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REQ 409/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação da área da praia artificial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7282/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 410/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Rua Ipê, altura do nº 340.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7283/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 411/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações informações sobre a quantidade, especialidade e jornada de trabalho dos médicos que trabalham nos PASs da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7284/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 412/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentar Projeto de Lei alterando os dispositivos da lei que inclui Vereadores e Prefeitos como contribuintes obrigatórios da Previdência Social.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7285/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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REQ 413/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Deputado Michel Temer cópia da PEC ref. A Reforma da Previdência Social, tramitando no Congresso Nacional.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7286/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 414/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministro da Saúide recursos financeiros para a retivação da UTI do Hosp. S.Lucas de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7287/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 415/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Pres. Da Câmara dos Deputos e Min. Da Saúde estabelecer legislação contra a prática da falsificação de remédios.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7288/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 416/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção da Cidade do Trânsito nesta administração.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7289/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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REQ 417/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de construção de campo de futebol suiço no Jardom dos Eucaliptos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7290/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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REQ 418/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações intenções do Município normanlizar os repasses financeiros aos Hospital S.Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7291/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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REQ 419/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Min. Da Fazenda adotar medidas que facilitem a concessão de empréstimos e financiamentos para a micro-empresa e fiscalização das linhas de crédito existentes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7292/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
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REQ 420/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre providências para a solução de problemas com a invasão de aguas pluviais nas propriedades rurais limítrofes com o Jd. Morada do Sol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7293/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 421/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Prefeito Municipal de S.Gonçalo-RJ informações sobre o Centro Especial de Orientação da Mulher implantadfo naquele município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7294/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 422/1998 - Requerimento
Ementa: Soil ao diretor do SAAE-Garça informações sobre o destino e tipo de utilização de terreno desta autarquia localizado ao lado da Feira Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7295/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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REQ 423/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o inicio das obras do predio da antiga Delegacia de Polícia (ciretran).
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7296/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 424/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao diretor do SAAE-Garça informações sobre o recente reajuste na tarifa de água e utilizaçao da rede de esgosto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7297/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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REQ 425/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente da República e Governador do Estado informações sobre a possibilidade de financiamento da construção de casas populares na zona rural.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7298/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 426/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a elaboração de Plano Diretor pela atual administração.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7299/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 427/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Governador do Estado e Secret. Da Educação informações sobre a possibilidade de construir cobertura nas quadras esportivas da Escolas estaduais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7300/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 428/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência e funcionamento do Conselho de Segurança muinicipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7301/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 429/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de distribuir excedente da produção de verduras e sobre a distribuição do Sopão.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7302/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 430/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça informações sobre os motivos da mudança de local da sua Sede e sobre a concessão de vales-transporte aos servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7303/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 431/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuyal manifestação do Conselho Municipal de Saúde sobre a falta de repasse de recursos ao Hospital S.Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7304/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 432/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a participação do Município no Consórcio Pró Recuperaçao da Bacia do Rio do Peixe e suas atividades.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7305/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 433/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre viagens realizadas pelo chefe do Executivo no exercício de 1997.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7306/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 434/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente da Repúboica e Ministro das Minas e Energia revisão da legislação sobre a exploração de jazidas de argila.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7307/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
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REQ 435/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da doação de uniformes para os internos da Clínica André Luiz.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7308/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 436/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Governador do Estado e outras autoridades estaduais gestões a favor da pavimentação da pista de pouso e decolagem do aeroporto municipal de Garça e sua via de acesso.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7309/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 437/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção de sua Home Page na Internet.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7310/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 438/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de lavratura da escritura do imóvel concedido ao Sr. Carlos Amaral pela Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7311/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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REQ 439/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa responsável pela pavimentação das ruas do Jr. Sol Nascente, os seus custos e a Licitação.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7312/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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REQ 440/1998 - Requerimento
Ementa: Soll. Ao SAAE-Garça consula sobre a possibilidade de isenção da tarifa de água e esgotos das entidades filantrópicas de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7313/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 441/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os entendimentos ref. A paviemtnação das ruas do Núcleo Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7314/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 442/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao Min. Do Trabalho a elaboração de Projeto de Lei tornando insalubres as atividades profissionais dos trabalhadores rurais que manipulam defensivos agrícolas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7315/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 443/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao SAAE-Garça empenho na realização de campanha de dedetização dos bueiros e esgotos da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7316/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 444/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações informações sobre o programa municipal de combate ao câncer de colo de útero.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7317/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 445/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual convênio com o Governo Estadual ou Federal para instalação e manutenção da Casa Abrigo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7318/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 446/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Escritório Regional da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a prestação de contas da Casa Abrigo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7319/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 447/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministro da Saúde gestões em favor da instituição do programa nacional de vacinação dos idosos contra a gripe.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7320/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 448/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre funcionários municipais ou de outras esferas de governo que prestam serviços junto à Casa Abrigo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7321/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 449/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e ao sr. Secretário de Higiene e Saúde informações sobre medidas para reparar o esgoto a céu aberto no trecho final da rua Mogno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7322/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 450/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas para conclusão do Teatro Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7323/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 451/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimento médico na área de urologia no Centro de Saúde municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7324/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 452/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à empresa Turismar a cessão de ônibus sem motor para eventual criação do projeto municipal "Ônibus-Escola".
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7325/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 453/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à empresa Santo Antonio a cessão de ônibus sem motor para eventual criação do projeto municipal "Ônibus-Escola".
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7326/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 454/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do Posto da Polícia Comunitária dos bairros Paulista e Mariana.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7327/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 455/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenção do Município criar autarquia para o setor de limpeza pública e coleta de lixo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7328/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
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REQ 456/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça destacar policiamento preventivo na estação ferroviária, nos horários de chegada e partida dos trens de passageiros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7329/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
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REQ 457/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o critério utilizado para a instalação de placas proibindo o estacionamento de caminhões na área urbana da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7330/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
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REQ 458/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de guias e sarjetas no conjunto habitacional do distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7331/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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