Moção nº 457 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2003
Número
457
Data de Apresentação
11/08/2003
Número do Protocolo
4160
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/08/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio às reivindicações dos Prefeitos dos municípios brasileiros, quanto a queda da arrecadação nos últimos meses, oriundas principalmente da queda do repasse do FPM e do retorno do ICMS.
Indexação
Observação