Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 267/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de serviços de melhoria do escoamento de águas pluviais da Av. Labieno da Costa Machado, na altura do númeor 2.269.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9492/2003, Data Protocolo:
13/10/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 268/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação a respeito da quantidade de estabelecimentos comerciais que comercializam bebida alcoólica no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9493/2003, Data Protocolo:
13/10/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 269/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no leito carroçável da Rua Osvaldo Moreti, no trecho que serve de ligação do Jardim Frei Aurélio Di Falco aos bairros Jardim Paulista, Mariana, centro e outros, com a sua pavimentação ou colocação de cascalho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9494/2003, Data Protocolo:
13/10/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
Texto Original
|
REQ 270/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações a respeito do trabalho do SAPROMI e motivo do aumento do número de andarilhos no Município, especialmente nas imediações da "Rodoviária Velha".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9495/2003, Data Protocolo:
13/10/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 271/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação a respeito do pagamento retroativo do reajuste que se pretende conceder ao abono pago aos servidores municipais, com recursos provenientes da suspensão do pagamento da gratificação de insalubridade e periculosidade, há dois meses.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9496/2003, Data Protocolo:
13/10/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 272/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Vaz de Lima gestões no sentido de viabilizar junto ao DER a instalação de placas nas rodovias estaduais indicativas de atrações turísticas dos municípios do inteiror do Estado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9497/2003, Data Protocolo:
13/10/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 273/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pavimentação dos trechos finais das ruas Brasil Jolly, Independência, Maria Izabel e São João.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9498/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 274/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção ou instalação da Casa da Cerejeira ou Museu da Cerejeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9499/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 275/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o custo das reformas e adaptações dos prédios que abrigaram a SAMA junto ao Bosque Municipal e das novas instalações da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9500/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 276/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre possíveis casos de Leichmaniose no Município, bem como das ações que estão sendo efetuadas para sua prevenção.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9501/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 277/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do contrato celebrado com os empresários coreanos que comandam o Garça Futebol Clube, no tocante ao uso do Estádio Municipal e Centro de Treinamento.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9502/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 278/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre os problemas verificados no sistema de iluminação do Ginásio de Esportes "Dionísio Florentino".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9503/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 279/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de Unidade de Atendimento ao Público da Secretaria da Fazenda.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9504/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 280/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o montante do débito para com o SAAE, referente ao fornecimento de água.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9505/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 281/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre os valores recebidos dos governos estadual/federal e gasto próprio com aquisição de remédios, mês a mês, nos anos de 2002 e 2003.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9506/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 282/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando aos postos de gasolina do Município, para que estudem a redução do preço dos combustíveis, equiparando-os com os preços comercializados em outras cidades da região.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9507/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
Texto Original
|
REQ 283/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL para que proceda a substituição de um poste que encontra-se atacado por cupins, junto à Rua Sergipe, altura do número 81.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9508/2003, Data Protocolo:
20/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 284/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações a respeito do pagamento das indenizações pagas a funcionários demitidos do Hospital Samaritano.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9509/2003, Data Protocolo:
28/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 285/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informações a respeito do processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial - loteamente quadra "D".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9510/2003, Data Protocolo:
28/10/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 286/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o escoamento de águas pluviais da Rodovia SP-294, no perímetro urbano do Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9511/2003, Data Protocolo:
03/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 287/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER a realização de serviços para melhorar o escoamento de águas pluviais da Rodovia SP-294 no trecho compreendido no perímetro urbano do Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9512/2003, Data Protocolo:
03/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 288/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderança do PTB no Senado Federal e Câmara dos Deputados, a apresentação de proposta de Emenda à Constituição Federal visando diminuir o percentual mínimo a ser aplicado pelo município na área da Educação.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9513/2003, Data Protocolo:
03/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 289/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE proceder o pagamento das professoras que prestaram serviços na elaboração e correção de provas do concurso público realizado pela autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9514/2003, Data Protocolo:
03/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
|
REQ 290/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado e Secretário de Estado da Educação, a reorganização da jornada de trabalho docente do magistério público estadual de São Paulo, de modo que o professor permaneça mais tempo fora de sala de aula.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9515/2003, Data Protocolo:
03/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
|
REQ 291/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando as empresárias funerárias do Municipio, encaminhar a planilha de custo e informar o número de velórios realizado no Velório Municipal, nos anos de 2002 e 2003.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9516/2003, Data Protocolo:
03/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Texto Original
|
REQ 292/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de demolição do prédio de uma antiga escola localizada na Estrada 9 de Julho, defronte e Fazenda Santa Avelina.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9517/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 293/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre plantas e projetos arquitetônicos para pequenas ampliações em imóveis residênciais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9518/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 294/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Milton Monti, esforço junto ao SESI visando cessar o processo de fechamento gradativo da unidade de ensino local do SESI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9519/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 295/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridade do governo estadual visando evitar o fim do programa CEFAM.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9520/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 296/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao governo do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, a imediata retomada das obras de duplicação da SP-294.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9521/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 297/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à Rua Liberdade, altura do número 91, no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9522/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 298/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Mentor, préstimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necessário para a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9523/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 299/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, préstimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necessário para a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9524/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 300/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual roberto Felício, préstimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necessário para a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9525/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 301/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE a realização de estudos visando não autorizar o aumento nas tarifas de água e esgotos, recentemente autorizadas pelo Conselho Deliberativo da autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9526/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 302/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE para que realize obras de ligação/consertos da rede de água, na área central da cidade, em horários em que o comércio esteja fechado, evitando assim o impedimento de trânsito naquelas vias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9527/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
Texto Original
|
REQ 303/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao comando da 4ª Cia. Polícia Militar, o deslocamento de dois policiais para atuação integral no interior do Terminal Rodoviário Urbano, aos sábados.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9528/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 304/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao comando da 4ª Cia. Polícia Militar, informações sobre multas aplicadas por não atendimento ao pedido de parada do oficial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9529/2003, Data Protocolo:
10/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 305/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ARTESP aprovação de projeto encaminhado pela empresa Expresso Adamantina Ltda., visando a implantação de uma linha intermunicipal de ônibus, entre Garça e Ribeirão Preto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9530/2003, Data Protocolo:
17/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 306/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, o encaminhamento de cópia de seu Balanço Patrimonial e Financeiro, referente a 2002, e do balancetes referente ao atual exercício.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9531/2003, Data Protocolo:
17/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 307/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção regional da CEF, informações sobre os motivos da centralização dos processos que envolvem planos econômicos de governos passados, de toda a região, em Bauru.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9532/2003, Data Protocolo:
24/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 308/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Receita Federal, estudos visando a doação de micro-computadores e impressoras apreendidas para a Polícia Civil de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9533/2003, Data Protocolo:
24/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 309/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações a respeito da desinterdição do Bosque Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9534/2003, Data Protocolo:
24/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 310/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre recebimento de recursos para aplicação no Teatro Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9535/2003, Data Protocolo:
24/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 311/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buracos ao longo da Rua Carlos Ferrari, no trecho compreendido pelo Distrito Industrial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9536/2003, Data Protocolo:
24/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 312/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de adequar e melhorar os estádios utilizados para abrigar jogos do campeonato amador de futebol local, especialmente com a cobertura e construção de cabine para rádio no Estádio Municipal "Otojiro Toyota".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9537/2003, Data Protocolo:
24/11/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 313/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito o encaminhando de cópia do Decreto que regulamenta o funcionamento das feiras livres no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9538/2003, Data Protocolo:
01/12/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 314/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de módulos sanitários para famílias de baixa renda.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Protocolo: 9539/2003, Data Protocolo:
01/12/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 315/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não utilização de lâmpadas do mesmo padrão utilizadas na demais vias do Município, no sistema de iluminação pública do Residencial Portal do Lago.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9540/2003, Data Protocolo:
01/12/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 316/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando da CPFL informação sobre o motivo da não utilização de lâmpadas do mesmo padrão utilizadas na demais vias do Município, no sistema de iluminação pública do Residencial Portal do Lago.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9541/2003, Data Protocolo:
01/12/2003 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
