Moção nº 467 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2004
Número
467
Data de Apresentação
08/09/2004
Número do Protocolo
5003
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/09/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Congratulações e Aplausos ao projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE) que propõe benefícios a idosos e portadores de necessidades especiais, através de descontos obrigatórios de 50% em passagens aéreas e hotéis em períodos de baixa temporada.
Indexação
Observação