Moção nº 504 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2004
Número
504
Data de Apresentação
20/09/2004
Número do Protocolo
5035
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/09/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio ao Projeto de Lei nº 3.335/04, do Deputado Federal Carlos Nader, que propõe incluir outras profissões dentre aquelas cujos profissionais recebem adicional de periculosidade decorrente de riscos no ambiente de trabalho.
Indexação
Observação