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PLO 8/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga as agências bancárias locais a colocarem pessoal suficiente para atendimento do público.
Apresentação: 8 de Março de 2000
Protocolo: 16966/2000, Data Protocolo:
08/03/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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PLO 10/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Saúde Auditiva no Município de Garça.
Apresentação: 27 de Março de 2000
Protocolo: 16967/2000, Data Protocolo:
27/03/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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PLO 30/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina construção de caráter unifamiliar nos lotes 52B, 52A, 50B e 50A do bairro V.Monico e 80A, 52 e 50 do bairro Labienópolis
Apresentação: 5 de Junho de 2000
Protocolo: 16970/2000, Data Protocolo:
05/06/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
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PLO 44/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta instalação de novos postos revendedores de derivados de petróleo no município de Garça.
Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Protocolo: 16973/2000, Data Protocolo:
07/08/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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PLO 50/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de acuidade visual, inclusive clínico-biométrico, p/ crianças do Município, no início de cada semestre letivo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Protocolo: 16975/2000, Data Protocolo:
21/08/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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PLO 53/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2000
Protocolo: 16976/2000, Data Protocolo:
28/08/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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PLO 57/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre à proibição do transporte de ossos oriundos de açougues em veículos abertos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Protocolo: 16977/2000, Data Protocolo:
11/09/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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PLO 58/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Esporte Amador no Município de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Protocolo: 16978/2000, Data Protocolo:
11/09/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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PRE 1/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2001.
Apresentação: 22 de Maio de 2000
Protocolo: 16969/2000, Data Protocolo:
22/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Lico
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 300, de 15 de agosto de 2000
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PRE 2/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria gratificações na Secretaria da Câmara Municipal de Garça
Apresentação: 19 de Junho de 2000
Protocolo: 16971/2000, Data Protocolo:
19/06/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Lico
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 298, de 27 de junho de 2000
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PRE 3/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 1º da Resolução nº 298/2000 - data das gratificações.
Apresentação: 28 de Junho de 2000
Protocolo: 16972/2000, Data Protocolo:
28/06/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Lico
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 299, de 28 de junho de 2000
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PELO 1/2000 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Oferecendo nova redação ao artigo 128 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2000
Protocolo: 16979/2000, Data Protocolo:
13/11/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Ademar Salvador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 13, de 12 de dezembro de 2000
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REQ 23/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Governador do Estado de SP a duplicação da SP-294, no trecho entre Garça e Duartina.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8312/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 24/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o término da reforma do Estádio Municipal Frederico Platzeck.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8313/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 25/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação da guarda municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8314/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 26/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao governador do Estado de SP a recuperação da camada asfáltica da Rodov. Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho entre Garça e Vera Cruz.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8315/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 27/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ocasião das obras de canalização de esgotos da Rua Mogno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8316/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 28/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. à promotoria de justiça de Garça informar quais as providências pela não realização de concurso público pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8317/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 29/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o não pagamento de adicional de insalubridade e horas-extras pelas merendeiras municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8318/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 30/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção do Executivo em sinalizar a rua Marcelino Rossini para a realização de aulas práticas de direção.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8319/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Ademar Salvador
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REQ 31/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente da República a fixação de Salário Míno nacional em R$ 150,00.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8320/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 32/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de ponto de táxi defronte o Hospital Samaritano.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8321/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 33/2000 - Requerimento
Ementa: 'Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se adquirir um radar eletrônico para a fiscalização do trânsito.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8322/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 34/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se implantar estacionamento oblíquo na Praça Tancredo Neves, nos locais ainda não servidos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8323/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 35/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual realização de bailes carnavalescos na cidade de Garça e no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8324/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 36/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se distribuir uniformes aos alunos carentes das EMEIs.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8325/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 37/2000 - Requerimento
Ementa: Sol ao IAPEN informaçoes sobre o conhecimento/eventual interesse pela área da Paria Artificial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8326/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 38/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. às lideranças partidárias no Congresso Nacional intercederem junto à Presidência da República no sentido de fixar o SM em R$ 150,00.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8327/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 39/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Hospital S.Lucas e Samaritano informarem sobre os médicos plantonistas a distância.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8328/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 40/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as empresas particulares que estão prestando serviços para a Prefeitura Municipal de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8329/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 41/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se instalar cobertura em ponto de táxi da Praça Pedro de Toledo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8330/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 42/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Governador do Estado de SP determinar a cobertura das quadras poliesportivas das escolas Alcyr da Rosa Lima, Nelly Carboniéri de Andrade e Lydia Yvone G. Marques e João Crisóstomo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8331/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 43/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ocasião da poda das árvores da Praça Pedro de Toledo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8332/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 44/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de calendário de atividades culturais no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8333/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 45/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Dep. Campos Machado e ao secretário estadual de Segurança Pública ampliar o efetivo policial da 4ª cia. da PM de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8334/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 46/2000 - Requerimento
Ementa: Sol ao Secretário Estadual de Segurança Pública aumentar o efetivo da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça em pelo menos 50 policiais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8335/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 47/2000 - Requerimento
Ementa: Sol ao Governador do Estado o aumento do efetivo da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça em pelo menos 50 policiais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8336/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 48/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudo para a coleta seletiva de lixo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8337/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 49/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do não pagamento de precatórios ref. ao FGTS de servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8338/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 50/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de doar tijolos às famílias carentesdo SEAC 3 e 4 para construírem muro de fecho em suas casas,
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8339/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 51/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do ganbinete odontológico móvel atender ao PAS da V.Mariana.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8340/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 52/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento das negociações para a instalação do PAS de V.Mariana do Jd. Mondrian.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8341/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 53/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências da administração quanto a conservação das estradas rurais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8342/2000, Data Protocolo:
14/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 54/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fiscalização municipal coibindo as placas publicitárias em situação irregular.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8343/2000, Data Protocolo:
21/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 55/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos para a recuparação do matadouro municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8344/2000, Data Protocolo:
21/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 56/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de indústrias na cidade de Garça, durante a atual administração.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8345/2000, Data Protocolo:
21/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 57/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o lançamento de taxas de serviços públicos para os boxes fechados do Mercado Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8346/2000, Data Protocolo:
21/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
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REQ 58/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a liberação de verbas públicas municipais para a Clínica de Repouso Santa Helena.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8347/2000, Data Protocolo:
21/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 59/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao SAAE informar sobre a possiblidade de oferecer desconto maior na cobrança das contas atrasadas das entdades hospitalares.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8348/2000, Data Protocolo:
21/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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REQ 60/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o estado de conservação da Escola Anita Miralla.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8349/2000, Data Protocolo:
21/02/2000 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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