Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1650 matérias.

Resultados

MOC 452/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à empresa Expresso Adamantina Ltda., pelo esforço e empenho que envidaram na abertura da linha de transporte intermunicipal Garça - Ribeirão Preto.

Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4972/2004, Data Protocolo: 30/08/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 453/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei nº 3.829, do Dep. Federal Lobbe Neto, que propõe a redução das alíquotas de contribuição para a Previdência Social sobre o contrato de menores aprendizes.

Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4973/2004, Data Protocolo: 30/08/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 454/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos apo Hospital Psiquiátrico André Luiz, pelo lançamento e manutenção do informativo denominado "Percepções".

Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Protocolo: 4974/2004, Data Protocolo: 30/08/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 455/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Ribeiro de Andrade Camiloto.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 4991/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 456/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do jovem Guilherme Henrique dos Santos.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 4992/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 457/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos às Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, pela realização de sessão magna conjunta comemorativa à Semana da Patria, realizada no último dia 3 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 4993/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 458/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Escola Sesi, pela iniciativa apresentar as condições de fechamento de suas classes no desfile comemorativo à Independência do Brasil, no dia 7 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 4994/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 459/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pela posse da nova diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça, ocorrida no último dia 27 de agosto.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 4995/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 460/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Pastoral Vocacional da Paróquia de São Pedro, pela realização da 4ª Ginvogar - Gincana Vocacional de Garça, realizada no último dia 5 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 4996/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 461/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao casal Maria da Conceição Cavalheiro Aguiar e João Aguiar, que completaram Bodas de Ouro no último dia 4 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 4997/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 462/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal, escolas, Corporações e entidades que participaram do desfile cívico-militar comemorativo à Independência do Brasil, no dia 7 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 4998/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 463/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à empresa Café Gabi, que completou um ano de atividades no dia 4 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 4999/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 464/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pela inauguração da Panificadora Maripães, inaugurada no dia 8 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5000/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 465/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao casal Antônio Conessa e Conceição Ananias Conessa, que completaram no último dia 5 de setembro, 58 anos de união conjugal.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5001/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 466/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao casal Iracilde e João Gomes Mariano, que completaram no último dia 1º de setembro, 52 anos de união conjugal.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5002/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 467/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE) que propõe benefícios a idosos e portadores de necessidades especiais, através de descontos obrigatórios de 50% em passagens aéreas e hotéis em períodos de baixa temporada.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5003/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 468/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (IPAE) pelo lançamento da Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação na versão impressa.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5004/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 469/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio a solicitação dos Cafeicultores ao Departamento do Café do Ministério da Agricultura e Pecuária, de alteração nos limites de financiamento de custeio.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5005/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 470/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Revista Veja, em especial à repórter Mônica Weinberg, pela reportagem publicada na edição de setembro daquela Revista, sob o título "Sete de Setembro Vermelho" e "Madraçais do MST".

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5006/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

MOC 471/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à equipe do Garça Esporte Clube Feminino, pelo transcurso de seus 10 anos de atividades, no último dia 8 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5007/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

MOC 472/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos aos coordenadores da comunidade Perpétuo Socorro, pela obtenção do 1º lugar na 4ª Ginvogar - Gincana Vocacional de Garça.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5008/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

MOC 473/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Pastor, à 3 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5009/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

MOC 474/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos aos organizadores da 1ª Capacitação de agentes ambientais do Projeto Garça Consciente - Água para todos, realizada nos dias 24 e 25 de agosto.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5010/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

MOC 475/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Dirceu de Souza, pela inauguração de sua loja, a Dirceu Rações e Variedades.

Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Protocolo: 5011/2004, Data Protocolo: 08/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 476/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. João Gomes Mariano.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5012/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 477/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Anicésio.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5013/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 478/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do sr. Onofre Luis.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5014/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 479/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. João Inácio Vazeo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5015/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 480/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Belém, pela realização da 3ª Confraternização de Jovens, nos dias 10, 11 e 12 de setembro.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5016/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

MOC 481/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda, pela realização de mais uma edição do tradicional Leilão da Estância JM, nos dias 3 e 4 de setembro.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5017/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 482/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos aos fundadores da associação que congrega os admiradores de atividades eqüestres, no dia 12 de setembro.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5018/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 483/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Secretaria de Estado da Saúde, que pretende produzir no biênio 2005/2006, onze novas vacinas, seis delas em parceria com o instituto de Saúde dos Estados Unidos (NIH) e Universidades Norte Americanas.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5019/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 484/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao projeto de lei do Deputado Estadual Milton Vieira, que pretende impedir que operadoras de telefonia estabeleçam prazo para a validade de utilização de créditos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5020/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 485/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Carlos Nader (PL/SP), onde propõe que as embalagens de leite dos tipos B e C tragam impresso o quadro de vacinas infantis.

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Protocolo: 5021/2004, Data Protocolo: 13/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 486/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Paulina Portz Casagrande.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5041/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 487/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Finotti.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5042/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 488/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Oshiro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5043/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 489/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do segundo ano da implantação do Projeto Nossa Janta, do Clube da Terceira Idade, à 19 de setembro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5044/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 490/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Conseb´s Lago, eleita para a gestão 2004/2006.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5045/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 491/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Agrônomo, à 13 de setembro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5022/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 492/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Oficial de Justiça, à 5 de setembro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5023/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 493/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Transportador Rodoviário de Carga, à 17 de setembro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5024/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 494/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Veterinário, à 9 de setembro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5025/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 495/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do alfaiate, à 6 de setembro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5026/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 496/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Cabeleireiro, à 6 de setembro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5027/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 497/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à empresa RCG, que completou dia 19 de setembro, oito anos de atividades em Garça, período recheado de desenvolvimento e sucesso.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5028/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 498/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à iniciativa do Chefe do Setor de Investigações Gerais, Dr. Waldir Tramontini, de sugerir a adoção de medidas conjuntas entre as Polícias Civil e Militar para coibir a prática de crimes aparentemente praticados por individuos de outras localidades.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5029/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 499/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Grupo Sotebra, pela inauguração de sua nova concessionária em Lins, no último dia 14 de setembro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5030/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 500/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Radialista, à 21 de setembro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5031/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 501/2004 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pela inauguração daAgropecuária Montana, junto à Av. Labieno da Costa Machado nº 1893.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Protocolo: 5032/2004, Data Protocolo: 20/09/2004 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES