Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1860 matérias.

Resultados

IND 502/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo regularizar as licenças para funcionamento de estabelecimentos que comercializam ferro-velhos e sucatas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Protocolo: 14914/2003, Data Protocolo: 22/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

IND 503/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo isentar do pagamento do IPTU pessoas com atrasos no pagamento de prestações perante a CDHU e outras que se enquadrem nos dispositivos legais pertinentes.

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Protocolo: 14915/2003, Data Protocolo: 22/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

IND 504/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instituição de um programa de refinanciamento das dívidas que os hospitais e entidades benemerentes do Município possuem junto ao SAAE.

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Protocolo: 14916/2003, Data Protocolo: 22/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

IND 505/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a construção de dois banheiros e uma salão para reuniões junto as dependências da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima.

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Protocolo: 14917/2003, Data Protocolo: 22/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

IND 506/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a remoção de um veículo que encontra-se abandonado junto à Praça Pedro de Toledo, na altura do cruzamento das ruas Minas Gerais e Sgto. Wilson Abel de Oliveira.

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Protocolo: 14918/2003, Data Protocolo: 22/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

IND 507/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a pintura de sinalização de solo na Rotatória "Marco Zero".

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Protocolo: 14919/2003, Data Protocolo: 22/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

IND 508/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a reativação do matadouro municipal, visando proporcionar uma maior arrecadação de impostos, a criação de novos empregos e a evasão de receitas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Protocolo: 14920/2003, Data Protocolo: 22/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

IND 509/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da estrada rural que demanda ao bairro Canelada, no Bairro Água Fria.

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Protocolo: 14921/2003, Data Protocolo: 22/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

IND 510/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a realização de reparos no imóvel existente na Praça do Café, bem como a realização de melhorias naquela área de lazer.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14922/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  MIGUEL MARTINS GOUVEA

IND 511/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a realização de reparos nas telas de proteção existentes atrás dos gols dos campos de futebol suíço do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14923/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 512/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instituição de plantão noturno com o caminhão-pipa, visando proceder a irrigação dos jardins e bosque das cerejeiras no período noturno, evitando a vaporização da água.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14924/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

IND 513/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a nomeação de servidores para atuação na função de secretários para auxiliar tuação junto ao Conselho Tutelar, Comdicra e Comas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14925/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

IND 514/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a substituição ou reparo de uma das traves da quadra poliesportiva da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, bem como a colocação de redes em ambos os gols.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14926/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

IND 515/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo cobrir o ponto de ônibus circular existente junto a Rua Carlos Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua José Urbano Bonfim.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14927/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

IND 516/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a substituição da tampa de concreto de um bueiro existente na Rau Leopoldo Bosque, na altua do número 38.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14928/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

IND 517/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a limpeza de um bueiro localizado n a confluência da Av. Faustina com a Rua Otávio Telles do Nascimento, defronte a antiga AGAR.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14929/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

IND 518/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de sinalização de trânsito vertical ou horizontal no cruzamento da ruas Armando Salles de Oliveira e Alagoas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14930/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

IND 519/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reativar a Fonte Luminosa da Praça Pedro de Toledo, no período noturno, disponibilizando vigias para atuação no local.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14931/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

IND 520/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a realização de reparos nos sanitários do Terminal Urbano de Passageiros "Rodoviária Velha", bem como a disponibilização de servidor para atuar no controle de entrada e saída de pessoas daquele local.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14932/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

IND 521/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a construção de bancos e mesas junto a parte externa do Centro Comunitário do Distrito de Jafa, possibilitando a utilização da área para jogos entre idosos e aposentados.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14933/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

IND 522/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a realização de campeonato de futebol amador no Distrito de Jafa, homangenando um esportista jafense, dando seu nome à competição.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14934/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

IND 523/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a retirada de uma das lixeiras existentes defronte o Edifício do Comércio, colocando-as em outro local.

Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Protocolo: 14935/2003, Data Protocolo: 29/09/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

IND 524/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo denominar uma praça, prédio, via ou logradouro público do Município de "Leríope Otello Armentano".

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14936/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 525/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo denominar uma praça, prédio, via ou logradouro público do Município de "Luiz Antônio dos Santos Castro".

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14937/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 526/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo proceder a irrigação dos gramados dos campos utilizados para a prática do futebol amador e futebol suíço do Município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14938/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 527/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade ou valeta, bem como instalação de sinalização de trânsito adequada., junto à Rua Carlos Ferrari, na proximidade da EMEI Camila Cristina do Nascimento Campos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14939/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 528/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a cessão de instalações adequadas para o alojamento de atletas que atuam junto a equipe de basquete do CSA/RCG Garça.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14940/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 529/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo escolher uma data da semana diferente, ao invés da segunda-feira, para a realização de reuniões nos bairros da cidade, alusivo ao programa "Governo Presente", permitindo a participação dos vereadores.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14941/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

IND 530/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo autorizar um ou mais servidor municipal, que exerçam funções ligadas à área da informática, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios, a ocorrer de 21 a 24 de outubro próximo, em São Paulo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14942/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

IND 531/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a pintura de faixa de travessia de pedestres defronte a "Rodoviária Velha".

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14943/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

IND 532/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo deixar a perua do Sapromi estacionada próximo aos locais de maior concentração de andarilhos, como a Praça Pedro de Toledo e a "Rodoviária Velha", inibindo os mesmos a oferecem transtornos aos transeuntes.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14944/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

IND 533/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a pintura de faixa de travessia de pedestres defronte a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, na Rua José Bruno da Silva, altura do número 279.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14945/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

IND 534/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da estrada municipal que demanda às fazendas Santa Cecília, Canaã e outras.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14946/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

IND 535/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo determinar que a coleta do lixo domiciliar da Rua Jacarandá seja feita diariamente.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14947/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

IND 536/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a poda dos galhos de diversas árvores localizadas na Rua Presidente Dutra, na quadra próxima à Rua Luiz Monici.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14948/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

IND 537/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente continue a erradicar gratuitamente as árvores que forem constatadas prejudiciais ao contribuinte, especialmente as existentes defronte a residência de número 76 da Rua Ricardo Travensolo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 14949/2003, Data Protocolo: 06/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

IND 538/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a recolhimento dos entulhos depositados na Rua Baden Powel, defronte a entrada do Grupo de Escoteiros Santo Antônio.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14950/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

IND 539/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a contrução de três salas nas dependências físicas da APAE.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14951/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 540/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo disponibilizar transporte para os alunos que estudam meio período junto à EE Prof. Edson José Puga e meio período junto à CMEI Virgilia A de Carvalho Pinto, para um translado seguro daqueles alunos entre ambas as escolas.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14952/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 541/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a construção de campos de malha e bocha nos núcleos habitacionais Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente e Jardim Frei Aurélio Di Falco.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14953/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

IND 542/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a limpeza de galhos que foram deixados junto ao meio-fio da Rua Melchiades Nery de Castro, na quadra compreendida entre as ruas Antenor Lara Campos e Profª. Wanda Barbosa Monteiro, no Jardim Frei Aurélio Di Falco.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14954/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

IND 543/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a limpeza do terreno existente na esquina das ruas Dácio Natel e Edson Puga.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14955/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

IND 544/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a substituição das árvores "mangubas", de pequeno porte, plantadas em calçadas, para evitar futura erradicação, quando estiverem adultas, por danificarem as calçadas, como as existentes ao longo da Av. da Saudade.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14956/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

IND 545/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de tomadas elétricas nos cruzamentos das quadras do Cemitério Municipal Santa Faustina, visando facilitar os trabalhos de manutenção e feitio de túmulos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14957/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

IND 546/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a poda dos galhos da árvore localizada defronte a residência de número 972 da Rua Maria Izabel.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14958/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

IND 547/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a realização de reparos e modificações na escada de acesso ao gramado da Concha Acústica, especialmente a redução da altura e distância dos degraus, facilitando o acesso de idosos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14959/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

IND 548/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a pintura das demarcações no piso e traves da quadra poliesportiva da EE Profª Orane Avelino de Souza.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14960/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

IND 549/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a realização de reparos necessários em uma das portas laterais existentes no Centro Esportivo existente no Distrito de Jafa.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14961/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

IND 550/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo denominar de "Alameda Linneu Reis de Mattos", à quadra atualmente compreendida no início da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14962/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 551/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo adotar medidas idênticas ao Governo do Estado, visando evitar o desperdício de água tratada em órgãos da Prefeitura Municipal, autarquias e demais setores mantidos pelo Poder Público Municipal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Protocolo: 14963/2003, Data Protocolo: 13/10/2003 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA