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Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Fábio de Salles Meirelles.

Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro.

Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. "Marco Antônio Rasquel".

Institui na Câmara Municipal de Garça o Título de Mérito Esportivo e dá outras providências.

Cria na Câmara Municipal de Garça, o GASP - Grupo de Apoio à Saúde da População.

Concede abono especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2003.

Concede um abono especial no valor de R$ 120,00 no mês de fevereiro de 2003, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas.

Institui estacionamentos privativos defronte os prédios onde se localizam auto-escolas e escritórios de despachantes policiais

Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas vias públicas do Município de Garça.

Autoriza o Executivo Municipal a denominar um logradouro ou prédio público de "8 de Março", em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no mês de março/2003.

Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, no valor de R$ 100,00, nos meses de abril a dezembro e gratificação natalina do ano de 2003.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicações e atos expedidos pelos órgãos da administração indireta.

Declara como Utilidade Pública a Cooperativa Escola dos Alunos da Escola Técnica Agrícola Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros.

Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça.

Fixa o subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete em R$ 2.000,00.

Altera o parágrafo 5º do artigo 44 da Lei Municipal nº 2.627/91 (Código de Posturas Municipais) - horário de funcionamento das farmácias, no distrito de Jafa.

Dispõe sobre a promoção anual da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes Domésticos.

Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal, aqueles que estejam desempregados, empregados que percebam mensalmente até 03 salários mínimos e os considerados arrimos de família.

Altera a Lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal, com relação a forma de lançamento do ISS.

Altera os valores dos subsídios percebidos pelos vereadores.

Altera o valor dos vencimentos percebidos pelo Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.

Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001 - institui prazo de tolerância de 15 minutos para estacionamento na Zona Azul.

Obriga a inclusão permanente das informações relacionadas às execuções do orçamento municipal na Internet.

Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Garça.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais.

Estabelece normas para funcionamento de bares e similares.

Autoriza o Executivo a isentar os doadores de órgãos do pagamento das tarifas referentes ao seu funerla, bem como a cessão terreno, realização dos serviços de construção do túmulo e fornecimento do material.

Altera a Lei Municipal nº 3.694/2003, que autorizou a concessão de uso do Estádio Municipal e CT à Agremiação futebolística local.

Altera o artigo 91 da Lei Municipal nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais, com relação a colocação de lixeiras e vasos em muros, paredes e grades.

Obriga o plantio de árvores em áreas do Município que especifica.

Concede gratificação especial de Natal, no valor de R$ 100,00, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça estatutários e celetistas, ativos, inativos e pensionistas.

Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, quanto a forma de leitura, discussão e votação de moções.

Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, disciplinando a forma de apresentação de moções.

Solicitando à Direção Regional da Caixa Econômica Federal, aumento no número de caixas na agência de Garça.

Solicitando a CPFL a realização de vistoria em poste de iluminação pública de madeira, localizada defronte a residência de número 81 da Rua Sergipe, que encontra-se atacado por cupins, substituindo-o se necessário for.

Solicitando da Empresa de Transportes Expresso Adamantina S/A a inclusão de Garça no itinerário disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeirão Preto.

Solicitando da Empresa de Transportes Rodoviário Ibitinguense Ltda. a inclusão de Garça no itinerário disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeirão Preto.

Solicitando da Empresa de Transportes Andorinha S/A a inclusão de Garça no itinerário disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeirão Preto.

Solicitando do Prefeito informações sobre as ambulâncias disponíveis para atendimento à população.

Solicitando do Prefeito infomações sobre a construção de casas no nucleo habitacional São Benedito.

Solicitando do Prefeito informações sobre remodelação do sistema de trânsito do município, especimente quanto ao semáforo da confluência da Av. Labieno da Costa Machado com a Av. Presidente Vargas e Rua D. Maria de Barros.

Solicitando do Prefeito informações sobre a troca da cobertura da Concha Acústica, no Lago Artificial.

Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização sanitária dos produtos alimentícios comercializados nos estabelecimentos comerciais do município.

Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público, que também receba ligações, na altura do número 305 da Rua Bahia, próximo a residência do zelador do Estádio Municipal Otojiro Toyota - "Toyotão".

Solicitando à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A solicitando informações detalhadas sobre o PATEM - Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios.

Solicitando à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações detalhadas sobre o Programa Idoso - Atendimento Domiciliar.

Solicitando à Cetesb - Marília, informações sobre o processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial de Garça - loteamento quadra "D".

Solicitando à CPFL a instalação de iluminação no trevo de acesso à cidade de Garça, próximo à Estância J.M.

Solicitando à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, informações detalhadas sobre o programa Estação Economia.