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Resultados

PLO 8/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga as agências bancárias locais a colocarem pessoal suficiente para atendimento do público.

Apresentação: 8 de Março de 2000
Protocolo: 16966/2000, Data Protocolo: 08/03/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

PLO 10/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de Saúde Auditiva no Município de Garça.

Apresentação: 27 de Março de 2000
Protocolo: 16967/2000, Data Protocolo: 27/03/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

PLO 30/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina construção de caráter unifamiliar nos lotes 52B, 52A, 50B e 50A do bairro V.Monico e 80A, 52 e 50 do bairro Labienópolis

Apresentação: 5 de Junho de 2000
Protocolo: 16970/2000, Data Protocolo: 05/06/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

PLO 44/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta instalação de novos postos revendedores de derivados de petróleo no município de Garça.

Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Protocolo: 16973/2000, Data Protocolo: 07/08/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

PLO 50/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de acuidade visual, inclusive clínico-biométrico, p/ crianças do Município, no início de cada semestre letivo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Protocolo: 16975/2000, Data Protocolo: 21/08/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

PLO 53/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2000
Protocolo: 16976/2000, Data Protocolo: 28/08/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

PLO 57/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre à proibição do transporte de ossos oriundos de açougues em veículos abertos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Protocolo: 16977/2000, Data Protocolo: 11/09/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

PLO 58/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Esporte Amador no Município de Garça e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Protocolo: 16978/2000, Data Protocolo: 11/09/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

PRE 1/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2001.

Apresentação: 22 de Maio de 2000
Protocolo: 16969/2000, Data Protocolo: 22/05/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  Lico
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 300, de 15 de agosto de 2000

PRE 2/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria gratificações na Secretaria da Câmara Municipal de Garça

Apresentação: 19 de Junho de 2000
Protocolo: 16971/2000, Data Protocolo: 19/06/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  Lico
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 298, de 27 de junho de 2000

PRE 3/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Resolução nº 298/2000 - data das gratificações.

Apresentação: 28 de Junho de 2000
Protocolo: 16972/2000, Data Protocolo: 28/06/2000 - Horário: 12:00:00
Autor:  Lico
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 299, de 28 de junho de 2000

PELO 1/2000 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Oferecendo nova redação ao artigo 128 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 13 de Novembro de 2000
Protocolo: 16979/2000, Data Protocolo: 13/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  Ademar Salvador
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 13, de 12 de dezembro de 2000

REQ 23/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado de SP a duplicação da SP-294, no trecho entre Garça e Duartina.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8312/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 24/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o término da reforma do Estádio Municipal Frederico Platzeck.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8313/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 25/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação da guarda municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8314/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 26/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao governador do Estado de SP a recuperação da camada asfáltica da Rodov. Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho entre Garça e Vera Cruz.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8315/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 27/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ocasião das obras de canalização de esgotos da Rua Mogno.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8316/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 28/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à promotoria de justiça de Garça informar quais as providências pela não realização de concurso público pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8317/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 29/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o não pagamento de adicional de insalubridade e horas-extras pelas merendeiras municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8318/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 30/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção do Executivo em sinalizar a rua Marcelino Rossini para a realização de aulas práticas de direção.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8319/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  Ademar Salvador

REQ 31/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Presidente da República a fixação de Salário Míno nacional em R$ 150,00.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8320/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 32/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de ponto de táxi defronte o Hospital Samaritano.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8321/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 33/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
'Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se adquirir um radar eletrônico para a fiscalização do trânsito.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8322/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 34/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se implantar estacionamento oblíquo na Praça Tancredo Neves, nos locais ainda não servidos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8323/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 35/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual realização de bailes carnavalescos na cidade de Garça e no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8324/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 36/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se distribuir uniformes aos alunos carentes das EMEIs.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8325/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 37/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao IAPEN informaçoes sobre o conhecimento/eventual interesse pela área da Paria Artificial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8326/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 38/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. às lideranças partidárias no Congresso Nacional intercederem junto à Presidência da República no sentido de fixar o SM em R$ 150,00.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8327/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 39/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Hospital S.Lucas e Samaritano informarem sobre os médicos plantonistas a distância.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8328/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 40/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as empresas particulares que estão prestando serviços para a Prefeitura Municipal de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8329/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 41/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se instalar cobertura em ponto de táxi da Praça Pedro de Toledo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8330/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 42/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado de SP determinar a cobertura das quadras poliesportivas das escolas Alcyr da Rosa Lima, Nelly Carboniéri de Andrade e Lydia Yvone G. Marques e João Crisóstomo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8331/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 43/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ocasião da poda das árvores da Praça Pedro de Toledo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8332/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 44/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de calendário de atividades culturais no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8333/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 45/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Dep. Campos Machado e ao secretário estadual de Segurança Pública ampliar o efetivo policial da 4ª cia. da PM de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8334/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 46/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Secretário Estadual de Segurança Pública aumentar o efetivo da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça em pelo menos 50 policiais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8335/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 47/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Governador do Estado o aumento do efetivo da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça em pelo menos 50 policiais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8336/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 48/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudo para a coleta seletiva de lixo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8337/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 49/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do não pagamento de precatórios ref. ao FGTS de servidores municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8338/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 50/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de doar tijolos às famílias carentesdo SEAC 3 e 4 para construírem muro de fecho em suas casas,

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8339/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 51/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do ganbinete odontológico móvel atender ao PAS da V.Mariana.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8340/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 52/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento das negociações para a instalação do PAS de V.Mariana do Jd. Mondrian.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8341/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 53/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências da administração quanto a conservação das estradas rurais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8342/2000, Data Protocolo: 14/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 54/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fiscalização municipal coibindo as placas publicitárias em situação irregular.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8343/2000, Data Protocolo: 21/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 55/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos para a recuparação do matadouro municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8344/2000, Data Protocolo: 21/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 56/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de indústrias na cidade de Garça, durante a atual administração.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8345/2000, Data Protocolo: 21/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 57/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o lançamento de taxas de serviços públicos para os boxes fechados do Mercado Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8346/2000, Data Protocolo: 21/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

REQ 58/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a liberação de verbas públicas municipais para a Clínica de Repouso Santa Helena.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8347/2000, Data Protocolo: 21/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 59/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao SAAE informar sobre a possiblidade de oferecer desconto maior na cobrança das contas atrasadas das entdades hospitalares.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8348/2000, Data Protocolo: 21/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

REQ 60/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o estado de conservação da Escola Anita Miralla.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8349/2000, Data Protocolo: 21/02/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO