Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando a Câmara Municipal de Jaú o encaminhamento de cópia da Lei Municipal de isenção de IPTU aos aposentados daquela cidade.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre funcionamento de banco de sangue nos hospitais de clínica geral do município.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre dedetização das escolas do Município.

Solicitando as empresas RIL - Rodoviário Ibitinguense Ltda. e Translucas, a instalação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros na Rua Minas Gerais, ao lado do escritório do SAAE, ao invés de adentrar no Terminal Rodoviário Urbano.

Solicitando à ACIG a reativação da Semana do Consumidor.

Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, esforços no sentido de reforçar a ronda policial ou patrulhamente preventivo no centro comercial da cidade, principalmente no final de expediente.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores no Lago Artificial.

Solicitando a Subsecção local da OAB e Srs. Promotores de Justiça da Comarca de Garça, adoção de medidas legais cabíveis, objetivando compelir o Poder Público competente a garantir o funcionamento do banco de sangue em Garça, com manutenção de estoques permanentes e campanha educativa junto a população para obtenção de doadores.

Solicitando apoio dos Deputados Rodrigo Garcia e Gilberto Kassab no acompanhamento e agilização do processo que tramita junto ao Ministério da Saúde, objetivando destinação de recursos para aquisição de um veículo tipo ambulância, conforme documentação enviada pela Municipalidade.

Solicitando apoio do Governador do Estado para a construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Garça.

Solicitando ao Governo do Estado e Secretário Estadual da Cultura, a inclusão de verba para conclusão do Teatro Municipal de Garça no orçamento do Estado para o exercício de 2002.

Solicitando ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre a possível instalação de uma base de policiamento comunitário no Jardim Sol Nascente.

Solicitando a direção do Garça Plaza Shopping, a reformulação da grade existente na entrada da escada do último andar.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal reivindicar junto ao Governo do Estado a instalação de uma Unidade de Atendimento ao Público da Secretaria da Fazenda em nossa cidade, através de convênio com o Município.

Solicitando ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a instalão de uma base de policiamento comunitário no Jardim Morada do Sol e ou Sol Nascente.

Solicitando ao SAAE a regularização do fornecimento de água no Jardim Adrianita.

Solicitando a empresa RAPTUR informações sobre a possibilidade de estabelecer uma linha circular até o Velório Municipal.

Solicitando ao DER-Assis, a construção de um abrigo para passageiros no trevo de acesso de Garça à SP-294, na direção de Marília.

Solicitando à Telecomunicações de São Paulo S/A a instalação de um telefone público nas proximidades da Madeireira Garça.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre instalação de portais, pórticos ou guaritas nas entradas da cidade.

Solicitando ao Sebrae/Marília, informações sobre o Programa Sebrae de Artesanato.

Solicitando ao DER a manutenção da pavimentação asfáltica da rodovia Jafa-Bairro Itiratupã.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores na cidade no corrente ano.

Solicitando a intercessão do Deputado Campos Machado para o atendimento da solicitação feita ao Secretário Estadual da Habitação, objetivando a realização de obras de infra-estrutura no conjunto habitacional de Jafa e nos conjuntos habitacionais construídos em regime de mutirão na cidade.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre realização de horas extras por parte dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Solicitando à direção do SBT que proceda a doação do dinheiro reavido do resgate da filha do diretor-presidente daquela órgão de imprensa para os familiares dos investigadores mortos na captura de um dos seqüestradores.

Solicitando ao comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça mais ostensividade no policiamento preventivo no recinto da feira libvre nas manhãs de domingo.

Solicitando ao Governador do Estado, Secretario Estadual dos Transportes e ao Superintendente do DER, urgência na pavimentação do trecho de aceleração e desaceleração da nova base da polícia rodoviária de Garça, nas proximidades da Faz. Igurê, permitindo assim seu funcionamento.

Solicitando ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que interceda para que o novo Plano de Cargos e Salários de servidores do Centro Paula Souza seja arquivado em definitivo, pelo menos que se considere todas as aspirações dos servidores interessados.

Solicitando ao Depto. Estadual de Proteção dos Recursos Naturais se foi fornecido ao SAMA autorização para erradicação de árvores no Lago Artificial.

Solicitando da Sra. Dirigente Regional de Ensino o montante dos investimentos na reforma do prédio da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques.

Solicitando da Sra. Secretaria Estadual da Educação, o montante dos investimentos na reforma do prédio da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Boletim de Ocorrência lavrado contra o Dr. Marcos Lopes Miranda.

Solicitando ao Governo do Estado que determine o imediato pagamento de abono aos servidores aposentados da antiga Fepasa.

Solicitando a Telefônica a instalação de um telefone público na Rua São Paulo, altura do número 330, no distrito de Jafa.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre o destino dado aos botijões de gás que eram utilizados no Centro Comunitário de Jafa.

Solicitando do Sr. Prefeito Municipal atenção a reivindicação de alunos da 4ª Série D da EE Prof. João Crisóstomo, para colocação de lixeiras em todos os bairros da cidade.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre realização de cursos de qualificação profissional por servidores municipais.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre licitaçõ para transporte de alunos no Município, para Marília e Bauru no corrente exercício.

Solicitando à direção dos hospitais Samaritano e São Lucas informações sobre contratação de funcionários no corrente exercício.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre nomeação de funcoinários aprovados nos últimos concursos públicos.

Solicitando a empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., que o ônibus coletivo que serve o Jardim São Lucas percorra o bairro até a sua última rua.

Solicitando a direção da CDHU agilização na pendência referente ao imóvel localizado a Rua Guarantã nº 780.

Solicitando ao Ministro da Justiça o estabelecimento de normas para que as crianças recém-nascidas somente possam ser retiradas das hospitais pelos seus pais ou responsáveis, com apresentação da certidão de nascimento, evitando-se assim os seqüestros.

Solicitando ao DER informações sobre a competência para autorizar linha de ônibus dentro do território municipal.

Solicitando à CPFL agilização na remessa de orçamento referente ao serviço de instalação de iluminação pública na Av. Victor Hugo Boareto, trecho entre a antiga Clínica de Repouso Garça e o Cjto. Habitacional Frei Aurélio Di Falco.

Solicitando ao Secretário Estadual da Segurança Pública providências no sentido de aumentar o efetivo fixado para a Polícia Militar de Garça.

Solicitando ao Ministro da Educação a inclusão de Garça no programa que visa a doação de ônibus escolares para transporte de alunos.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre empresas que trabalham na área de segurança com motocicletas.

Solicitando à empresa Turismar a criação de um ponto para desembarque de passageiros defronte a Escola Marie Sofie Boscher, na Rua Carlos Ferrari.