Moção nº 320 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2003
Número
320
Data de Apresentação
26/05/2003
Número do Protocolo
4023
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/05/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio ao Projeto de Lei nº 204/2003, de autoria do Deputado Federal Wagner Rubinelli, que obriga a veiculação de advertências sobre os danos causados pelo álcool, em rótulos de embalagens alcoólicas.
Indexação
Observação