Moção nº 330 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2003
Número
330
Data de Apresentação
02/06/2003
Número do Protocolo
4033
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/06/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio ao Projeto de Emenda à Constituição Estadual proposta pelo Dep. José Dilson, prevendo a ampliação progressiva da jornada escola no ensino fundamental obirgatório a todas as crianças de 7 a 14 anos, de forma a assegurar seu ingresso e permanência da escola.
Indexação
Observação