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REQ 114/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o crédito dos honorários de sucumbência das execuções fiscais do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19028/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 10:14:17
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 115/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Presidência do Correios, a instalação de uma nova agência dos Correios no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19029/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 10:14:21
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 116/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi esforços junto às autoridades competentes, visando a instalação de uma nova agência dos Correios no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19030/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 10:14:24
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 117/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Mendes Thame, esforços junto às autoridades competentes, visando a instalação de uma nova agência dos Correios no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19031/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 10:14:27
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 118/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre providências para solucionar o acúmulo de lixo nas ruas dos bairros periféricos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19046/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 11:00:34
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 119/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre providências para garantir o cumprimento da obrigação de limpeza dos terrenos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19047/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 11:00:39
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 120/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se efetuar a cessão gratuita de imóvel localizado na Rua Fidelis Furquim nº 179, no distrito de Jafa, para receber brechó beneficente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19048/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 11:00:46
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
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REQ 121/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito o encaminhamento de parecer acerca do posicionamento do Conselho Municipal de Trânsito com relação ao fechamento de trecho da Rua São João.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19061/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 13:33:12
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 122/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade e viabilidade de revogação da Lei Municipal nº 3.724/2004, que desafetou trecho da Rua São João e concedeu o direito de uso da mesma à instituição de ensino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19062/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 13:33:16
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 123/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de placa com a indicação "Ponto de Táxi" e pintura da faixa em amarelo, no ponto de táxi da Av. da Saudade.
Apresentação: 2 de Abril de 2007
Protocolo: 19066/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 14:13:52
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 124/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a viabilidade de uso do prédio da antiga gráfica do Diário Oficial do Estado para instalação do CEAMA de Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19070/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 14:52:10
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 125/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE o encaminhamento de cópias das atas das últimas reuniões do Conselho Deliberativo e das últimas tabelas de cobrança da tarifa de água e esgoto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19071/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 14:52:14
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 126/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a pintura externa do edifício do Fórum local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19072/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 16:06:47
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 127/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades federais a suspensão da determinação de descredenciamento dos advogados credenciados junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS, até que se efetivem novos concursos públicos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19073/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 16:06:49
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 128/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reconsideração da Resolução nº 296/2007, editada por aquele Tribunal , disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19074/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 16:30:44
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 129/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Dr. Régis Fernandes de Oliveira gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007, editada por aquele Tribunal, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19102/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 13:57:20
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 130/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Michel Temer gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19103/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 13:57:26
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 131/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando das Câmaras Municipais de Lençóis Paulista, Paraguaçu Paulista e Mirassol, apoio ao Requerimento nº 128/2007, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007 do Tribunal de Justiça do Estado, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19104/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 13:57:29
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 132/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre os critérios utilizados para indeferimento de licenças de tratamento médico de diversos servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19105/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 13:57:32
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 133/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a criação do "Consórcio Intermunicipal de Saúde".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19106/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 13:57:40
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 134/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual da Saúde, informações acerca do cumprimento do repasse de 2% da parte do Governo ao IAMSPE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19107/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 13:57:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 135/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vaz de Lima, gestões junto ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual dos Transportes, visando melhoria no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília, no tocante o acesso à estrada vicinal que demanda ao Bairro Santo André.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19108/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 13:57:49
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 136/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Cia. de Polícia Militar de Garça, intensificação de policiamento de trânsito na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário de Passageiros e a "Rotatória da Garça", nos horários de maior circulação de veículos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19109/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 13:57:53
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 137/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e aos dirigentes do IAMSPE, abertura de edital de concurso público para admissão de novos funcionários públicos ao CEAMA de Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19112/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 14:53:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 138/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE reparos necessários no leito carroçável da Rua Tupy, altura dos nºs 389, 451 e 461.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19113/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 14:53:44
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 139/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre materiais contendo dados destinados à divulgação para atrair novos empreendimentos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19114/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 14:54:12
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 140/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Dr. Régis Fernandes de Oliveira gestões visando a suspensão da determinação de descredenciamento dos advogados credenciados junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS, até que se efetivem novos concursos públicos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19115/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 14:57:49
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 141/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a construção de sede própria para abrigar a Junta do Trabalho de Garça ou locação de outro prédio maior e com a devida adequação.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19116/2007, Data Protocolo:
09/04/2007 -
Horário: 14:58:44
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 142/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre inclusão da população flutuante no cálculo para o recebimento do PAB - Piso da Atenção Básica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19147/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 10:48:32
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 143/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando às agências bancárias do Município disponibilizarem cadeiras de rodas aos seus clientes portadores de necessidades especiais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19148/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 10:48:39
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
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REQ 144/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica viabilizar a disponibilização do serviço "Speedy" para os usuários do distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19149/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 10:48:47
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 145/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de procedimentos realizados pelo Poupa Tempo móvel no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19150/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 10:48:50
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 146/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a reforma do Museu Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19151/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 10:48:53
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 147/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de determinar a alteração do ponto da banca de revista localizada junto à Praça Pedro de Toledo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19152/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 10:48:56
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 148/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização e execução da Lei Municipal nº 4.060/2007 junto às instituições bancárias do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19185/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 14:27:43
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
WILSON ALVES (VI)
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REQ 149/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE reparos no leito carroçável de trecho da Rua Peroba, altura do nº 44.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19186/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 14:27:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 150/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e do IAMSPE, a transformação das chefias do CEAMA de Marília em chefias técnicas de apoio administrativo e chefias de atendimento e registros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19187/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 14:28:08
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 151/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério da Cultura, celebração de convênio com o município de Garça, visando o repasse de recursos financeiros para conclusão de obras do Teatro Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19188/2007, Data Protocolo:
16/04/2007 -
Horário: 14:28:10
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 152/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a construção de um centro comunitário no bairro Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Protocolo: 19228/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 10:38:02
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 153/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, intensificar orientação e fiscalização quanto ao trânsito de motocicletas pelas vias urbanas do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19229/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 10:38:06
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 154/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o(s) motivo(s) da inviabilidade do repasse de recursos financeiros a tírulo de pró-labore aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19230/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 10:38:09
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 155/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre medidas para solucionar o problema de constante vazamento na rede de água do Condomínio Residencial Portal do Lago.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19231/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 10:38:12
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 156/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido gestões junto ao órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça, para a aquisição de uma unidade móvel de saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19232/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 10:38:24
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 157/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a responsabilidade da Municipalidade com a segurança dos veículos estacionados na "Zona Azul".
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Protocolo: 19242/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 13:59:35
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 158/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito explicações sobre a autorização concedida para cirurgia eletiva de paciente moradora na cidade de Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19243/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 13:59:39
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 159/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito explicações sobre a veracidade do fato de ter sido descontado de médico que prescreveu receita de latas de leite, requisitada à Prefeitura por paciente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19244/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 13:59:42
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 160/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis, limpeza e roçagem do mato da margem do início da Rodovia da Comunidade, sentido Garça - Álvaro de Carvalho.
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Protocolo: 19245/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 13:59:44
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 161/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito, informações sobre recapeamento do leito carroçável da Rua Antenor Lara Campos, notadamente no trecho compreendido entre as Ruas Maceió e Augusto do Nascimento Castro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19246/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 13:59:50
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 162/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de professores temporários.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19247/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 13:59:53
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 163/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Telefônica a instalação de um telefone público na primeira quadra da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19248/2007, Data Protocolo:
23/04/2007 -
Horário: 13:59:56
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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