Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1475 matérias.

Resultados

REQ 433/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça - Curadoria do Meio Ambiente, agilização nos trâmites burocráticos visando a execução do projeto de revitalização do Córrego Barreiro.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18370/2006, Data Protocolo: 27/11/2006 - Horário: 15:16:29
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 434/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de moradias de risco no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18371/2006, Data Protocolo: 27/11/2006 - Horário: 15:16:31
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 435/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do DER-Assis melhorias no trevo de acesso à Rodovia SP-294, no tocante ao acesso à estrada vicinal rural que demanda ao Bairro Santo André.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18372/2006, Data Protocolo: 27/11/2006 - Horário: 15:16:34
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 436/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde, a inclusão do Femara na lista dos medicamentos de alto custo ou uso continuado, distribuídos pelo SUS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18373/2006, Data Protocolo: 27/11/2006 - Horário: 15:16:36
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 437/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL reparos no sistema de iluminação pública de dois postes localizados respectivamente na Rua Alberto Alves, altura do número 157 e Rua América, altura do número 273.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18374/2006, Data Protocolo: 27/11/2006 - Horário: 15:16:40
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

REQ 438/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de proceder contratação de créditos junto às instituições financeiras, para aquisição de equipamentos para os postos de saúde e Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18403/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 15:12:06
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 439/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre panfletos acerca de tratos realizados nas Cerejeiras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18404/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 15:12:16
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 440/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de recuperação de área e respectiva cobertura da antiga lanchonete "Skuna".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18405/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 15:12:19
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 441/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção da empresa A.L.L. - América Latina Logística S/A, informações sobre manutenção dos viadutos existentes sobre a linha férrea do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18406/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 15:12:22
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 442/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à DIR XIV de Marília informações sobre a área de atuação da SAMU - Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18407/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 15:12:24
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 443/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações acerca do Edital nº 041/2006, Concorrência Pública nº 003/2006.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18408/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 15:12:54
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 444/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do IESG informações acerca do início das obras de paisagismo de trecho desafetado da Rua São João.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18409/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 15:12:57
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 445/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações acerca de contratação de financiamento junto ao Banco Nossa Caixa S/A.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18410/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 15:13:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 446/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações acerca de contratação de financiamento junto ao BNDES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18411/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 15:13:02
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 447/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual João Carlos Caramez gestões junto ao Poder Judiciário Paulista, visando agilizar a tramitação de processo judicial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18427/2006, Data Protocolo: 04/12/2006 - Horário: 16:57:59
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 448/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE o encaminhamento de cópias de documentos referentes a majoração da tarifa de água/esgoto, bem como informações sobre a previsão para o próximo reajuste.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18451/2006, Data Protocolo: 11/12/2006 - Horário: 16:13:04
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

Acompanhar Matéria
REQ 449/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE informações sobre autuações de munícipes flagrados utilizando água de forma considerada desnecessária.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18452/2006, Data Protocolo: 11/12/2006 - Horário: 16:13:11
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

Acompanhar Matéria
REQ 450/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE informações sobre eventuais estudos visando a adoção de processos de reutilização de água.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18453/2006, Data Protocolo: 11/12/2006 - Horário: 16:13:13
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

Acompanhar Matéria
REQ 451/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da A.L.L. - América Latina Logística S/A a instituição de uma linha de transporte ferroviário de passageiros com caráter turístico, no trecho compreendido entre Marília e Bauru.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18454/2006, Data Protocolo: 11/12/2006 - Horário: 16:13:23
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

Acompanhar Matéria
REQ 452/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade e viabilidade de se proceder a afetação de trecho da Rua São João, desafetado através da Lei nº 3.724/2004.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18455/2006, Data Protocolo: 11/12/2006 - Horário: 16:13:26
Autor:  Adamir Maurício de Barros

Acompanhar Matéria
REQ 453/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações acerca da pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Paineiras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18456/2006, Data Protocolo: 11/12/2006 - Horário: 16:14:21
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

Acompanhar Matéria
REQ 454/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto a esfera estadual, visando a alteração de dispositivo da Resolução SE nº 87/1998, em benefício dos supervidores de ensino.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18471/2006, Data Protocolo: 11/12/2006 - Horário: 17:43:06
Autor:  Adamir Maurício de Barros

Acompanhar Matéria
REQ 455/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a 4ª Comapnhia da Polícia Militar de Garça, realização de ronda preventiva nas esquinas da Rua Carlos Ferrari com Barão do Rio Branco e Carlos Ferrari com Sgto. Wilson A. Oliveira, durante a abertura do comércio no período noturno.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18472/2006, Data Protocolo: 11/12/2006 - Horário: 17:44:21
Autor:  MASSAO OGAWA

Acompanhar Matéria
REQ 456/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Dimas Ramalho gestões junto a Câmara dos Deputados, visando urgente aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18473/2006, Data Protocolo: 11/12/2006 - Horário: 17:44:23
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

Acompanhar Matéria
SUB 1/2006 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 18079/2006, Data Protocolo: 06/10/2006 - Horário: 15:54:02
Autor:  Ademar Salvador
Texto Original