Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia de contrato e de eventuais aditivos acerca da última concessão do serviço de limpeza pública.

Solicitando do Prefeito informações sobre equipamento destinado à trituração de galhos recentemente adquirida e isntalada em imóvel localizado na Rua Ataliba Leonel, nº. 360.

Solicitando ao Prefeito informar se pretende proceder a instalação de um ponto de ônibus coberto defronte (ou mesmo nas proximidades) da sede da APAE.

Solicitando ao Prefeito informar se existe cargo de preenchimento comissionado de Procurador ou Assessor Jurídico no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Garça.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de alteração da natureza de utilização do imóvel de nº. 100 da Rua Elizeu Menabo.

Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para que haja atuação do profissional fisioterapeuta nas equipes das unidades básicas de saúde.

Solicitando ao Prefeito informar se pretende realizar a construção da cobertura de um ponto de ônibus na saída para Álvaro de Carvalho, na Rua Cel. Joaquim Piza, anexo ao Ginásio de Esportes do SESI.

Solicitando à Embratel a inclusão da cidade de Garça dentre as beneficiadas com o pacote de acesso econômico à Internet lançado recentemente por aquela operadora, o "Livre.com".

Solicitando à Volkswagen do Brail a inclusão da cidade de Garça, dentre as possíveis contempladas com uma concessionária de veículos da marca.

Solicitando do Prefeito informações sobre o processo seletivo para a contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, realizado pela Municipalidade.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Município estar auxiliando empresários e interessados locais do ramo industrial de malharias e confecções, na formação de uma Cooperativa de Indústrias de Roupas.

Solicitando do Prefeito informações sobre eventual determinação no contrato referente ao convênio celebrado pelo Município com a instituição financeira responsável pelo crédito em conta dos vencimentos dos servidores municipais, quanto a não possibilidade de uso de conta salário por parte do mesmo, para recebimento de seus salários.

Solicitando ao SAAE proceder a construção de uma rede de água, na Rua Victor Hugo Boareto, no início da área 1 até a área 13, bem como seja enviado a esta Casa detalhes da execução da presente obra.

Solicitando do Prefeito informações sobre o prosseguimento do projeto de construção de uma ciclovia no trecho que compreende o Distrito Industrial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na parte central do leito carroçável, mesmo após a colocação dos postes da rede elétrica naquele local.

Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, destacar policiamento preventivo às segundas-feiras no período noturno, na Rua Barão do Rio Branco, defronte o prédio-sede da Câmara Municipal, durante a realização das sessões ordinárias.

Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias e revitalização da Praça da Árvore, em Vila Salgueiro.

Solicitando ao Prefeito informar de que forma é realizado o acompanhamento e a fiscalização do serviço realizado pelos servidores responsáveis pela varrição de vias públicas.

Solicitando ao Prefeito informar a programação mensal de apresentações da Big Band Santa Cecília no coreto da Praça Rui Barbosa, aos domingos, no período noturno.

Solicitando do Prefeito informações sobre vagas para atendimento disponibilizadas para o Município de Garça, pela DIR XIV - Marília, nos anos de 2007 e 2008 na especialidade de ortopedia geral.

Solicitando do Prefeito informações sobre o embasamento legal e constitucional da lei municipal que criou as funções públicas e não cargos ou empregos públicos, de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Solicitando à Delegacia da Receita Federal em Marília a doação de veículos apreendidos em casos de transporte ilegal de produtos a entidades garcenses.

Solicitando à Secretaria Estadual da Saúde, a inclusão do Município de Garça, dentre as cidades beneficiadas com a campanha "Fique Sabendo", de testes anti-HIV e demais doenças transmissíveis sexualmente.

Solicitando do Prefeito informações sobre o percentual da despesa com pessoal da Municipalidade, o valor do gasto mensal com a folha de pagamento, bem como o nº. de servidores do quadro efetivo.

Solicitando do Prefeito informações sobre quais ações estão sendo impetradas no sentido de proteger os patrimônios históricos-culturais do Município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de o Município estar auxiliando, mais uma vez, a APAE de Garça com a reforma completa da Escola Municipal de Educação Especial "Frederico Platzeck".

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instituir a permissão de estacionamento no meio fio de ambos os lados de fluxo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a Rotatória Lions-Rotary e a empresa Macloren.

Solicitando à CPFL informações sobre a possibilidade de transferência da rede de alta tensão que passa pelo bairro Jardim Morada do Sol.

Solicitando ao Prefeito informar se foi realizado algum projeto visando levantar custos e viabilidade da pavimentação da pista do Aeroporto Municipal.

Solicitando do Prefeito informações sobre recursos próprios repassados pela Municipalidade à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas.

Solicitando da Secretaria da Segurança do Município de Paulínea informações necessárias para implantação da secretaria municipal de segurança pública e guarda municipal.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de auxiliar os alunos garcenses que estudam na FATEC de Marília, bem como em outras insituições de ensino naquele Município, com a disponibização de transporte para o deslocamento.

Solicitando do Prefeito informações sobre determinação para realização da coleta de materiais para exames laboratoriais dentro das próprias unidades de saúde.

Solicitando do Prefeito informações sobre eventual transferência de profissional que ministra a disciplina de educação física junto à EMEI Profª Claudia Maria Rodrigues Aronne.

Solicitando ao Prefeito informar sobre falta de materiais pedagógicos na rede municipal de ensino.

Solicitando do Prefeito informações sobre construção de uma praça ou área de lazer junto ao Jardim Morada do Sol.

Solicitando à Telefônica disponibilizar mais recursos técnicos ou mesmo da parte física de rede, visando uma maior oferta do serviço banda larga no Município de Garça.

Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de recuperação de perda salarial anual dos servidores municipais.

Solicitando do Prefeito informações sobre o recapeamento asfáltico do trecho inicial da Rua São João.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de cessão de uma cadeira de rodas para jovem com deficiência física.

Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Borba Gato.

Solicitando do Prefeito informações sobre vias do Município e do Distrito de Jafa que ainda não encontram-se pavimentadas.

Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento nas unidades de saúde da área rural do Município.

Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça compelir o Município a adotar as medidas cabíveis para apurar grave denúncia acerca de demora e más condições no atendimento a paciente em estado grave de saúde, com ambulância especial recentemente adquirida e equipada pela Municipalidade.

Solicitando da Telefônica informações sobre a inclusão do Distrito de Jafa para receber o serviço Speedy.

Solicitando à CPFL vistoriar poste de madeira de iluminação pública instalado defronte a Oficina Trevo Motor, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado.

Solicitando ao Ministério Público compelir o Município a efetuar a entrega de medicamento prescrito à munícipe.

Solicitando do Prefeito informações sobre proposta do Executivo de alienação de área para fins industriais.

Solicitando do Prefeito informações sobre eventuais problemas na denominação e obra do Ginásio de Esporte "João Gonzáles".

Colocando a cidade de Garça a disposição da empresa Marjeplás Indústria de Materiais Plásticos para eventual instalação de uma unidade.

Solicitando do Prefeito informações sobre o crescimento das indústrias locais e oferta de mão-de-obra nessas indústrias, nesta década.