da Rua Armando Salles de Oliveira, entre a rua Cel. Joaquim Piza e Rua Santos Dumont.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Protocolo: 41076/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 13:50:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 623/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize gestões junto a Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, quanto a possibilidade de instauração de um pólo educacional em nosso município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Protocolo: 41068/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 13:20:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 624/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que firme convênios e parceiras com empresas locais para a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parques e áreas de lazer de nosso município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Protocolo: 41071/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 13:24:46
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 625/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal o cumprimento da Lei n. 11.108/2005 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Protocolo: 41072/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 13:32:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 626/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de uma audiência pública para tratar da sinalização de trânsito das vias públicas de nossa cidade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Protocolo: 41073/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 13:40:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 627/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos sobre a possibilidade da compra de novos uniformes e jalecos para atender e ser entregues aos funcionários na área da Saúde de nosso município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Protocolo: 41074/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 13:45:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 628/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a doação de cestas natalinas a todos servidores municipais.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Protocolo: 41075/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 13:47:59
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 629/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize uma campanha de conscientização para que os proprietários de veículos residentes no município e que possuem seus automotores licenciados em outras cidades, realizem a transferência para que o IPVA incidente sobre o bem passe a pertencer ao município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41077/2014, Data Protocolo:
10/10/2014 -
Horário: 14:07:03
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 630/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no trânsito da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira nas proximidades do numeral 755.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 41116/2014, Data Protocolo:
16/10/2014 -
Horário: 15:42:23
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 631/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da Praça Frei Aurélio de Falco em Vila Araceli.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 41117/2014, Data Protocolo:
16/10/2014 -
Horário: 15:46:27
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 632/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição dos bancos danificados localizados na Praça Pedro de Toledo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 41118/2014, Data Protocolo:
16/10/2014 -
Horário: 15:49:12
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 633/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na entrada do bosque municipal pela Rua Carvalho de Barros.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 41119/2014, Data Protocolo:
16/10/2014 -
Horário: 15:51:45
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 634/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a colocação do nome do Sr. Edgard Calarga Cardoso em uma via, logradouro ou próprio público.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 41120/2014, Data Protocolo:
16/10/2014 -
Horário: 15:54:52
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 635/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a construção de rampas nas calçadas em todo o distrito de Jafa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 41121/2014, Data Protocolo:
16/10/2014 -
Horário: 15:56:45
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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IND 636/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda no mês de dezembro à colocação de enfeites natalinos na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida e na Rua Brasil no distrito de Jafa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 41122/2014, Data Protocolo:
16/10/2014 -
Horário: 15:58:57
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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IND 637/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a troca dos canos de escoamento das águas pluviais da rotatória da Garça por canos de diâmetro maior.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 41161/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:05:01
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 638/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito reparos na boca de lobo existente na Rua E no Jardim Mondrian.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 41162/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:05:24
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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IND 639/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que substitua o alambrado Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente por muro de concreto.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 41163/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:05:44
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 640/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro na quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 41164/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:06:53
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 641/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize a instalação de mais bancos dentro do parquinho infantil do lago artificial.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 41165/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:07:48
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 642/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que tome as providências cabíveis para que seja realizada a limpeza no terreno da R. José Seraguci, na altura do numeral 83.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 41168/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:08:46
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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IND 643/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento asfáltico no Jardim Centenário.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41174/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:11:47
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
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IND 644/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito, que seja denominando de CELSO TRAVENÇOLO, um próprio público ou via pública.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41176/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:36:49
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 645/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Casa convocar diversas autoridades do município, assim como toda a sociedade garcense para participarem de Audiência Pública, objetivando a demonstração, avaliação e discussão acerca do Projeto de nº 83/14, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA/2015.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41177/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:36:50
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 646/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias e manutenção em calçadas do município e distrito de Jafa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41178/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:36:52
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 647/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja instalada academia ao ar livre, melhoria na área de lazer, melhoria na arborização do local, mesas e bancos, no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, em nosso município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41179/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:36:54
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 648/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado, no mínimo, um exemplar da Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, nas Unidades de Saúde, públicas ou privadas, nas bibliotecas das Instituições de Ensino, públicas ou privadas, nas Unidades de Assistência ou Desenvolvimento Social e nas bibliotecas públicas, todas estabelecidas no município de Garça.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41180/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:36:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 649/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que aplique legislação pertinente às maternidades e os hospitais congêneres estabelecidos no Município de Garça para que fiquem obrigados a prestar assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41181/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:36:57
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 650/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito determinar a realização de estudos para criação de um Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, no âmbito do município de Garça.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41182/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:36:58
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 651/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando á possibilidade da realização do Casamento Comunitário 2014, no município de Garça.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41183/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 9:37:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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