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EME 1/2010 - Emenda
Ementa: Acrescenta um parágrafo ao artigo 2º do Projeto de Lei nº. 23/2010.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25899/2010, Data Protocolo:
22/02/2010 -
Horário: 16:09:13
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
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EME 4/2010 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do parágrafo único, do artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 59/2010.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Protocolo: 26683/2010, Data Protocolo:
18/05/2010 -
Horário: 9:11:36
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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EME 5/2010 - Emenda
Ementa: Inclui parágrafo único no artigo 10 do Projeto de Lei nº 63/2009.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2010
Protocolo: 27034/2010, Data Protocolo:
20/07/2010 -
Horário: 13:35:21
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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EME 6/2010 - Emenda
Ementa: Inclui expressões no artigo 1º e 2º do Projeto de Lei nº 76/2009.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2010
Protocolo: 27035/2010, Data Protocolo:
20/07/2010 -
Horário: 13:51:28
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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EME 7/2010 - Emenda
Ementa: Modifica os incisos II, III, IV, V e VI do artigo 8º do Projeto de Lei nº 90/2009.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2010
Protocolo: 27036/2010, Data Protocolo:
20/07/2010 -
Horário: 14:15:39
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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EME 8/2010 - Emenda
Ementa: Substitui expressão no artigo 1º do Projeto de Lei nº 96/09.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2010
Protocolo: 27037/2010, Data Protocolo:
20/07/2010 -
Horário: 14:24:56
Autor:
Patrícia Morato Marangão
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EME 9/2010 - Emenda
Ementa: Inclui parágrafo no artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2010.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Protocolo: 27038/2010, Data Protocolo:
20/07/2010 -
Horário: 14:50:09
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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EME 10/2010 - Emenda
Ementa: Retira expressão do artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2010.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Protocolo: 27039/2010, Data Protocolo:
20/07/2010 -
Horário: 14:50:16
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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EME 11/2010 - Emenda
Ementa: No artigo 1º, o qual está alterando o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.360/99, fica incluído também a alínea "f" (Projeto de Lei nº 157/2010).
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Protocolo: 27881/2010, Data Protocolo:
26/10/2010 -
Horário: 10:26:04
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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EME 12/2010 - Emenda
Ementa: Fica inserido o inciso VI no parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 167/2010.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Protocolo: 27882/2010, Data Protocolo:
26/10/2010 -
Horário: 10:26:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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EME 13/2010 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 166/2010.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Protocolo: 27883/2010, Data Protocolo:
26/10/2010 -
Horário: 10:26:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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EME 14/2010 - Emenda
Ementa: Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 156/2010.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Protocolo: 28002/2010, Data Protocolo:
09/11/2010 -
Horário: 9:46:28
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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EME 15/2010 - Emenda
Ementa: Inclui artigo no Projeto de Lei nº 156/2010.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Protocolo: 28003/2010, Data Protocolo:
09/11/2010 -
Horário: 9:46:29
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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EME 16/2010 - Emenda
Ementa: Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 162/2010.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Protocolo: 28004/2010, Data Protocolo:
09/11/2010 -
Horário: 9:46:29
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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EME 17/2010 - Emenda
Ementa: Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto de Lei nº 171/2010.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28355/2010, Data Protocolo:
14/12/2010 -
Horário: 11:11:26
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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EME 18/2010 - Emenda
Ementa: Inclui parágrafo ao artigo 179 da Lei 3220/1997 - PLei nº 186/2010.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Protocolo: 28356/2010, Data Protocolo:
14/12/2010 -
Horário: 11:11:26
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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IND 1/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a concessão para a iniciativa privada da realização de serviços da instalação e manutenção de placas indicativas de denominação de vias e logradouros, mediante processo licitatório, oferecendo como contraprestação a possibilidade de explorar a publicidade nas placas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25808/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 18:58:40
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 2/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito viabilizar estudos no sentido de disponibilizar materiais de 1º socorros para as escolas municípais e estaduais.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25809/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:02:11
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 3/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder estudos no sentido de alienar através de procedimento licitatório os bens inservíveis ao município que se encontram armazenado no pátio do município ocupando apenas espaços.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25810/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:04:08
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 4/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de galhos de árvores localizados à Av. Presidente Vargas, próximo a Av. Dr. Labieno da Costa Machado, e na R: Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao Terminal Rodoviário.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25811/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:06:39
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 5/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que viabilize estudos para proceder à pavimentação asfáltica interligando o Bairro Cascata ao Bairro Residencial do Bosquê.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25812/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:09:24
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 6/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos e reforma nos campos de futebol suiço de Vila Aracéli e nos demais bairros de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25813/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:11:27
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 7/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "GUILHERME VOSS FILHO".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25814/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:15:47
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 8/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito seja estudada a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Dr. João Gomes".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25815/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:17:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 9/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a elaboração de Projeto de Lei que garanta e vise direitos aos servidores públicos municipais, que seja, pai, mãe, curador ou responsável por pessoa portadora de deficiência.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25816/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:19:56
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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IND 10/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a urgente capinação no Parque Jaime Nogueira Miranda.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25817/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:23:09
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 11/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município, de "Clodoaldo José Serzedelo".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25818/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:24:10
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 12/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar o nome da Estação de Tratamento de Água, homenageando o Senhor Osmar Silvestre da Rocha.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25819/2010, Data Protocolo:
01/02/2010 -
Horário: 19:24:41
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 13/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, estudo na possibilidade de utilizar a colocação do nome da Sra. Sônia Aparecida Jardim Alves, esposa do nobre Vereador Wilson Alves, em alguma praça, prédio ou logradouro público.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25851/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 18:26:52
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 14/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, para fazer uma operação de faxina no bairro Vila Salgueiro.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25852/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 18:27:21
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 15/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, que proceda estudo juntamente com a Secretaria de Industria e Comércio, Comissão do Distrito, Câmara Municipal e Departamento Jurídico, visando unificar, melhorar e atualizar as novas realidades, as leis que regulamentam o distrito industrial.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25853/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 18:27:45
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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IND 16/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, que determine o setor competente da municipalidade, para proceder os devidos reparos no leito carrocável da estrada vicinal que liga nossa cidade ao Bairro Água do Castelo, para a passagem da moto-niveladora.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25854/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 18:28:25
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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IND 17/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, para que proceda a colocação de placas com a distinção de uso da pista de caminhada no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda, uma vez que o local está sendo utilizado para finalidades diversas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2010
Protocolo: 25855/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 18:28:47
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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IND 18/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, que se proceda a uma ampla operação tapa-buracos no Jardim São Lucas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25856/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 18:29:09
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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IND 19/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Executivo Municipal, a fiscalização em relação aos veículos que transportam entulhos, tendo em vista que os mesmo não estão atendendo a lei.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25857/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 18:29:34
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 20/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, reparos no canteiro central da Avenida Rafael Paes de Barros, defronte a agência do INSS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25860/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 19:03:40
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 21/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente da Municipalidade, que proceda a re-pintura de uma faixa de PARE localizada na Rua Hagop Barganian.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25861/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 19:04:03
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 22/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a disponibilização de material e uniforme escolar para os estudantes carentes de nosso Município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25862/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 19:04:28
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 23/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na praça localizada na Rua Lázaro Cezar Desiderato, defronte ao número 35, no Jardim Garça II.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25863/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 19:04:49
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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IND 24/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, um amplo estudo visando a instalação de redutores de velocidade nos pontos mais críticos, no que diz respeito à segurança de trânsito, da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25864/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 19:05:07
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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IND 25/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo a instalação de equipamentos de ginástica destinados à terceira idade em bairros ainda não atendidos pelo benefício.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25867/2010, Data Protocolo:
08/02/2010 -
Horário: 20:22:07
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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IND 26/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, verificar com alguma empresa de ônibus devidamente habilitada sobre a possibilidade de fazer a linha Garça/Pirajuí.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25877/2010, Data Protocolo:
17/02/2010 -
Horário: 16:25:02
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 27/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal informações sobre o esparrame de pedriscos nas ruas localizadas no prolongamento da Rua Ribeirão de Garça após a linha de trem.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25878/2010, Data Protocolo:
17/02/2010 -
Horário: 16:25:33
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 28/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, fazer operação de tapa buracos nas ruas do bairro José Ribeiro, tendo em vista o excesso de buracos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25879/2010, Data Protocolo:
17/02/2010 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 29/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal informar se a Prefeitura está ciente do problema da falta de sinal da TV "Rede Vida".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25880/2010, Data Protocolo:
17/02/2010 -
Horário: 16:26:30
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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IND 30/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder estudos, visando construção de mureta com altura dentro dos padrões normais a Rua 27 de Dezembro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25881/2010, Data Protocolo:
17/02/2010 -
Horário: 16:26:54
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 31/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder estudos, vistoriando omuro e edificações do imóvel da Rua Presidente Dutra. ao lado do numeral 50.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25882/2010, Data Protocolo:
17/02/2010 -
Horário: 16:27:23
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 32/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder estudos, visando proceder pintura na sinalização PARE e faixa de pedestre na entrada do condomínio Portal do Lago.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25883/2010, Data Protocolo:
17/02/2010 -
Horário: 16:27:50
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 33/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, proceder estudos, visando proceder pintura na faixa de Pedestre existente na rotatória "Monumento ao Cafeicultor e Trabalhador Rural de Garça, que se encontra apagada.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25884/2010, Data Protocolo:
17/02/2010 -
Horário: 16:28:31
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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IND 34/2010 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, providenciar reparos na biblioteca da EMEF Cláudia Aronne, tendo em vista que a mesma está sem condições de uso.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 25885/2010, Data Protocolo:
17/02/2010 -
Horário: 16:28:53
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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