Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Exmo. Dep. Estadual Estevam Galvão de Oliveira realização de gestões junto ao Governo do Estado de SãoPaulo para obtenção de recursos financeiros visando a pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto Municipal de Garça.

Solicitando ao Prefeito esclarecer se o vale transporte concedido aos servidores municipais, já houve alguma opção de recebimento em dinheiro, principalmente os servidores que moram no município e não atendidos regularmente por linhas de transporte coletivo.

Solicitando ao Prefeito esclarecer se está nos planos da atual administração reativar o sistema de iluminação do Monumento ao Cafeicultor e ao Trabalhador Rural, tendo em vista se encontrar com vidros quebrados e grama alta.

Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da Prefeitura pagar cirurgia que a Senhora Aidê Barbante Ribeiro precisa ser submetida.

Solicitando ao Prefeito informações no sentido se a Prefeitura já efetuou a compra de propriedade da Associação Cultural e Educacional de Garça, localizada na Rua das Flores. Em caso positivo, qual o montante financeiro da negociação ?

Solitando ao Prefeito se a Prefeitura tem a intenção de realizar uma festa de Natal para as crianças da Agar.

Solicitando ao Exmo. Sr. dep. Estadual Gilson de Souza gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo visando conseguir investimentos públicos para a reforma da Pediatria do Hospital São Lucas.

Solicitando ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, a cessão de um veículo ultilitário - Van - com plataforma para deficientes e cadeirantes.

Solicitando à direção da CDHU informações sob quais os critérios atuais adotados para a distribuição de unidades habitacionais, bem como as referidas unidades abandonadas e/ou oriundas de devolução ou ocorrência similar.

Solicitando ao Prefeito, após a oitiva da direção da Escola de Música e Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé os motivos que levaram a demissão dos professores Wesley e Rogério.

Solicitando ao Prefeito se há algum plano de ação emergencial para resolver o problema do alagamento nas proximidades do Supermercado Serv Todos em período de chuvas.

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE esclarecer por qual motivo o buraco na camada asfáltica da Rua Titicaca próximo ao nº 290 não foi tapado.

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar se houve algum aumento da tarifa de água/esgoto no presente exercício.

Solicitando ao Prefeito, se a Prefeitura dispõe de local apropriado para depósito temporário de pneus em desuso.

Solicitando ao Prefeito quais os planos para a área onde abriga o Terminal Urbano de Passageiros ("Rodoviária Velha"), visto que a mesma vem se tornando espaço para andarilhos, dependentes químicos, meretrizes, dentre outros.

Solicitando ao Comando da 4ª CIA da Polícia Militar de Garça que programe maiores números de rondas policiais no interior do Terminal Rodoviário Urbano ("Rodoviária Velha").

Solicitando ao Dep. Federal José Genoíno a colocação de emenda no orçamento da União de R$ 200.000,00 para atendimento de pacientes portadores de doença neoplásica (câncer), em conjunto com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer, valor este utilizado para construção da sede.

Solicitando ao Prefeito esclarecer se o poste de iluminação pública retirado do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre o Posto Papagaio e a empresa Hidrodex será substituido.

Solicitando ao Prefeito informações com relação a distribuição de presentes e guloseimas para as crianças na rede municipal de ensino na época do natal.

Solicitando ao Prefeito informações com relação ao retorno do carnaval de rua, tal como preconizado em seu programa de governo.

Solicitando à direção da TV Band informar por qual motivo o sinal de TV é de péssima qualidade em nosso município. Quais as medidas que serão tomadas ? E porque as solicitações anteriores não foram atendidas ?

Solicitando ao Prefeito informar se pretende realizar reforma completa no estádio municipal Frederico Platizeck, e ainda, entrar em contato com algum jogador de renome para instalar em Garça uma escolinha de futebol utilizando das dependências do referido estádio.

Solicitando ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Garça para que tome as providências necessárias para atendimento nos caixas eletrônicos, visto que no último dia 06/11/09, havia apenas um caixa funcionando.

Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão da Secretaria de Finanças do Município no montante a ser arrecadado de excesso até o final do exercício.

Solicitando ao Prefeito se consta nos planos da administração proceder a demarcação de faixa vertical de parada de veículos no centro do município.

Solicitando ao Prefeito esclarecer por qual motivo o Departamento competente do município não esteve no ponto de taxi da Pça Rui Barbosa viabilizando estudos no sentido de mudar o portal existente no local.

Solicitando ao Prefeito que seja informado por qual motivo a luz de emergência do velório não funcionou no dia do apagão.

Solicitando ao Presidente da OAB Subsecção de Garça Dr. Mário Luiz Zapata, bem como a OAB do Estado de São paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, para que intercedam em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.

Solicitando ao Prefeito que forneça as seguintes informações: - Em que instituições e em quais cidades estão sendo atendidas as crianças e adolescentes que se encontravam na Casa Dia de Garça? - Qual o número de crianças oriundas de Garça encontram-se atualmente institucionalizadas nestas unidades?

Solicitando ao Prefeito informações no sentido de qual empresa contratada e o montante envolvido na reforma da praça Tancredo Neves? Se a reforma está sendo feita em parceria com a Prefeitura? Se existem funcionários públicos municipais alocadas na empreitada?

Solicitando ao Prefeito informações com relação ao acidente envolvendo um veículo da Prefeitura (ambulância) no último dia 4 de novembro.

Solicitando ao Prefeito informar quando está prevista a regularização de falta de vagas na rede pública municipal de educação, tendo em vista relato de um municípe que não logrou êxito em matricular seus filhos gêmeos em creches existentes no município.

Solicitando à gerência regional da CPFL informar por qual motivo vem ocorrendo oscilações de energia elétrica na região central de Garça nas últimas três semanas (outubro/novembro de 2009).

Solicitando à direção do Hospital São Lucas se o mesmo possui gerador de energia elétrica, tendo em vista, o evento ocorrido no último dia 10 de novembro. Em caso negativo, se está nos planos da diretoria do hospital à aquisição de um gerador?

Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.

Solicitando ao Executivo Municipal, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.

Solicitando ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Corregedor da Comarca de Garça, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.

Solicitando ao Prefeito para que Garça e o Distrito de Jafa sejam novamente incluídos nos festejos natalinos com a carreta da Coca-Cola como vem ocorrendo nos últimos anos.

Solicitando ao D.E.R que proceda a correção necessária na Rodovia SP/294, na altura do Distrito de Jafa, bem como a faxina.

Solicitando à Presidente da Casa, se digne fornecer cópias de todos os ofícios, requerimentos, denúncias, etc, bem como suas respostas, que foram remetidas pela Câmara Municipal ao representante do Ministério Público.

Solicitando ao Comando da 4ª CIA da Polícia Militar de Garça informar a evolução do efetivo policial desde o ano de 1990 até a presente data.

Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça informar rstatísticas de acidentes de trânsito ocorridos na Av. Labieno da Costa Machado nos últimos 48 meses.

Solicitando à Diretoria do Conselho Tutelar de Garça informar qual o procedimento que tem sido adotado para conter o uso de bebidas alcólicas por menores em baile.

Solicitando ao Prefeito esclarecer qual a situação da fonte luminosa antiga na Pça Pedro de Toledo.

Solicitando ao Prefeito esclarecer por qual motivo ainda não foi atendida a indicação no sentido de eliminar o excesso de formigueiros existentes na Pça do Jardim Paulista e dos possíveis reparos na camada asfáltica existentes no local.

Solicitando à direção do IMETRO informar as especificações técnicas de postes de iluminação pública.

Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Conte Lopes, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça.