Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2008

Número

29

Data de Apresentação

07/03/2008

Número do Protocolo

21282

Tipo de Apresentação

U

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Não indicado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    07/03/2008

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 21282/2008, Data Protocolo: 07/03/2008 - Horário: 14:36:05

    Norma Jurídica Relacionada