Indicação nº 328 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
328
Data de Apresentação
11/04/2016
Número do Protocolo
46359
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo ao Prefeito que determine, após os devidos estudos, que a Prefeitura de Garça utilize, como forma de incentivar a prática esportiva em nosso município, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que permite as empresas abater até 3% do ICMS para financiar projetos esportivos, até o limite de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais).
Indexação
Observação