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Resultados

REQ 1400/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social encontra-se adaptada de acessibilidade e se continua sendo neste local a realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes - CMDD.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38686/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:33
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1401/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se os funcionários públicos, principalmente os varredores de rua, dentre outros, estão fazendo uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38687/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:34
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1402/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o número de cestas básicas que foram fornecidas a pessoas necessitadas durante o ano de 2013 e informar também os produtos que compõem esta cesta.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38688/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:35
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1403/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Est. Rita Passos material esportivo para nosso município junto ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado, itens como: raquetes, bolas de volei, futebol, basquete, dentre outros, além de uniformes para práticas de modalidades esportivas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38689/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1404/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura recebeu recursos no corrente exercício, dos Governos Estadual e/ou Federal, relativos à convênios e outras parcerias, iniciados pela Administração anterior. Caso positivo, informar valores, datas de repasses, órgãos repassadores, objetos/obras, e destinação final dos recursos, até a presente data.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38690/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 1405/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o valor gasto com as publicações oficiais na imprensa escrita em todo o ano de 2013.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38691/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:39
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1406/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao IAPEN informar o valor gasto com as publicações oficiais na imprensa escrita em todo o ano de 2013.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38692/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:40
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1407/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar o valor gasto com as publicações oficiais na imprensa escrita em todo o ano de 2013.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38693/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:41
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 1408/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à 4ª Cia. da PM de Garça informar que ações estão sendo tomadas para coibir os furtos de motocicletas em nosso município.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38694/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:43
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 1409/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a USF de Vila Mariana está atualmente sem médico para realizar os atendimentos, se a mesma não possui formulário de encaminhamento para médico especialista e se positivo, informar quais as providências que foram ou serão tomadas para regularizar os atendimentos.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38695/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:44
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 1410/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Ministro da Justiça, que os condenados na Ação Penal de nº. 470 ("Mensalão") que obtiveram ou que venham a obter permissão para trabalharem durante o cumprimento da pena, restituam com seus salários parte do prejuízo que causaram ao Erário Federal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38696/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:45
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 1411/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o recapeamento da Avenida Faustina no trecho compreendido entre as avenidas Dr. Labieno da Costa Machado e Presidente Vargas foi realizado pelo SAAE. Em caso positivo, informar se os recursos sairão dos cofres da autarquia e se sim, qual o valor do recapeamento. Informar também se a despesa estava prevista no orçamento da autaquia e qual a modalidade de licitação contratada.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38697/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 17:21:46
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 1412/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar quais os motivos da Sra. Raiane Aparecida Martins, proprietária da empresa Lanchonete Conquista Garça ter que pagar a taxa de polícia no período de 02/02/2012 a 31/03/2013, se a mesma alega que sua empresa funcionou por apenas dois meses. Informar se há a possibilidade de a mesma pagar a taxa referente apenas aos meses que realmente a empresa esteve em funcionamento.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38756/2013, Data Protocolo: 09/12/2013 - Horário: 17:41:10
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

REQ 1413/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existem residências construídas no distrito industrial, quantas são e se existem pessoas residindo nas mesmas. Informar também se legalmente é permitida a construção de imóveis residenciais destinados à moradia no distrito industrial. Se não, informar quais as medidas tomadas pela Municipalidade para corrigir esta situação.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 38760/2013, Data Protocolo: 09/12/2013 - Horário: 16:15:00
Autor:  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

SUB 1/2013 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 140 da Lei Orgânica Municipal no tocante a publicidade das leis e atos administrativos municipais e revoga os artigos 62, 141 e 143.

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

VET 1/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Protocolo: 37186/2013, Data Protocolo: 21/06/2013 - Horário: 9:12:47
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original