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REQ 114/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o crédito dos honorários de sucumbência das execuções fiscais do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19028/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 10:14:17
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 115/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da Presidência do Correios, a instalação de uma nova agência dos Correios no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19029/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 10:14:21
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 116/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi esforços junto às autoridades competentes, visando a instalação de uma nova agência dos Correios no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19030/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 10:14:24
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 117/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Mendes Thame, esforços junto às autoridades competentes, visando a instalação de uma nova agência dos Correios no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19031/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 10:14:27
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 118/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre providências para solucionar o acúmulo de lixo nas ruas dos bairros periféricos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19046/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 11:00:34
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 119/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre providências para garantir o cumprimento da obrigação de limpeza dos terrenos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19047/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 11:00:39
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 120/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se efetuar a cessão gratuita de imóvel localizado na Rua Fidelis Furquim nº 179, no distrito de Jafa, para receber brechó beneficente.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19048/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 11:00:46
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

REQ 121/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de parecer acerca do posicionamento do Conselho Municipal de Trânsito com relação ao fechamento de trecho da Rua São João.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19061/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 13:33:12
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 122/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade e viabilidade de revogação da Lei Municipal nº 3.724/2004, que desafetou trecho da Rua São João e concedeu o direito de uso da mesma à instituição de ensino.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19062/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 13:33:16
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 123/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de placa com a indicação "Ponto de Táxi" e pintura da faixa em amarelo, no ponto de táxi da Av. da Saudade.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Protocolo: 19066/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 14:13:52
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 124/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a viabilidade de uso do prédio da antiga gráfica do Diário Oficial do Estado para instalação do CEAMA de Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19070/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 14:52:10
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 125/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE o encaminhamento de cópias das atas das últimas reuniões do Conselho Deliberativo e das últimas tabelas de cobrança da tarifa de água e esgoto.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19071/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 14:52:14
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 126/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a pintura externa do edifício do Fórum local.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19072/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 16:06:47
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 127/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a autoridades federais a suspensão da determinação de descredenciamento dos advogados credenciados junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS, até que se efetivem novos concursos públicos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19073/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 16:06:49
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 128/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reconsideração da Resolução nº 296/2007, editada por aquele Tribunal , disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19074/2007, Data Protocolo: 02/04/2007 - Horário: 16:30:44
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 129/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Dr. Régis Fernandes de Oliveira gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007, editada por aquele Tribunal, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19102/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 13:57:20
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 130/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Michel Temer gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19103/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 13:57:26
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 131/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando das Câmaras Municipais de Lençóis Paulista, Paraguaçu Paulista e Mirassol, apoio ao Requerimento nº 128/2007, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007 do Tribunal de Justiça do Estado, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19104/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 13:57:29
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 132/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre os critérios utilizados para indeferimento de licenças de tratamento médico de diversos servidores municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19105/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 13:57:32
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 133/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a criação do "Consórcio Intermunicipal de Saúde".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19106/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 13:57:40
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 134/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual da Saúde, informações acerca do cumprimento do repasse de 2% da parte do Governo ao IAMSPE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19107/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 13:57:45
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 135/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Vaz de Lima, gestões junto ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual dos Transportes, visando melhoria no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília, no tocante o acesso à estrada vicinal que demanda ao Bairro Santo André.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19108/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 13:57:49
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 136/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da 4ª Cia. de Polícia Militar de Garça, intensificação de policiamento de trânsito na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário de Passageiros e a "Rotatória da Garça", nos horários de maior circulação de veículos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19109/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 13:57:53
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 137/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e aos dirigentes do IAMSPE, abertura de edital de concurso público para admissão de novos funcionários públicos ao CEAMA de Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19112/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 14:53:19
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 138/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE reparos necessários no leito carroçável da Rua Tupy, altura dos nºs 389, 451 e 461.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19113/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 14:53:44
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 139/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre materiais contendo dados destinados à divulgação para atrair novos empreendimentos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19114/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 14:54:12
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 140/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Dr. Régis Fernandes de Oliveira gestões visando a suspensão da determinação de descredenciamento dos advogados credenciados junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS, até que se efetivem novos concursos públicos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19115/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 14:57:49
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 141/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a construção de sede própria para abrigar a Junta do Trabalho de Garça ou locação de outro prédio maior e com a devida adequação.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19116/2007, Data Protocolo: 09/04/2007 - Horário: 14:58:44
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 142/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre inclusão da população flutuante no cálculo para o recebimento do PAB - Piso da Atenção Básica.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19147/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 10:48:32
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 143/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando às agências bancárias do Município disponibilizarem cadeiras de rodas aos seus clientes portadores de necessidades especiais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19148/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 10:48:39
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

REQ 144/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Telefônica viabilizar a disponibilização do serviço "Speedy" para os usuários do distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19149/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 10:48:47
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 145/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de procedimentos realizados pelo Poupa Tempo móvel no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19150/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 10:48:50
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 146/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a reforma do Museu Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19151/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 10:48:53
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 147/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de determinar a alteração do ponto da banca de revista localizada junto à Praça Pedro de Toledo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19152/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 10:48:56
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 148/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização e execução da Lei Municipal nº 4.060/2007 junto às instituições bancárias do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19185/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 14:27:43
Autor:  Francisco Christóforo Júnior
WILSON ALVES (VI)

REQ 149/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE reparos no leito carroçável de trecho da Rua Peroba, altura do nº 44.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19186/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 14:27:47
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 150/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e do IAMSPE, a transformação das chefias do CEAMA de Marília em chefias técnicas de apoio administrativo e chefias de atendimento e registros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19187/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 14:28:08
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 151/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério da Cultura, celebração de convênio com o município de Garça, visando o repasse de recursos financeiros para conclusão de obras do Teatro Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19188/2007, Data Protocolo: 16/04/2007 - Horário: 14:28:10
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 152/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a construção de um centro comunitário no bairro Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Protocolo: 19228/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 10:38:02
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 153/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, intensificar orientação e fiscalização quanto ao trânsito de motocicletas pelas vias urbanas do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19229/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 10:38:06
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 154/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o(s) motivo(s) da inviabilidade do repasse de recursos financeiros a tírulo de pró-labore aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19230/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 10:38:09
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 155/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE informações sobre medidas para solucionar o problema de constante vazamento na rede de água do Condomínio Residencial Portal do Lago.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19231/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 10:38:12
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

REQ 156/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido gestões junto ao órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça, para a aquisição de uma unidade móvel de saúde.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19232/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 10:38:24
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

REQ 157/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a responsabilidade da Municipalidade com a segurança dos veículos estacionados na "Zona Azul".

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Protocolo: 19242/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 13:59:35
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 158/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito explicações sobre a autorização concedida para cirurgia eletiva de paciente moradora na cidade de Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19243/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 13:59:39
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 159/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito explicações sobre a veracidade do fato de ter sido descontado de médico que prescreveu receita de latas de leite, requisitada à Prefeitura por paciente.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19244/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 13:59:42
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 160/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do DER-Assis, limpeza e roçagem do mato da margem do início da Rodovia da Comunidade, sentido Garça - Álvaro de Carvalho.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Protocolo: 19245/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 13:59:44
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 161/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito, informações sobre recapeamento do leito carroçável da Rua Antenor Lara Campos, notadamente no trecho compreendido entre as Ruas Maceió e Augusto do Nascimento Castro.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19246/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 13:59:50
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 162/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de professores temporários.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19247/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 13:59:53
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 163/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da Telefônica a instalação de um telefone público na primeira quadra da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19248/2007, Data Protocolo: 23/04/2007 - Horário: 13:59:56
Autor:  WILSON ALVES (VI)