Moção nº 310 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2004
Número
310
Data de Apresentação
14/06/2004
Número do Protocolo
4847
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/06/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio ao Projeto de Lei nº 355/2004, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a fixação de data-base para reisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário Paulista.
Indexação
Observação