Moção nº 189 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1998
Número
189
Data de Apresentação
04/05/1998
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/05/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Congr. ao senador José Dutra autor de lei de inelegibilidade que equipara governadores, prefeitos e presidente da república em casos de cassassão de mandato.
Indexação
Observação