Moção nº 518 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2004
Número
518
Data de Apresentação
27/09/2004
Número do Protocolo
5054
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/09/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio ao Projeto de Lei nº 4076/2004, do deputado federal Lobbe Neto, que proibe o uso de metal pesado nos materiais de pesca, especialmente o chumbo.
Indexação
Observação