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REQ 240/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares de Bauru e região, a realização de uma gincana de garçons em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9791/2004, Data Protocolo:
20/09/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 241/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL reparos no sistema de iluminação pública da Rua XV de Novembro, altura do número 829.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9792/2004, Data Protocolo:
20/09/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 242/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a extensão da rede de iluminação elétrica nas chácaras do Jardim Adrianita.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9793/2004, Data Protocolo:
27/09/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 243/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não inclusão da Sra. Alexandra Carmezini Adão ou sua filha Isabela Carmezini Pavan nos programas "Bolsa Escola", "Vale Gás" e outros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9794/2004, Data Protocolo:
27/09/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 244/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, providências no sentido de amenizar a alta intensidade sonora quando da ocasião de seus eventos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9795/2004, Data Protocolo:
27/09/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 245/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL estender a rede de iluminação pública até o final da Rua Getúlio Vargas, na Faixa Integração.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9796/2004, Data Protocolo:
27/09/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 246/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Câmara Municipal de Bragança Paulista, cópia de Projeto de Lei que dispõe sobre incentivo à cultura, de autoria do ex-vereador José D. de Almeida.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9797/2004, Data Protocolo:
27/09/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 247/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e ao Sebrae, informações sobre o Sistema Agroindustrial Integrado (SAI).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9798/2004, Data Protocolo:
27/09/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 248/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Expresso de Prata, a abertura de mais um horário na linha Garça-Campinas, no período noturno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9799/2004, Data Protocolo:
04/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 249/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação se a Rua 10 de Novembro está inclusa no próximo plano de pavimentação a ser implementado no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9800/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 250/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação se as ruas Raphael Crudi, Adão Pedro dos Santos, Vitória e Presidente Dutra, estão incluídas no próximo plano de pavimentação a ser implementado no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9801/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 251/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a iluminação da via de acesso à SP-294, sentido Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9802/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 252/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, maior fiscalização no trânsito de bicicletas nas vias urbanas do Município, especialmente nos finais de semana e no período noturno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9803/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 253/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades locais, a adoção de medidas para inibir atos que caracterizam prostituição nos arredores e interior do Terminal Rodoviário Uirbano ("Estação Velha").
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9804/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
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REQ 254/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Conseb´s Lago, deflagrar campanha alertando a população sobre os problemas de furto de bicicleta no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9805/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 255/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL a realização de vistoria no sistema de iluminação pública da Rua Caramuru, altura do número 661 e Rua Mechiades Nery de Castro, altura do número 243.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9806/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 256/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Zuza Abdul Massih, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, contemplando o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9807/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 257/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Vinicius Camarinha, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, contemplando o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9808/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 258/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, contemplando o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9809/2004, Data Protocolo:
13/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 259/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre constituição e regulamentação do Conselho Municipal do Idoso.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9810/2004, Data Protocolo:
18/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
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REQ 260/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades federais e estaduais, estudos visando estabelecer a obrigatoriedade de inscrição do valor dos impostos nas embalagens dos produtos e na nota fiscal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9811/2004, Data Protocolo:
18/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 261/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades estaduais melhorias no trevo de acesso à rodovia SP-294, na saída para Bauru.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9812/2004, Data Protocolo:
18/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 262/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o motivos da ocorrência de descontos nos vencimentos dos servidores municipais, quando do saque na agência do Banco do Brasil, mesmo àqueles que possuem conta salário.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9813/2004, Data Protocolo:
25/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
FRED JORGE SIMAN
Texto Original
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REQ 263/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à gerência do Banco do Brasil S/A informação sobre o motivos da ocorrência de descontos nos vencimentos dos servidores municipais, quando do saque na agência do Banco do Brasil, mesmo àqueles que possuem conta salário.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9814/2004, Data Protocolo:
25/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
FRED JORGE SIMAN
Texto Original
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REQ 264/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Expresso de Prata, estabelecer um ponto de embarque e desembarque de passageiros no trevo de acesso à Fatec e Jardim Gisele.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9815/2004, Data Protocolo:
25/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 265/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção regional da Coca-Cola, incluir o município de Garça e o Distrito de Jafa no roteiro da tradicional "Carreata de Natal da Coca-Cola".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9816/2004, Data Protocolo:
25/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 266/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à rede Internacional de Televisão - RIT, informações sobre a instalação de um transmissor dessa rede em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9817/2004, Data Protocolo:
25/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 267/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre redutores de velocidade aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito e ainda não construídos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9818/2004, Data Protocolo:
25/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 268/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua Ataliba Leonel.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9819/2004, Data Protocolo:
25/10/2004 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
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REQ 269/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria Estadual da Educação, a concessão de equipamentos para formação de salas de informática nas escolas estaduais que ainda não possuem esta benfeitoria.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9820/2004, Data Protocolo:
03/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 270/2004 - Requerimento
Ementa: solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a denúncia de utilização de veículo da Secretaria Municipal da Higiene e Saúde fora do horário normal de trabalho, estando a mesma estacionada defronte a estabelecimento comercial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9821/2004, Data Protocolo:
03/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 271/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre recebimento de recursos do Governo Estadual destinados a pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9822/2004, Data Protocolo:
08/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 272/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Paulo Antônio Skaf, presidente do FIESP, gestões no sentido de evitar o processo de fechamento gradativo do Centro Estudual do Sesi nº 267 de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9823/2004, Data Protocolo:
08/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 273/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à deputados federais e senadores estudos visando uma nova fixação do número de cadeiras de vereadores nos municípios com até 50 mil habitantes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9824/2004, Data Protocolo:
08/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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REQ 274/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Patrulha Juvenil de Garça disponibilizar troco para os patrulheiros que atuam na "Zona Azul".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9825/2004, Data Protocolo:
16/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 275/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Luis Carlos Santos, a apresentação de emenda ao orçamento da União para o exercício de 2005, contemplando o município de Garça com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9826/2004, Data Protocolo:
16/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 276/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti, a apresentação de emenda ao orçamento da União para o exercício de 2005, contemplando o município de Garça com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9827/2004, Data Protocolo:
16/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 277/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Michel Temer, a apresentação de emenda ao orçamento da União para o exercício de 2005, contemplando o município de Garça com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9828/2004, Data Protocolo:
16/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 278/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, desenvolvimento de projeto de lei visando o bem estar dos policiais militares e civis do Estado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9829/2004, Data Protocolo:
16/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 279/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre vale transporte concedido aos servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9830/2004, Data Protocolo:
22/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
FRED JORGE SIMAN
Texto Original
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REQ 280/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Valdemar da Costa Neto, a apresentação de emenda ao orçamento do Estado para o exercício de 2005, ou gestões junto ao Governo Federal, visando contemplar o Município com recursos financeiros para auxílio ao Hospital São Lucas e aquisição de uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9831/2004, Data Protocolo:
22/11/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 281/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades federais, estudos visando a modificação do número de cadeiras de vereadores nos municípios de menor porte, procurando dar maior representatividade à população, delimitando faixas populacionais menos extensas do que as fixadas pelo TSE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9832/2004, Data Protocolo:
06/12/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
Texto Original
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REQ 282/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades federais, estudar a possibilidade de alteração na legislação eleitoral, para que os candidatos mais votados sejam os eleitos, não mais utilizando o quociente eleitoral e a representatividade partidária.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9833/2004, Data Protocolo:
06/12/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
Texto Original
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REQ 283/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, gestões visando a destinação de recursos para conclusão das obras da nova sede do Posto do Corpo de Bombeiros de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9834/2004, Data Protocolo:
06/12/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 284/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando a cessão de uma viatura equipada para atuar no trabalho de resgatede vítimas por parte do Corpo de Bombeiros local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9835/2004, Data Protocolo:
13/12/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
Texto Original
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REQ 285/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ARTESP autorização para abertura de mais um horário na linha Garça - Campinas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9836/2004, Data Protocolo:
13/12/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 286/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando apoio do Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, para que o Município de Garça seja contemplado com uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9837/2004, Data Protocolo:
13/12/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 287/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado, agilização na duplicação do trecho entre Garça e Bauru da Rod. Comandante João Ribeiro de Barros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9838/2004, Data Protocolo:
13/12/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 288/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli intervenção junto ao Ministério da Saúde, visando a doação à Prefeitura Municipal de Garça de 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras para banho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9839/2004, Data Protocolo:
13/12/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 289/2004 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado intervenção junto a Secretaria Estadual de Saúde, visando a doação à Prefeitura Municipal de Garça de 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras para banho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 9840/2004, Data Protocolo:
13/12/2004 -
Horário: 13:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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