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IND 729/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a colocação de placa de trânsito indicando a proibição de conversão à esquerda no semáforo instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte o supermercado Serve Todos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23506/2008, Data Protocolo: 15/12/2008 - Horário: 15:37:23
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

MOC 1/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à reivindicação da categoria dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no sentido de que os PLC 479/04 e o Substitutivo 43/05, de autoria dos servidores, sejam impulsionados pelo Egrégio Tribunal de Justiça junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 21085/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 16:11:05
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 2/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Ed Thomas de solicitar ao Governo do Estado, intervenção em favor das APAE's, quanto ao repasse de recursos do SUS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 21191/2008, Data Protocolo: 25/02/2008 - Horário: 15:20:16
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

MOC 3/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao movimento de repúdio aberto pelos Procons de todo o Estado de São Paulo aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Protocolo: 21343/2008, Data Protocolo: 10/03/2008 - Horário: 15:24:03
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

MOC 4/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Valdomiro Lopes, que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, autorizando a criação de varas de saúde.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Protocolo: 21344/2008, Data Protocolo: 10/03/2008 - Horário: 15:24:12
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original

MOC 5/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Lara.

Apresentação: 17 de Março de 2008
Protocolo: 21407/2008, Data Protocolo: 17/03/2008 - Horário: 14:14:39
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 6/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao anteprojeto de lei apresentado em 18 de março de 2008 apresentado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pleiteando a elevação das antigas comarcas de terceira entrência para final e das antigas de segunda entrância para intermediária

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Protocolo: 21583/2008, Data Protocolo: 07/04/2008 - Horário: 16:59:19
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

MOC 7/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei nº 113/2008, do deputado estadual Rodolfo Costa e Silva, que estabelece a obrigatoriedade de imóveis novos possuirem um dispositivo próprio para captação de águas das chuvas.

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Protocolo: 21841/2008, Data Protocolo: 06/05/2008 - Horário: 16:54:05
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

MOC 8/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi, aprovado na Assembléia Legislativa, garantindo o pagamento de meia entrada em eventos culturais para os professores das redes municipais de ensino do Estado.

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Protocolo: 21842/2008, Data Protocolo: 06/05/2008 - Horário: 16:54:16
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

MOC 9/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Massafera, que dispõe sobre a retirada da responsabilidade das policiais civil e militar pela escolta de presos.

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Protocolo: 21843/2008, Data Protocolo: 06/05/2008 - Horário: 16:54:28
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

MOC 10/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Senador Jefferson Peres.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Protocolo: 22032/2008, Data Protocolo: 26/05/2008 - Horário: 14:33:53
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

MOC 11/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à SE RCG/Garça pela conquista do tricampeonato da Copa TV TEM de Futsal.

Apresentação: 2 de Junho de 2008
Protocolo: 22060/2008, Data Protocolo: 02/06/2008 - Horário: 10:08:53
Autor:  MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
WILSON ALVES (VI)
Texto Original

MOC 12/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à SE RCG/Garça, pela conquista da "Copa dos Campeões da TV TEM de Futsal".

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Protocolo: 22215/2008, Data Protocolo: 17/06/2008 - Horário: 10:49:59
Autor:  MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
WILSON ALVES (VI)
Texto Original

MOC 13/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à proposta apresentada pelo Dr. Marcos Cintra, em artigo intitulado "Alternativa para o CSS), de adoção dos dispositivos previstos na PEC 242/08 em substituição à Contribuição Social para a Saúde.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Protocolo: 22278/2008, Data Protocolo: 23/06/2008 - Horário: 16:42:31
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

MOC 14/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio ao Projeto de Lei que visa a reestruturação do cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, em tramitação na Assembléia Legislativa, solicitando para que os Julgadores Tributários continuem com a competência da função de julgamento em 1ª instância do contencioso administrativo tributário.

Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Protocolo: 22391/2008, Data Protocolo: 01/08/2008 - Horário: 9:58:40
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

MOC 15/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Avelino de Oliveira Boiça, ex-prefeito de Júlio Mesquita.

Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Protocolo: 22729/2008, Data Protocolo: 01/09/2008 - Horário: 13:25:40
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

MOC 16/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Sabione Lemos Soares - "Bô".

Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Protocolo: 22730/2008, Data Protocolo: 01/09/2008 - Horário: 13:25:47
Autor:  MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
WILSON ALVES (VI)
Texto Original

MOC 17/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao professor garcense Carlos Henrique Carobino, que recebeu o título de Professor Emérito 2008, pela AACB de Bauru.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 22989/2008, Data Protocolo: 29/09/2008 - Horário: 13:47:39
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

MOC 18/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Subtenente PM Gilberto Luiz Barbosa de Souza, condecorado com a "Medalha do Mérito Comunitário".

Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Protocolo: 23020/2008, Data Protocolo: 06/10/2008 - Horário: 10:08:34
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

MOC 19/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Ver. Cornélio Cézar Kemp Marcondes pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23079/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 20/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Ver. Wilson Alves pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23080/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 21/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Ver. Adamir Maurício de Barros pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23081/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 22/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Ver. Pedro Henrique Scartezini pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23082/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

MOC 23/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Afrânio Carlos Napolitano pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23083/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 24/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23084/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 25/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Franco dos Santos pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23085/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 26/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Molina Bez, pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23086/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 27/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos a Sra. Graziela Telles Mathias Manchini pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23087/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 28/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos a Sra. Patrícia Morato Marangão pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23088/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:10:55
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 29/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Rodrigo de Sá Funchal Barros pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008.

Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Protocolo: 23191/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:38:42
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

MOC 30/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio aos policiais civis paulistas, em greve, reivindicando melhorias salariais e melhores condições de trabalho.

Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Protocolo: 23220/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:20:24
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 31/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio ao Dep. Estadual Pedro Tobias por suas declarações ofensivas à Polícia Civil do Estado, no último dia 7 de novembro na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Protocolo: 23321/2008, Data Protocolo: 10/11/2008 - Horário: 17:28:36
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

MOC 32/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao esportista garcense Ednalvo Cardoso de Andrade, responsável pelas categorias de base de futsal local, que neste ano levou as equipes Sub-17, Sub-15, Sub-13 e Sub-11 ao título regional.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23470/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 16:24:52
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original

PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença em razão de férias, ao Prefeito Municipal,por 15 dias, a partir de 17 de março de 2008.

Apresentação: 13 de Março de 2008
Protocolo: 21355/2008, Data Protocolo: 13/03/2008 - Horário: 14:46:22
Autor:  MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 1, de 14 de março de 2008

PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Cidadã Benemérita" à Dra. Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 21702/2008, Data Protocolo: 22/04/2008 - Horário: 17:17:53
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 2, de 29 de abril de 2008

PDL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Daniel Ermete Uvo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Protocolo: 22856/2008, Data Protocolo: 15/09/2008 - Horário: 14:54:39
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 3, de 23 de setembro de 2008

PDL 4/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ NELLO MARQUES.

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Protocolo: 23302/2008, Data Protocolo: 10/11/2008 - Horário: 15:32:16
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 4, de 25 de novembro de 2008

PDL 5/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº. 4.018/2006, dispondo sobre a reestruturação administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Protocolo: 23365/2008, Data Protocolo: 24/11/2008 - Horário: 14:46:54
Autor:  MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 5, de 09 de dezembro de 2008

PDL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Protocolo: 23377/2008, Data Protocolo: 24/11/2008 - Horário: 16:41:51
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 6, de 09 de dezembro de 2008

PDL 7/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Título de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto Legislativo nº. 04/1984.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23419/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 16:53:45
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 7, de 09 de dezembro de 2008

PDL 8/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES ARRUDA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23420/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 16:53:58
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 8, de 10 de dezembro de 2008

PDL 9/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense ROBERTO CARLOS DA SILVA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23421/2008, Data Protocolo: 01/12/2008 - Horário: 16:54:14
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 9, de 10 de dezembro de 2008

PDL 10/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Sentinela do Planalto" a Sra. LAIS ELENA ARANHA DA SILVA.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Protocolo: 23478/2008, Data Protocolo: 08/12/2008 - Horário: 20:32:14
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 10, de 10 de dezembro de 2008

PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a natureza de utilização do Lote 02, Quadra "E" do Bairro "Faixa da Integração".

Apresentação: 7 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20877/2008, Data Protocolo: 07/01/2008 - Horário: 16:28:39
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.169, de 18 de janeiro de 2008

PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.156/2007, que autorizou a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20878/2008, Data Protocolo: 07/01/2008 - Horário: 16:28:43
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.168, de 18 de janeiro de 2008

PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a natureza de utilização do Lote 01, Quadra "08" do Bairro "Jardim Frei Aurélio Di Falco".

Apresentação: 7 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20879/2008, Data Protocolo: 07/01/2008 - Horário: 16:28:45
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.167, de 18 de janeiro de 2008

PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade Concorrência Pública.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20917/2008, Data Protocolo: 10/01/2008 - Horário: 17:25:42
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.170, de 18 de janeiro de 2008

PLO 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Centro de Referência em Educação do Município de "Centro de Referência em Educação - CRE - Profª Lydia Guimarães Ginde".

Apresentação: 15 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20922/2008, Data Protocolo: 15/01/2008 - Horário: 16:32:44
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.166, de 18 de janeiro de 2008

PLO 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, e o artigo 34 da Lei Municipal nº. 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20923/2008, Data Protocolo: 15/01/2008 - Horário: 17:42:56
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.172, de 22 de janeiro de 2008

PLO 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública o Kart Clube de Garça

Apresentação: 16 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20924/2008, Data Protocolo: 16/01/2008 - Horário: 15:42:07
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.171, de 21 de janeiro de 2008