Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo-CMG nº 6, de 09 de dezembro de 2008

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

6

2008

9 de Dezembro de 2008

Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR


CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2008
(Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2008, de autoria do Ver. José Maria Piola)
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
      Art. 1º. 
      Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. JOSÉ ALCIDES FANECO, por relevantes serviços prestados à comunidade.
        Art. 2º. 
        O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
          Art. 3º. 
          As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              Câmara Municipal de Garça, 09 de dezembro de 2008.
               
               
              Pedro Henrique Scartezini
              PRESIDENTE

              Massao Ogawa
              SECRETÁRIO
               
              Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
               
               
              - Antônio Augusto Ávila Castro -
              DIRETOR GERAL
                Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
                Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 / (14) 3471-0033 / (14) 3471-3479 – CNPJ 49.887.532/0001-81
                Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br