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MOC 588/1997 - Moção
Ementa: congr. ao sgto Claudimir Catiari pela formatura da turma/97 de atiradores do TG 02-014.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Protocolo: 588/1997, Data Protocolo:
08/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 589/1997 - Moção
Ementa: congr. à empresa Socafé pela inauguração do seu posto de compra em Garça.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Protocolo: 589/1997, Data Protocolo:
08/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 590/1997 - Moção
Ementa: congr. ao CSA/Preve-Objetivo pela festa de formatura de seus alunos do ano letivo 1997.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Protocolo: 590/1997, Data Protocolo:
08/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 591/1997 - Moção
Ementa: congr, ao dep. Nélson Marchezan pela aprovação do projeto de Renda Mínima.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Protocolo: 591/1997, Data Protocolo:
08/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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MOC 592/1997 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento da sra. Albertina Pereira de Araújo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Protocolo: 592/1997, Data Protocolo:
08/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 593/1997 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento da sra. Elza Alves Gusmão.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 593/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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MOC 594/1997 - Moção
Ementa: Congr. à 7ª Festa do Peão Boiadeiro de Oriente.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 594/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 595/1997 - Moção
Ementa: Congr. à empresa PPA pela qualidade da publicidade recentemente divulgada na televisão.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 595/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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MOC 596/1997 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento da sra. Helena Y.K. Kazedani.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 596/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 597/1997 - Moção
Ementa: Congr. ao Sr. Antonio Ferreira da Silva pela inauguração em nossa cidade da empresa Toninho's Rotisserie.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 597/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 598/1997 - Moção
Ementa: Congr. à Associação dos Aposentados da Região de Garça pela eleição do seu novo Conselho Deliberativo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 598/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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MOC 599/1997 - Moção
Ementa: Congr. à empresa Lacticínio Willu Ltda, pelas inovações e modernização da mesma.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 599/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 600/1997 - Moção
Ementa: Congr. à srta. Ana Carolina Ramires Moraes, Miss Comerciária de Garça, 5ª colocada no concurso realizada na Praia Grande.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 600/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 601/1997 - Moção
Ementa: Congr. às EMEIs pela formatura realizada no dia 12 p.p.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 601/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 602/1997 - Moção
Ementa: Congr. à empresa SPACNET pela inauguração do serviço de provedor de acesso à Internet em Garça.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 602/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 603/1997 - Moção
Ementa: Congr. à Policia Florestal e de Mananciais de Garça pelo transcurso do seu 48º aniversário de fundação.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 603/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 604/1997 - Moção
Ementa: Congr. à agência local da Nossa Caixa Nosso Banco pela comemoração dos seus 62 anos de funcionamento em Garça.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 604/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 605/1997 - Moção
Ementa: Congr. à empresa Lambary, pela instalação de novas novas instalações.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 605/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 606/1997 - Moção
Ementa: Congr.à empresa ISSEL Indústria Eletrônica de Segurança pelo lançamento de novos produtos e inauguração do seu Centro de Desenvolvimento e Tecnologia.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 606/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 607/1997 - Moção
Ementa: Congr. à Rádio Universitária de Garça pelo aumento da potência de suas transmisões radiofônicas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 607/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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MOC 608/1997 - Moção
Ementa: Congr. aos empresários Armando Yanaguihara e Carlos Ebinuma pela inauguração do Supermercado Jafa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 608/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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MOC 609/1997 - Moção
Ementa: Congr. à empresa Sentinela O Lojão pela inauguração de sua loja de R4 1,99.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 609/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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MOC 610/1997 - Moção
Ementa: Congrataulações à profa. Lourdes de Fátima Oliveira Monteiro e suas alunas pela exposição dos trabalhos de pintura, na ag^3encia da Nossa Caixa-Nosso Banco.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 610/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 611/1997 - Moção
Ementa: Congr. ao Grupo Escoteiro Santo Antonio pela eleição da sua nova diretoria para o biênio 1998/1999.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 611/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 612/1997 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do sr. José Soares da Silva.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 612/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Lico
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MOC 613/1997 - Moção
Ementa: Congr. aos alunos formandos da turma/97 do Curso de Técnico de Administração da EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 613/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
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MOC 614/1997 - Moção
Ementa: Congr. aos alunos formandos da turma/97 do Curso de Habilitação Específica para o Magistério da EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 614/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
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MOC 615/1997 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do sr. Galilleu Bicudo, ex-prefeito da cidade de Itu.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Protocolo: 615/1997, Data Protocolo:
15/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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PDL 1/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania garcense ao Dr. Acácio Alves de Souza Lima
Apresentação: 6 de Maio de 1997
Protocolo: 16905/1997, Data Protocolo:
06/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA
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PDL 2/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Garcense ao sr. Antonio Conessa
Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Protocolo: 16909/1997, Data Protocolo:
04/08/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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PLO 87/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a colocação de publicidade em gaiolas e viveiros do Bosque Municipal "Belírio Guimarães Brandão".
Apresentação: 23 de Setembro de 1997
Protocolo: 16911/1997, Data Protocolo:
23/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.207, de 17 de outubro de 1997
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PLO 97/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município o dia do Doador Voluntário de Sangue
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Protocolo: 16912/1997, Data Protocolo:
17/11/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
MASSAO OGAWA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Rosas de Ouro
Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Protocolo: 16913/1997, Data Protocolo:
01/12/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Lineu Guimarães Filho
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PRE 1/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Abono especial servidores da Secretaria da Edilidade R$ 93,00 de janeiro a maio/97
Apresentação: 16 de Janeiro de 1997
Protocolo: 16896/1997, Data Protocolo:
16/01/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 289, de 22 de janeiro de 1997
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PRE 2/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Contrato de locação do prédio da Câmara/97
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 16897/1997, Data Protocolo:
17/02/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 290, de 25 de fevereiro de 1997
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PRE 4/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o parágrafo 5º do artigo 286 da Resolução nº 265/92(tribuna livre)
Apresentação: 12 de Maio de 1997
Protocolo: 16906/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 293, de 14 de julho de 1997
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PRE 6/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede abono R$ 105,00 de junho a novembro e incorporação a partir de dezembro/97
Apresentação: 23 de Junho de 1997
Protocolo: 16907/1997, Data Protocolo:
23/06/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 292, de 26 de junho de 1997
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PRE 8/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o sistema de reembolso de despesas
Apresentação: 30 de Junho de 1997
Protocolo: 16908/1997, Data Protocolo:
30/06/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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PRE 9/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Convênio com a CEF objetivando conceder empréstimos aos servidores públicos municipais da Câmara
Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Protocolo: 16910/1997, Data Protocolo:
04/08/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 294, de 26 de agosto de 1997
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REQ 1/1997 - Requerimento
Ementa: Sol ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo providencias para impedir que o município de Fernão deixe a área de jurisdiçào da Comarca de Garça.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 6371/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 2/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.Dir.SAAE inform. constr. poço no Cj.Morada do Sol
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 6372/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 3/1997 - Requerimento
Ementa: Sol Viação Cidade Garça mudar local. ponto R.V.Soares
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 6373/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 4/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.Prefeito inform local constr.Festa do Peao
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6374/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 5/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.PM Garça viatura do tipo caminhonete cabine dupla
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6375/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Lico
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REQ 6/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. PM em Garça policiamento trânsito R.Manoel J.Fernandes
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6376/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 7/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.PM de Garça rondas na Rodoviária Velha
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6377/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 8/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.Prefeito inform.serviços prestados pelo SAPROMI
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6378/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 9/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.DER Assis reacapeamento da Rodov. altura distr.Jafa
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 6379/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 10/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.CPFL Garça rever sistema iluminação Jd.Paineiras
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6380/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 11/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.DER Bauru liberar trecho da rodovia entre Duartina/Bauru
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6381/1997, Data Protocolo:
03/02/1997 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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