Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 402/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda a adequação das mesas, localizadas ao lado do centro comunitário do Jardim São Lucas.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 40206/2014, Data Protocolo:
06/06/2014 -
Horário: 14:32:37
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 403/2014 - Indicação
Ementa: Sugerndo ao Prefeito que proceda a varrição das ruas da Vila Araceli com maior frequência.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 40207/2014, Data Protocolo:
06/06/2014 -
Horário: 14:32:39
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 404/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceda a retirada de grande quantidade de areia localizada na esquina das Ruas Brás Cubas e São Francisco.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 40208/2014, Data Protocolo:
06/06/2014 -
Horário: 14:32:40
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 405/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura e demais melhorias na Praça da Igreja Matriz.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 40209/2014, Data Protocolo:
06/06/2014 -
Horário: 14:32:42
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 406/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, reparos no asfalto localizado na Rua José Sanches com Remido Formigone, no Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 40210/2014, Data Protocolo:
06/06/2014 -
Horário: 14:32:43
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 407/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito, através do PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, realizar uma pré-seleção dos currículos dos candidatos antes de serem encaminhados aos empresários.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 40222/2014, Data Protocolo:
09/06/2014 -
Horário: 13:20:53
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
|
IND 408/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato e limpeza geral de todas as vielas do Jardim Nova Garça.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40240/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:20
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 409/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de redutor de velocidades na Rua José Meganha próximo ao bar Tela Quente no Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40241/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:22
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 410/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a construção de uma creche para atender os moradores do Jardim Paineiras e adjacências.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40242/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:23
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 411/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a capina do mato, varrição e limpeza geral da Rua Perimetral no Jardim Nova Garça.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40243/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:25
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 412/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando asfaltar o acostamento da Avenida da Saudade.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40244/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:26
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 413/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando asfaltar os trechos de terra das ruas Prof. Antônio Lucheta e Luis Valsechi no Jardim Brasil.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40245/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:28
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 414/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize o despejo de caminhões de terra e passagem de máquina no enorme buraco localizado defronte ao numeral 20 da Rua Aparecido Martins/Perimetral no Jardim Nova Garça.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40246/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:29
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 415/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize colocação de guias e sarjetas na rua Antônio Freitas Ferreira, na divisa entre os bairros Comerciários, São Rafael e Vila Rebelo.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40247/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:31
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 416/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que sejam adotadas as providências cabíveis, para realização de uma campanha de conscientização sobre os perigos da prática de soltar balões e desestimular os atos de baloeiros a partir de ações de prevenção e repressão, combatendo a comercialização, soltura de balões.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40248/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:32
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 417/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que envide estudos para que sejam instaladas monitoração de câmeras nas creches municipais.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40249/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:34
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 418/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Lei, projeto visando à instituição no âmbito municipal da campanha "Outubro Rosa", a ser realizada e que passe a fazer parte no Calendário Oficial de Eventos de nosso município.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40250/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:35
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 419/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos para encaminhar Projeto de Lei, no sentido de regulamentar nos novos loteamentos e conjuntos habitacionais, as redes de energia elétrica, telefonia, TV por assinatura e de outros serviços colocados à disposição da população por meio de qualquer tipo de cabo, com a obrigação e dever de serem subterrâneas.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40251/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:37
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 420/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize com frequência campanhas destinadas à divulgação das sérias consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40252/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:38
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 421/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito informar e disponibilizar área na cidade onde possam ser armazenadas sobras de material de construção.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40253/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:40
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 422/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito seja realizada constantemente Campanha de Conscientização em todas as escolas da rede públicas de ensino instaladas em nosso município, visando a divulgar e informar aos alunos acerca da importância da doação voluntária de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40254/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:41
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 423/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito seja realizada melhoria da iluminação do Jardim que contorna o Paço Municipal, bem como da Praça Hilmar Machado de Oliveira, defronte o Paço Municipal,
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40255/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:43
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 424/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que forneça álcool gel e instale recipientes para acondicioná-lo (dispenser) nas dependências internas de todas as Unidades Municipais de Saúde.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40256/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 425/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue a instalação de um telão no Lago Artificial J.K. Willians e outro no Distrito de Jafa, para que a população de Garça possa assistir os próximos jogos da seleção brasileira nesta Copa do Mundo de 2.014
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40257/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:46
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 426/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue a reforma geral e pintura do centro comunitário de Jafa.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40258/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:48
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
IND 427/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudos visando transferir o local de treino e exames das categorias D e E para local próprio destinado a este fim no Residencial do Bosque.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40259/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 8:24:49
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 428/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades (lombada) na Rua Carlos Ferrari, altura do numeral 1788.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 40260/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 9:00:37
Autor:
Ademar Salvador
Texto Original
|
IND 429/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de faixa de segurança de pedestre elevada defronte à entrada principal do Teatro Municipal e na entrada da EMCA.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40299/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:06
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 430/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de estudo para a pintura da inscrição educativa "Dê Preferência ao Pedestre" junto às faixas de pedestres existentes nos cruzamentos que não contam com semáforo.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40300/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:08
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 431/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que envie um projeto de lei referente à fiscalização ambiental por intermédio do Cidadão Comum, ou seja, Cidadão Fiscal Ambiental.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40301/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:09
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 432/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos para fiscalização e notificação de proprietários de veículos abandonados em vias, praças e logradouros públicos e não havendo a identificação dos proprietários que os mesmos sejam removidos e destinados aos pátios legalizados.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40302/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:11
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 433/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a criação de uma linha telefônica destinada a receber denúncias de crimes contra o meio ambiente denominada como "Disk Verde".
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40303/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:13
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 434/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja colocado o relógio de registro de ponto da Secretaria Municipal de Bem Estar em local acessível ou confeccione chaves para os funcionários que nãos as possuem, para terem acesso ao local em horário estabelecido.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40304/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:14
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 435/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue reparos necessários em uma enorme rachadura interna no prédio que abriga a Delegaica de Defesa da Mulher e Ciretran.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40305/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:16
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 436/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal que determine e oficie a Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, para a realização de uma audiência pública, visando debater o conteúdo do Projeto de Lei nº 49/2014, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais montados ou não, em vias do município de Garça.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40306/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 437/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para a criação de um Centro de Educação Infantil, onde as crianças permaneçam em período integral.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40307/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 438/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que coloque em prática a nova legislação do Governo Federal que institui piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40308/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:21
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 439/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a Senhora Daniela Fernandes Evaristo.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40309/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:23
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 440/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Pastor Lázaro Gomes.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Protocolo: 40310/2014, Data Protocolo:
24/06/2014 -
Horário: 8:38:25
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
IND 441/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar atividades de Educação Sexual nos postos de saúde para jovens adolescentes com acompanhamento dos pais, no sentido de orientar quanto a Doenças Sexualmente Transmissíveis e gravidez.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40363/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:14
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 442/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito efetuar gestões junto ao governo para que seja designado Delegado de Polícia Titular para atuar junto à Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher em Garça.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40364/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:16
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 443/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Casa que coloque em prática a legislação pertinente ao funcionamento da Câmara Mirim em nosso município e efetue gestões junto ao Executivo para no mesmo sentido colocar em prática a legislação Prefeito Mirim.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40365/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:17
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 444/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que nas escolas públicas da rede educacional do município sejam afixados, em local de grande visibilidade entre os alunos, placas contendo informações sobre os malefícios do uso de entorpecentes.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40366/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:18
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 445/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que sejam criadas pelo Poder Executivo leis mais severas em relação aos vendedores ambulantes que vêm de outros municípios para que não possam usar locais públicos para venderem seus produtos.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40367/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:19
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 446/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que ao efetuar a aquisição de livros por parte do Poder Executivo para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais deverá observar, obrigatoriamente, o montante de 5% de livros em formatos acessíveis, para benefício de pessoas com deficiência visual.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40368/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:21
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 447/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estude a necessidade da instalação de câmeras tipo "Big Brother" em todas as entradas e saídas de nossa cidade e distrito de Jafa.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40369/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:22
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 448/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de novas lixeiras para serem instaladas nas ruas centrais de nosso município e distrito de Jafa.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40370/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:23
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 449/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar estudos para elaboração de projeto prevendo incentivos fiscais aos munícipes que colaborarem com o combate à dengue.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40371/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 450/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar um trabalho eficiente evitar que animais, como os quatis, saiam de seu habitat natural (Bosque Municipal e Segunda Mata), para buscar alimentos a meio de lixeiras e lixos esparramados pela rua Maria Helena, em seu trecho final (Lanchonetes do Lago Artificial J.K.Willians).
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40372/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:26
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
|
IND 451/2014 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo dentro da Feira Livre.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 40373/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 9:46:27
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
|
