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REQ 50/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis a instalação de uma grade de proteção junto à mureta que margeia a Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa, separando-a da pista de rolamento da SP-294.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23716/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 51/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Conselho Nacional de Trânsito a adoção de nova sistemática acerca da imposição de multas de trânsito, em casos de gravidade e de flagrante desrespeito às normas vigentes, exigindo-se o pagamento da multa no ato da penalização.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23717/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 52/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica das vias públicas no bairro Jardim Adrianita.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23718/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 53/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública a adoção de medidas necessárias para o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23719/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 54/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a cobertura da quadra poliesportiva da ETEC Monsenhor Antônio Magliano e a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da ETEC Paulo Ornellas Carvalho de Barros.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23720/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:19:31
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 55/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a intensificação na fiscalização e punição a motos que trafegam em alta velocidade pelas ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco, notadamente no trecho compreendido entre as ruas Carlos Ferrari e Minas Gerais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23721/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:19:31
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 56/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao INSS, através de sua agência local, adoção de medida visando reduzir de 30 para 5% o valor do desconto sobre os rendimentos auferidos pelo Sr. Manoel Ramos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23722/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:19:31
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 57/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se efetuar a instalação de sinalização vertical de trânsito, informando a proibição de parada e estacionamento de caminhões defronte o Edifício Eldorado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23723/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:19:31
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 58/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de oferecer auxílio à munícipe acometida de derrame, especialmente com leite Isosource Soya, a qual passa também por dificuldades financeiras.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23765/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 14:58:30
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 59/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da Mesa Diretora do Senado Federal, informações acerca da situação e eventual prazo para término da tramitação do projeto de lei nº. 547/2007, de autoria do Senador Jonas Pinheiro, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público individual de passageiros por motocicletas - moto-táxi.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23766/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 14:58:30
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 60/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido esforços possíveis visando atender todos os pedidos feitos pelo Prefeito Municipal de Garça, na útlima semana na cidade de Ocauçú.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23767/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 15:05:44
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 61/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, esforços possíveis visando atender todos os pedidos feito pelo Prefeito Municipal de Garça, entregues no último sábado quando de sua visita na nossa cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23768/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 15:05:50
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 62/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de pequenos trechos de vias públicas de acesso ao Jardim Brasil.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23776/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 63/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placas indicando proibição de estacionamento de caminhões no lado par da Rua Basílio Selani, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Grande do Sul e Antônio Caparroz (defronte a RR Tratores).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23777/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 64/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de redutores de velocidade ou outros meios para redução da mesma na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a Rotatória Lions/Rotary (Rotatória da Garça) e a "Rotatória de São Pedro".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23778/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 65/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de redutores de velocidade ou outros meios para a redução da mesma na Rua Alberto Alves.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23779/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 66/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23780/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 67/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23781/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 68/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23782/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 69/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23783/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 70/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23784/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 71/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23785/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 72/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual João Caramez, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23786/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 73/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que era ocupado pelo Corpo de Bombeiros de Garça, na Rua Eumene.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23787/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 74/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre como é feito o sistema de coleta de lixo nos bairros, bem como se há algum estudo para modificações.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23788/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 75/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a conclusão das obras das moradias do Jardim São Benedito.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23789/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 76/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a realização da edição de 2009 da Festa da Cerejeira.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23790/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 77/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Telefônica a ampliação da oferta de linhas do serviço Speedy no Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23791/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 78/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Gilmaci Santos esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar recursos financeiros ao Lar do Velhos "Frederico Ozanan" de Garça.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23792/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 79/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Gilmaci Santos esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23793/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 80/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça oferecer um auxílio à jovem Stephani Cristina da Silva para que possa ter uma iniciação profissional, a encaminhando a um posto de trabalho na condição de menor aprendiz.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23794/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 81/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Gilmaci Santos esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o atendimento de solicitações feitas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Garça, especialmente quanto ao repasse de cadeiras de rodas, muletas e cadeiras de banho.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23795/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 82/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificar uma ronda diária no interior do Parque Ecológico "Jaime Nogueira Miranda", especialmente ao longo de seu calçadão destinado a caminhadas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23796/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 83/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de via paralela à Av. Presidente Vargas, permitindo a ligação do bairro José Ribeirto e adjacências com o campus da FATEC e Parque Ecológico "Jaime Nogueira Miranda".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23797/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 84/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre convênios anunciados/assinados pela administração anterior visando a obtenção de melhorias públicas para o Município, que ainda estão com as obras em andamento.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23798/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 85/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o montante auferido com multas de trânsito no exercício de 2008 e sua aplicação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23799/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:49:01
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 86/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Fazenda Imaculada Conceição - Banco da Terra.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23800/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 10:54:03
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 87/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o loteamento localizado entre o Jardim Cafezal e o Jardim Adrianita.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23834/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 14:52:53
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 88/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre plano de ação a ser desenvolvido na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques no tocante ao problema de acúmulo de águas pluviais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23835/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 14:52:53
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 89/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no acostamento da Av. Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio e o campus da FATEC.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23836/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 14:52:53
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 90/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias esforços junto às esferas superiores de Governo, visando o repasse de recursos financeiros ao Município para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Cavalcante.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23837/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 14:52:53
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 91/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz esforços junto às esferas superiores de Governo, visando o repasse de recursos financeiros ao Município para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Cavalcante.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23860/2009, Data Protocolo:
16/02/2009 -
Horário: 15:25:17
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 92/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a participação de representantes de entidades assistenciais do Município na organização da próxima edição da "Festa das Cerejeiras".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23894/2009, Data Protocolo:
25/02/2009 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 93/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um local coberto para os alunos da EE Hilmar Machado de Oliveira aguardarem o transporte escolar.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23895/2009, Data Protocolo:
25/02/2009 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 94/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre eventual parceria com jornal com ênfase na divulgação de eventos e atividades desenvolvidas nos bairros da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23896/2009, Data Protocolo:
25/02/2009 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 95/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo adotadas para solucionar a carência de oferta de vagas nas creches municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23897/2009, Data Protocolo:
25/02/2009 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 96/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da perua da Prefeitura Municipal passar um pouco mais tarde na Creche Maria Leonor quando do término do horário da manhã.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23898/2009, Data Protocolo:
25/02/2009 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 97/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis a roçagem do mato que margeia a SP-294, no trecho compreendido entre Jafa e Garça, inclusive na altura do último treco construído na sede do Município (saída para Marília).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23899/2009, Data Protocolo:
25/02/2009 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 98/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Nelson Marquezelli esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23900/2009, Data Protocolo:
25/02/2009 -
Horário: 14:45:12
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 99/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando dos membros da Bancada Ruralista do Congresso Nacional, esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23901/2009, Data Protocolo:
25/02/2009 -
Horário: 14:45:12
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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