Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 472/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telefonica instalar telefone público no cruzamento ds ruas José Freire e Marcolino Pereira Bonfim, no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7976/1999, Data Protocolo:
21/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 473/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intençào da Administração Municipal concluir as obras do Teatro Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7977/1999, Data Protocolo:
21/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 474/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os projetos em elaboração e execução visando o combate às drogas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7978/1999, Data Protocolo:
21/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 475/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual ocupação das dependências da Agar e a possibilidade de ceder as mesmas para a Igreja Evangélica Avivamento bíblico.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7979/1999, Data Protocolo:
21/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 476/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telefonica transferir de local o telefone público atualemte instalado na Praça N.S.Aparecida, em Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7980/1999, Data Protocolo:
21/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
|
REQ 477/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telefonica instalar telefone público na Rua José Freire, altura do nº 78, no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7981/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
|
REQ 478/1999 - Requerimento
Ementa: So. À Telefonica iformaçòes sobre eventual aintalação de telefonia celular digital em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7982/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
|
REQ 479/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da falta de medicamentos básicos nos PASs da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7983/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 480/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações incluir o Banco de Olhos e o Banco de Sangue no rol da entidades beneficiadas com subvenções municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7984/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
|
REQ 481/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à Polícia Rodoviária Estadual instalar aparelhos de radar fotográfico na SP-294, altura do distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7985/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 482/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenção de se construir quadras de tênis no conjunto esportivo Manoel Gouveia Chagas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7986/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
|
REQ 483/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenção de fazer acordo com a diretoria do Hosp. S.Lucas para o pagamento dos repasses financeiros em atraso.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7987/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
|
REQ 484/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos para a remoção de terras do 2º distrito industrial e construção de estacionamento ao lado da feira livre.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7988/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 485/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Governador do Estado e outras autoridades estudos visando a extensão do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego para todo o interior paulista.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7989/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 486/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Minisro da Educação e outras autoridades a revogação de Decreto Federal que trata da regulamentação do ensino profissionalizante.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7990/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 487/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presindente do Senado Federal informar a possibilidade de captação e transmissão do sinal da TV Senado em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7991/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 488/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à empresa Cervejaria Cintra Ind. E Comércio escolher o Município de Garça para sediar filial ou nova unidade daquela empresa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7992/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 489/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à empresa ATLAS ELEVADORES escolher o Município de Garça para sediar filial ou nova unidade daquela empresa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7993/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 490/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministro da Saúde proibir a veiculação de propagandas de cigarros no rádio e TV, das 6 às 24 horas, bem com cenas de fumantes em programas televisados.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7994/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 491/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministro da Previdência Social e ao Pres. do INSS revogarem a medida que extingue a Gerência Regional de Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7995/1999, Data Protocolo:
28/06/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 492/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da emissão de cobrança pelo Banco do Brasil, contra a Prefeitura Municipal de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7996/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 493/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo reativar as fontes da praça Tancredo Neves.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7997/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 494/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo construir estacionamento de bicicletas na Biblioteca Pública Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7998/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 495/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre os caminhões ulizados para a coleta do lixo domiciliar na cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7999/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 496/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma da retirada de terra do 2º distrito industrial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8000/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 497/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de programação para a liberação da pesca no Lago Artificial de Vila Williams.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8001/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 498/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o a implantação do sistema de iluminação da Praça Rui Barbosa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8002/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 499/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversasescolas estaduais e instituições afins o posicionamento das mesmas quanto ao processo de municipalização do ensino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8003/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 500/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os familiares do procurador jurídico da Prefeitura Municipal de Garça que ocuparam cargos ou prestam serviços para a Prefeitura.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8004/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 501/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao SAAE de Garça informações sobre o motivo do não fechamento do buraco existente na Rua Rio Grande so Sul, defronte ao nº 39.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8005/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 502/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo recuperar o leito carroçável das ruas do Jardim Nova Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8006/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 503/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o plantio de plantas e flores que fizeram parte da reforma do jardim da Praça Rui Barbosa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8007/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 504/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Execurtivo realizar um campeonato colegial em várias modalidades esportivas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8008/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 505/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais campanhas estão sendo desenvolvidas através da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene contra a tuberculose.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8009/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 506/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à empresa Telefônica a limpeza e higienização dos telefones públicos de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8010/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 507/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à Secretária Estadual da Educação a reforma urgente da EE Profa. Lydia Yvone G. Marques.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8011/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 508/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à FAEF, Unesp-Marília, e Caixa Econômica Federal informar sobre a possibilidade de desenvolver um projeto de reciclagem de lixo em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8012/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 509/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à empresa Ferroban proceder a conservação e limpeza da estação férrea local, bem como ao lonmgo dos trilhos, no perímetro urbano.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8013/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 510/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. às lideranças partidárias apresentar emenda constitucional alterando o limite da idade mínima para o início do aprendizado profissional.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8014/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 511/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o reinício das obras de conclusão do Teatro Municipal de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8015/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 512/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao INSS informar sobre a possibilidade de esclarecimentos públicos sobre as mudanças na aposentadoria dos servidores após a reforma da previdência.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8016/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 513/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à Mesa da Câmara Municipal informações sobre a existência de estudos/intenção de se implantar na Casa o Progama de Qualidade Total.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8017/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 514/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilllidade de ser criar um roteiro de passeio no Bosque Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8018/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 515/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de deficientes físicos dentre os seus servidores.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8019/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 516/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o início da pavimentação no Jardim Paineiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8020/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
|
REQ 517/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao diretor do SAAE-Garça informações sobre o custo das obras da estação de tratamento de esgoto do Rio Tibiriçá e a arrecadação para a mesma.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8021/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 518/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo prover o Campeonato de Futebol Amador do Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8022/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 519/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao INSS informar qual o montante que falta para a Prefeitura conluir o pagamento do parcelamento celebrado no ano passado com a Autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8023/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 520/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre as obras e reforma e ampliação do Centro de Saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8024/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 521/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o plantio de palmeiras no canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8025/1999, Data Protocolo:
09/08/1999 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
