Moção nº 399 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2004
Número
399
Data de Apresentação
09/08/2004
Número do Protocolo
4935
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/08/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Pompeo de Mattos, que visa proibir a propaganda de veículos que estimule o desrespeito às normas de trânsito.
Indexação
Observação