Moção nº 422 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1997
Número
422
Data de Apresentação
29/09/1997
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/09/1997
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Congr. ao Presidente da República pela edição de medida provisória acabando com a burocracia na abertura de pequenas e micro empresas.
Indexação
Observação