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IND 729/2008 - Indicação
Ementa: Sugerindo a colocação de placa de trânsito indicando a proibição de conversão à esquerda no semáforo instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte o supermercado Serve Todos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23506/2008, Data Protocolo:
15/12/2008 -
Horário: 15:37:23
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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MOC 1/2008 - Moção
Ementa: Apoio à reivindicação da categoria dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no sentido de que os PLC 479/04 e o Substitutivo 43/05, de autoria dos servidores, sejam impulsionados pelo Egrégio Tribunal de Justiça junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 21085/2008, Data Protocolo:
18/02/2008 -
Horário: 16:11:05
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 2/2008 - Moção
Ementa: Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Ed Thomas de solicitar ao Governo do Estado, intervenção em favor das APAE's, quanto ao repasse de recursos do SUS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 21191/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:20:16
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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MOC 3/2008 - Moção
Ementa: Apoio ao movimento de repúdio aberto pelos Procons de todo o Estado de São Paulo aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia.
Apresentação: 10 de Março de 2008
Protocolo: 21343/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:24:03
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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MOC 4/2008 - Moção
Ementa: Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Valdomiro Lopes, que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, autorizando a criação de varas de saúde.
Apresentação: 10 de Março de 2008
Protocolo: 21344/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:24:12
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
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MOC 5/2008 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Lara.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Protocolo: 21407/2008, Data Protocolo:
17/03/2008 -
Horário: 14:14:39
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 6/2008 - Moção
Ementa: Apoio ao anteprojeto de lei apresentado em 18 de março de 2008 apresentado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pleiteando a elevação das antigas comarcas de terceira entrência para final e das antigas de segunda entrância para intermediária
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Protocolo: 21583/2008, Data Protocolo:
07/04/2008 -
Horário: 16:59:19
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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MOC 7/2008 - Moção
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei nº 113/2008, do deputado estadual Rodolfo Costa e Silva, que estabelece a obrigatoriedade de imóveis novos possuirem um dispositivo próprio para captação de águas das chuvas.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Protocolo: 21841/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:54:05
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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MOC 8/2008 - Moção
Ementa: Apoio ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi, aprovado na Assembléia Legislativa, garantindo o pagamento de meia entrada em eventos culturais para os professores das redes municipais de ensino do Estado.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Protocolo: 21842/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:54:16
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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MOC 9/2008 - Moção
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Massafera, que dispõe sobre a retirada da responsabilidade das policiais civil e militar pela escolta de presos.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Protocolo: 21843/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:54:28
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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MOC 10/2008 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Senador Jefferson Peres.
Apresentação: 26 de Maio de 2008
Protocolo: 22032/2008, Data Protocolo:
26/05/2008 -
Horário: 14:33:53
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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MOC 11/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à SE RCG/Garça pela conquista do tricampeonato da Copa TV TEM de Futsal.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Protocolo: 22060/2008, Data Protocolo:
02/06/2008 -
Horário: 10:08:53
Autor:
MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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MOC 12/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à SE RCG/Garça, pela conquista da "Copa dos Campeões da TV TEM de Futsal".
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Protocolo: 22215/2008, Data Protocolo:
17/06/2008 -
Horário: 10:49:59
Autor:
MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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MOC 13/2008 - Moção
Ementa: Apoio à proposta apresentada pelo Dr. Marcos Cintra, em artigo intitulado "Alternativa para o CSS), de adoção dos dispositivos previstos na PEC 242/08 em substituição à Contribuição Social para a Saúde.
Apresentação: 23 de Junho de 2008
Protocolo: 22278/2008, Data Protocolo:
23/06/2008 -
Horário: 16:42:31
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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MOC 14/2008 - Moção
Ementa: Repúdio ao Projeto de Lei que visa a reestruturação do cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, em tramitação na Assembléia Legislativa, solicitando para que os Julgadores Tributários continuem com a competência da função de julgamento em 1ª instância do contencioso administrativo tributário.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Protocolo: 22391/2008, Data Protocolo:
01/08/2008 -
Horário: 9:58:40
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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MOC 15/2008 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Avelino de Oliveira Boiça, ex-prefeito de Júlio Mesquita.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Protocolo: 22729/2008, Data Protocolo:
01/09/2008 -
Horário: 13:25:40
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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MOC 16/2008 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Sabione Lemos Soares - "Bô".
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Protocolo: 22730/2008, Data Protocolo:
01/09/2008 -
Horário: 13:25:47
Autor:
MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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MOC 17/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao professor garcense Carlos Henrique Carobino, que recebeu o título de Professor Emérito 2008, pela AACB de Bauru.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 22989/2008, Data Protocolo:
29/09/2008 -
Horário: 13:47:39
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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MOC 18/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Subtenente PM Gilberto Luiz Barbosa de Souza, condecorado com a "Medalha do Mérito Comunitário".
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Protocolo: 23020/2008, Data Protocolo:
06/10/2008 -
Horário: 10:08:34
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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MOC 19/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Ver. Cornélio Cézar Kemp Marcondes pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23079/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 20/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Ver. Wilson Alves pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23080/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 21/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Ver. Adamir Maurício de Barros pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23081/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 22/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Ver. Pedro Henrique Scartezini pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23082/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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MOC 23/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Afrânio Carlos Napolitano pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23083/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 24/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23084/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 25/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Franco dos Santos pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23085/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 26/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Molina Bez, pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23086/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 27/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos a Sra. Graziela Telles Mathias Manchini pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23087/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 28/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos a Sra. Patrícia Morato Marangão pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23088/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:10:55
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 29/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. Rodrigo de Sá Funchal Barros pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Protocolo: 23191/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:38:42
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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MOC 30/2008 - Moção
Ementa: Apoio aos policiais civis paulistas, em greve, reivindicando melhorias salariais e melhores condições de trabalho.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Protocolo: 23220/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:20:24
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 31/2008 - Moção
Ementa: Repúdio ao Dep. Estadual Pedro Tobias por suas declarações ofensivas à Polícia Civil do Estado, no último dia 7 de novembro na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Protocolo: 23321/2008, Data Protocolo:
10/11/2008 -
Horário: 17:28:36
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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MOC 32/2008 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao esportista garcense Ednalvo Cardoso de Andrade, responsável pelas categorias de base de futsal local, que neste ano levou as equipes Sub-17, Sub-15, Sub-13 e Sub-11 ao título regional.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23470/2008, Data Protocolo:
08/12/2008 -
Horário: 16:24:52
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
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PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença em razão de férias, ao Prefeito Municipal,por 15 dias, a partir de 17 de março de 2008.
Apresentação: 13 de Março de 2008
Protocolo: 21355/2008, Data Protocolo:
13/03/2008 -
Horário: 14:46:22
Autor:
MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 1, de 14 de março de 2008
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PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadã Benemérita" à Dra. Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 21702/2008, Data Protocolo:
22/04/2008 -
Horário: 17:17:53
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 2, de 29 de abril de 2008
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PDL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Daniel Ermete Uvo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Protocolo: 22856/2008, Data Protocolo:
15/09/2008 -
Horário: 14:54:39
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 3, de 23 de setembro de 2008
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PDL 4/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ NELLO MARQUES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Protocolo: 23302/2008, Data Protocolo:
10/11/2008 -
Horário: 15:32:16
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 4, de 25 de novembro de 2008
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PDL 5/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº. 4.018/2006, dispondo sobre a reestruturação administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.
Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Protocolo: 23365/2008, Data Protocolo:
24/11/2008 -
Horário: 14:46:54
Autor:
MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 5, de 09 de dezembro de 2008
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PDL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Protocolo: 23377/2008, Data Protocolo:
24/11/2008 -
Horário: 16:41:51
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 6, de 09 de dezembro de 2008
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PDL 7/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o Título de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto Legislativo nº. 04/1984.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23419/2008, Data Protocolo:
01/12/2008 -
Horário: 16:53:45
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 7, de 09 de dezembro de 2008
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PDL 8/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES ARRUDA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23420/2008, Data Protocolo:
01/12/2008 -
Horário: 16:53:58
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 8, de 10 de dezembro de 2008
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PDL 9/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense ROBERTO CARLOS DA SILVA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23421/2008, Data Protocolo:
01/12/2008 -
Horário: 16:54:14
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 9, de 10 de dezembro de 2008
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PDL 10/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Sentinela do Planalto" a Sra. LAIS ELENA ARANHA DA SILVA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23478/2008, Data Protocolo:
08/12/2008 -
Horário: 20:32:14
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 10, de 10 de dezembro de 2008
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PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a natureza de utilização do Lote 02, Quadra "E" do Bairro "Faixa da Integração".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20877/2008, Data Protocolo:
07/01/2008 -
Horário: 16:28:39
Autor:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.169, de 18 de janeiro de 2008
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PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.156/2007, que autorizou a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20878/2008, Data Protocolo:
07/01/2008 -
Horário: 16:28:43
Autor:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.168, de 18 de janeiro de 2008
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PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a natureza de utilização do Lote 01, Quadra "08" do Bairro "Jardim Frei Aurélio Di Falco".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20879/2008, Data Protocolo:
07/01/2008 -
Horário: 16:28:45
Autor:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.167, de 18 de janeiro de 2008
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PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade Concorrência Pública.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20917/2008, Data Protocolo:
10/01/2008 -
Horário: 17:25:42
Autor:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.170, de 18 de janeiro de 2008
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PLO 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro de Referência em Educação do Município de "Centro de Referência em Educação - CRE - Profª Lydia Guimarães Ginde".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20922/2008, Data Protocolo:
15/01/2008 -
Horário: 16:32:44
Autor:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.166, de 18 de janeiro de 2008
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PLO 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, e o artigo 34 da Lei Municipal nº. 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20923/2008, Data Protocolo:
15/01/2008 -
Horário: 17:42:56
Autor:
JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.172, de 22 de janeiro de 2008
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PLO 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Kart Clube de Garça
Apresentação: 16 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20924/2008, Data Protocolo:
16/01/2008 -
Horário: 15:42:07
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.171, de 21 de janeiro de 2008
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