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REQ 298/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte está em funcionamento em Garça.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29389/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 13:39:55
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 299/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça, informar por qual motivo não está ocorrendo as reuniões da Comissão de Saúde, Educação, Assuntos Sociais e Fundiários.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29390/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 13:39:56
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 300/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça para aquisição de 50 camas de Fohler com colchão e 50 mesas de refeição hospitalar.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29391/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 13:39:57
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 301/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça para aquisição de 50 camas de Fohler com colchão e 50 mesas de refeição hospitalar.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29392/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 13:39:58
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 302/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões visando o repasse de R$ 150.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça para aquisição de 50 camas de Fohler com colchão e 50 mesas de refeição hospitalar.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29393/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 13:39:58
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 303/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE proceder a um melhor acabamento quando da abertura de passeios públicos para a execução de serviços.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29394/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 13:39:59
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 304/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização do "Teste do Olhinho" no Município.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29396/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:13
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 305/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, determinar à Secretaria Estadual da Saúde realizar gestões visando o deferimento do credenciamento de cirurgia cardíaca em criança na cidade de Marília, bem como o seu encaminhamento à Câmara Técnica e à Comissão Bipartite.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29397/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:38
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 306/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria Estadual da Saúde gestões visando o deferimento do credenciamento de cirurgia cardíaca em criança na cidade de Marília, bem como o seu encaminhamento à Câmara Técnica e à Comissão Bipartite.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29398/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:39
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 307/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o deferimento do credenciamento de cirurgia cardíaca em criança na cidade de Marília, bem como o seu encaminhamento à Câmara Técnica e à Comissão Bipartite.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29399/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:40
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 308/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o deferimento do credenciamento de cirurgia cardíaca em criança na cidade de Marília, bem como o seu encaminhamento à Câmara Técnica e à Comissão Bipartite.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29400/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:40
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 309/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o deferimento do credenciamento de cirurgia cardíaca em criança na cidade de Marília, bem como o seu encaminhamento à Câmara Técnica e à Comissão Bipartite.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29401/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:41
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 310/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando o deferimento do credenciamento de cirurgia cardíaca em criança na cidade de Marília, bem como o seu encaminhamento à Câmara Técnica e à Comissão Bipartite.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29402/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:42
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 311/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando o deferimento do credenciamento de cirurgia cardíaca em criança na cidade de Marília, bem como o seu encaminhamento à Câmara Técnica e à Comissão Bipartite.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29403/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 312/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos ou planejamento visando vistoriar as árvores plantadas em vias públicas e próximas de placas de sinalização, para adoção de providências em relação àquelas que precisam ser podadas ou substituídas.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29404/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:43
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 313/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando contemplar o Município de Garça com um ônibus escolar do projeto "Caminho da Escola".

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29405/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:44
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 314/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf gestões visando contemplar o Município de Garça com um ônibus escolar do projeto "Caminho da Escola".

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29406/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 14:28:45
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 315/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à empresa A.L.L. - América Latina Logística S/A informações sobre a manutenção dos viadutos existentes no Município de Garça, sobre a linha férrea.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29411/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 15:57:31
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 316/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara dispondo sobre financiamento junto à instituição financeira local, objetivando a aquisição de máquinas, equipamentos, etc.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29412/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 15:57:31
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 317/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos ou planejamento para que seja incluído o Calendário Oficial de Eventos do Município o concurso anual "Miss Garça, versão Universo".

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29413/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 15:57:32
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 318/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à implementação de legislação dispondo sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente correta de resíduos gerados por postos de combustíveis e serviços, centros automotivos, oficinas mecânicas e centros de trocas de óleo, transportadoras e empresas de transporte urbano.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29414/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 15:57:33
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 319/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está ocorrendo no Município a ficalização do cumprimento da Lei Estadual nº 13.773/09 que proíbe a venda de narqguile a menores de 18 anos.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29415/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 15:57:34
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 320/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da SAPROMI proceder ao recolhimento de munícipe, conhecido popularmente como "katreen", ou outra providência pertinente, o qual vem dormindo e fazendo suas necessidades fisiológicas nas áreas dos estabelecimentos comerciais situados na Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Cel. Joaquim Piza.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 29416/2011, Data Protocolo: 25/04/2011 - Horário: 16:47:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 321/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29457/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:08
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 322/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29458/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:09
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 323/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29459/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:10
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 324/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29460/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:11
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 325/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando a dfisponibilização da "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29461/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:11
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 326/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar como está a situação de funcionário que especifica, tendo em vista seu problema de saúde.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29462/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:12
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 327/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo intensificada a fiscalização das caçambas disponibilizadas em vias públicas, quanto às especificações estabelecidas na legislação municipal.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29463/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:13
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 328/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo determinada a inspeção dos prédios públicos e particulares da cidade, destinados à prestação de serviços, à hospedagem e ao comércio, visando verificar se atendem as condições de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29464/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:14
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 329/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se foi apresentada proposta à Comissão Intergestores Bipartite do Governo do Estado de São Paulo, pleitenado a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, no Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29465/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:14
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 330/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando o repasse de R$ 450.000,00 à APAE de Garça.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29466/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:15
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 331/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, o repasse de R$ 450.000,00 à APAE de Garça.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29467/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:16
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 332/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo as praças públicas do Jardim São Benedito se encontram sem manutenção.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29468/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:17
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 333/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito parecer jurídico acerca da legalidade de edital de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da identificação dos capacetes com os caracteres da placa do veículo, para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29469/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:17
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 334/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade da Prefeitura proceder manutenção no imóvel da Rua Maria Helena, 78 para instalação de um cartório exclusivo para área fiscal da comarca naquele local.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 29470/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:18
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 335/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29471/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:19
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 336/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29472/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:20
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 337/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29473/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:20
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 338/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29474/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:21
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 339/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29475/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:22
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 340/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29476/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:23
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 341/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29477/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:23
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 342/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29478/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:24
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 343/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29479/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:25
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 344/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Prefeitura.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29480/2011, Data Protocolo: 02/05/2011 - Horário: 15:32:26
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
Texto Original

REQ 345/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidenta do Brasil esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29536/2011, Data Protocolo: 09/05/2011 - Horário: 13:24:29
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 346/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Vice-Presidente do Brasil esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29537/2011, Data Protocolo: 09/05/2011 - Horário: 13:24:30
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 347/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha esforços em apoio ao projeto do Prefeito Municipal de Garça, onde se pleiteia uma UTI.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 29538/2011, Data Protocolo: 09/05/2011 - Horário: 13:24:31
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original